Requerimento Nº 336/2023

Proposição

• Parlamentar
• 03/10/2023
• 1

Para fazer visita técnica visando que se faça um estudo e melhoramento nas duas entradas da rua Córrego do Canela no bairro Morro Santana, pois o local tem gerado bastante problema pela falta de visibilidade trazendo transtorno para motoristas que trafegam pelo local, podendo a qualquer momento ter um acidente.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 335/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/10/2023
• 1

Para que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento ao chefe do poder executivo e à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para que nos prazos da lei, apresentem as seguintes informações: Tendo em vista o projeto de lei sancionado pelo presidente da república que autoriza o pagamento, pelos órgãos da assistência social, de um benefício de auxílio-moradia para mulheres vítimas de violência doméstica, requer: •A prefeitura municipal de Mariana pretende aderir a essa iniciativa?

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• 

Requerimento

Requerimento Nº 333/2023

Proposição

• Parlamentar
• 03/10/2023
• 1

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Governo para que em caráter de urgência desenvolvam um plano de ação para providências em relação aos veículos com potencial de causar danos à pessoas e vias públicas, através da sujeira provocada por deposição de resíduos de minério.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 323/2023

Proposição

• Parlamentar
• 18/09/2023
• 1

Requer que seja encaminhado um ofício convidando presente Chefe do Poder Executivo e convoque o presente Diretor da Autarquia do SAAE, para participar de uma reunião a ser agendada por V. Exa. Para tratar sobre: • Discussão sobre fornecimento de água potável no bairro Morada do Sol.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 321/2023

Proposição

• Parlamentar
• 18/09/2023
• 1

Que encaminhe o Ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando à Secretaria de Obras, para que, possam realizar visita técnica (avaliação de cobertura do córrego ao lado da casa número 136) no endereço citado abaixo em data a ser agendada por V. Exa., e que na oportunidade leve no dia da visita o responsável técnico do SASU. • Rua Astolino Barbosa, número 136, Vale Verde.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 319/2023

Proposição

• Parlamentar
• 18/09/2023
• 1

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Senhora Cláudia Regina Arantes Guimarães, secretária Municipal de Educação, a senhora Ludmilla Gomes, subsecretaria de Vigilância em Saúde, a senhora Vilma Claudino da Fonseca, coordenadora do Centro de Acolhimento de Animais - CAA e a senhora Carlene Almeida, diretora da Escola Municipal Professora Santa Godoy, para participarem de reunião presencial no prédio da Câmara de Mariana, a ser agendada por V. Exa.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 316/2023

Proposição

• Parlamentar
• 18/09/2023
• 1

Requer que seja convocado o Excelentíssimo Sr. Leonardo Rodrigues dos Santos, Secretário de Obras e Planejamento com engenheiros da prefeitura Municipal de Mariana para fazer visita técnica à Rua Zenaide Braga visando analisar e resolver situação de um bueiro que está com vazando e jogando água dentro das residências. O referido bueiro fica localizado atrás da casa n° 271 da Rua Zenaide Braga, Bairro: Santana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 314/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/10/2023
• 1

Requer que seja remetida cópia deste procedimento ao prefeito Celso Cota Neto e à Secretaria Municipal de Saúde da atual gestão, para que nos prazos da lei, apresentem as seguintes informações: • Retomando o tema com o objetivo de direcioná-lo ao atual chefe do poder executivo, solicito com devida urgência, esclarecimentos sobre o andamento e continuidade das obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São Pedro, incluindo também os avanços no processo de aquisição de mobiliário e equipamentos.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 314/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/10/2023
• 1

Requer que seja remetida cópia deste procedimento ao prefeito Celso Cota Neto e à Secretaria Municipal de Saúde da atual gestão, para que nos prazos da lei, apresentem as seguintes informações: • Retomando o tema com o objetivo de direcioná-lo ao atual chefe do poder executivo, solicito com devida urgência, esclarecimentos sobre o andamento e continuidade das obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São Pedro, incluindo também os avanços no processo de aquisição de mobiliário e equipamentos.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 313/2023

Proposição

• Parlamentar
• 03/10/2023
• 1

Requer que a nova administração da prefeitura municipal forneça esclarecimentos a respeito da continuidade das obras que já tiveram ordens de serviço emitida, informando quando será iniciada e quais serão os recursos utilizados para possibilitar o prosseguimento das mesmas: • Unidade Básica de Saúde no distrito de Padre Viegas; • Unidade Básica de Saúde no distrito de Barroca;

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 313/2023

Proposição

• Parlamentar
• 03/10/2023
• 1

Requer que a nova administração da prefeitura municipal forneça esclarecimentos a respeito da continuidade das obras que já tiveram ordens de serviço emitida, informando quando será iniciada e quais serão os recursos utilizados para possibilitar o prosseguimento das mesmas: • Unidade Básica de Saúde no distrito de Padre Viegas; • Unidade Básica de Saúde no distrito de Barroca;

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• 

Requerimento

Requerimento Nº 303/2023

Proposição

• Parlamentar
• 09/08/2023
• 1

Seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para a Sra, Arlinda Coelho, Secretária Municipal de Administração, para que nos prazos da lei encaminhe a esta Casa a seguinte informação: • Chegou ao meu conhecimento que alguns servidores estão enfrentando dificuldades para afastar, em virtude da Prefeitura de Mariana não estar efetuando os repasses da Contribuição Previdenciária ao Regime Geral de Previdência - INSS desde setembro/2022.

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Requerimento

Requerimento Nº 302/2023

Proposição

• Parlamentar
• 22/08/2023
• 1

Requer que a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras para que encaminhe a esta casa nos prazos da Lei a seguinte informação: • Projeto de intervenção viária feito do acesso à UPA para o Bairro São Pedro.

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Requerimento

Requerimento Nº 301/2023

Proposição

• Parlamentar
• 22/08/2023
• 1

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do poder executivo e ao diretor de autarquia do CSTB- cooperativa de serviços e transporte do Brasil, para que nos prazos da Lei, encaminhe as seguintes informações a esta a casa de Leis, sobre: -Solicitar informações no que diz respeito ao funcionamento para mais esclarecimentos, aos referentes questionamentos: • Número de cooperados, cargos e funções? • Número de veículos que prestam serviços e para quais secretarias prestam serviços?

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Requerimento

Requerimento Nº 296/2023

Proposição

• Parlamentar
• 09/08/2023
• 1

Aprovado requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Jonathan Chaves Silva, Secretário Municipal de Saúde e a Sra. Arlinda Coelho, Secretária Municipal de Administração para que encaminhe a esta Casa nos prazos da lei, os seguintes questionamentos: • Quantos técnicos de enfermagem efetivos possui no município?

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Requerimento