Requerimento Nº 007/2024

Proposição

• Parlamentar
• 29/02/2024
• 1

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário Municipal de Saúde, para que nos prazos da lei, encaminhe a seguinte informação a esta casa de leis, sobre: Solicito informações no que diz respeito a emenda impositiva PL 122/2022- PLOA 2.281/2023, que atribui a compra de veículo zero KM, que será destinado a UBS do Distrito de Cachoeira do Brumado.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 003/2024

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ofício ao chefe do poder executivo convocando o secretário municipal de cultura e turismo, representante do conselho municipal de turismo (COMPAT) e arquidiocese de Mariana para participar de reunião presencial a ser agendada por V.EXA. nesta casa de leis para que possamos debater sobre: * Se há algum projeto sobre a reforma a restauro da capela de Santana; igreja da confraria e capela de nossa senhora da boa morte; * Se há recurso para sua reforma e restauro;

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 001/2024

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2024
• 1

Requer que encaminhe ao chefe do poder executivo convocando o secretário de saúde, Sr. Leandro Ferreira, convidando a comissão de saúde da câmara e comissões de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias para participarem de uma reunião com a data a ser definida para o diálogo quanto à possibilidade do pagamento do incentivo financeiro adicional.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 403/2023

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2024
• 1

Requer que seja remetida cópia deste procedimento as Secretarias Municipais de Administração e Saúde e ao chefe do poder executivo, para que nos prazos da lei, apresenta as seguintes informações: conforme noticiado, o governo federal prevê aumento nos casos de dengue para o início de 2024 e para combater a doença, o ministério da saúde anunciou que irá reforçar os investimentos em R$ 256 milhões. a projeção do aumento de casos da dengue no início do ano em função da combinação entre calor e chuva.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 402/2023

Proposição

• Parlamentar
• 20/02/2024
• 1

Requer que seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria Municipal de Saúde, ao setor de epidemiologia, estendendo o convite às ginecologistas e urologistas que prestam serviço no Município, Dra. Elizabeth Silva, Dra. Olívia Ferreira e Dr. Nivan solicitando que, dentro dos prazos da lei, forneçam as seguintes informações: * Conforme noticiado, o número de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) tem aumentado significativamente no Estado de Minas Gerais

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 400/2023

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2024
• 1

Requer que as empresas fazem a limpeza urbana, utilizem a tela de proteção quando executarem o serviço com o equipamento de roçadeira

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 391/2023

Proposição

• Parlamentar
• 07/12/2023
• 1

Requer que seja remetido cópia deste procedimento ao SAAE para que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: • Conforme legislação vigente, está prevista a cobrança da taxa básica operacional (TBO). Qual o motivo de não estar sendo enviado aos consumidores os boletos para pagamento da mesma?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 391/2023

Proposição

• Parlamentar
• 07/12/2023
• 1

Requer que seja remetido cópia deste procedimento ao SAAE para que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: • Conforme legislação vigente, está prevista a cobrança da taxa básica operacional (TBO). Qual o motivo de não estar sendo enviado aos consumidores os boletos para pagamento da mesma?

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 390/2023

Proposição

• Parlamentar
• 19/12/2023
• 1

Após lido e aprovado, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Celso Cota Neto, e a Senhora Daniely Cristina Souza Alves, Secretaria de Desenvolvimento e Cidadania, para que solicitar as seguintes informações: • Documento que comprove a necessidade de reforma das casas que estão sendo reformadas pela prefeitura e não possuem laudo da defesa civil e as que forem referentes à aluguel social encaminhar também o período que a família está sendo contemplada pelo benefício.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 389/2023

Proposição

• Parlamentar
• 19/12/2023
• 1

Requer que seja agendada uma data para que possamos promover uma audiência pública onde iremos tratar sobre: • Regularização Fundiária (Reurb) no Bairro Morada do Sol.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 387/2023

Proposição

• Parlamentar
• 19/12/2023
• 1

Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo, convocando o Sr. Cristiano Vilas Boas, Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer, convidando o representante da Procuradoria e solicita que seja encaminhado ofício convidando toda a diretoria do Zé Pereira da Chácara, para falar sobre: • Mobilização para soluções possíveis de quitação de dívida da instituição.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 386/2023

Proposição

• Parlamentar
• 06/12/2023
• 1

Requerimento dirigido ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Prefeito Celso Cota Neto, com cópia aos Excelentíssimos Senhores Secretário Municipal de Governo, Secretário Municipal de Fazenda, Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural, e Secretário Municipal de Planejamento, Suprimentos e Transparência, a fim de obter esclarecimentos detalhados relativos aos empenhos identificados pelos empenhos

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 384/2023

Proposição

• Parlamentar
• 06/12/2023
• 1

Requer que seja remetida cópia deste procedimento para que sejam convidados representantes do COMPAT, IPHAN, representante dos guias turísticos de Mariana, representante da comunidade, Dr. João Orestes Pantaleão, a comissão de Cultura da Câmara Municipal, representante da arquidiocese de Mariana e a Secretaria de Cultura Municipal para participarem de reunião, a ser agendada com a devida urgência na Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 383/2023

Proposição

• Parlamentar
• 19/12/2023
• 1

Requer que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: • Considerando que o prazo do Programa de Recuperação Fiscal- REFIS se encerra em 31 de dezembro de 2023, qual a possibilidade da Prefeitura Municipal de Mariana prorrogar o prazo para mais três meses, no intuito de que mais pessoas estejam em atraso com os débitos Municipais possam aderir ao programa?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 383/2023

Proposição

• Parlamentar
• 19/12/2023
• 1

Requer que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: • Considerando que o prazo do Programa de Recuperação Fiscal- REFIS se encerra em 31 de dezembro de 2023, qual a possibilidade da Prefeitura Municipal de Mariana prorrogar o prazo para mais três meses, no intuito de que mais pessoas estejam em atraso com os débitos Municipais possam aderir ao programa?

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Requerimento