Proposições


    • Parlamentar
    • 27/03/2023
    • 1

    Requer a V. Exa. encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Jonathan Chaves, Secretário Municipal de Saúde, para que, nos prazos da Lei, encaminhe as seguintes informações: * Por qual motivo não estão realizando as cirurgias de vesícula e catarata? Qual a previsão de retorno? * Qual a quantidade de pessoas que estão na fila de espera por cirurgia de vesícula e catarata?

    Autor

    • Gilberto Matheus - Tikim
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 27/03/2023
    • 1

    Requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo e este remeta a Secretaria de Saúde e administração para que nos prazos da Lei encaminhem as seguintes informações: * Requer a relação dos nomes e a especialidade de todos os médicos que fazem atendimento na Policlínica Municipal desde o dia OI de janeiro de 2021 até 30 de novembro de 2022.

    Autor

    • Marcelo Macedo
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 27/03/2023
    • 1

    Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo em Exercício Edson Agostinho de Castro e este remeta ao Secretário de Obras, Secretário de Governo, Empresa COMIM CONSTRUÇÓE e a Empresa RENOVA para que, nos prazos da Lei, encaminhem a esta Casa de Leis a seguintes informações a respeito da possibilidade de Abertura de uma Rua onde passava a antiga linha férrea no Distrito de Furquim.

    Autor

    • João Bosco
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 27/03/2023
    • 2

    Requer que após lido e aprovado, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Edson Agostinho de Castro Carneiro e a Secretária Municipal de Educação, Sra. Elizete Fernandes dos Santos, que sejam esclarecidas minhas dúvidas descritas abaixo: * Chegou informações de pais ao meu gabinete que na Escola Municipal Padre Antonio Gabriel de Carvalho, situada no distrito de Cláudio Manoel não está tendo professores para turmas do 3º, 4º e 5º ano a um mês. Isso procede?

    Autor

    • Juliano Duarte
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 27/03/2023
    • 2

    Requer que após lido e aprovado, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Edson Agostinho de Castro Carneiro e a Secretária Municipal de Educação, Sra. Elizete Fernandes dos Santos, que sejam esclarecidas minhas dúvidas descritas abaixo: * Chegou informações de pais ao meu gabinete que na Escola Municipal Padre Antonio Gabriel de Carvalho, situada no distrito de Cláudio Manoel não está tendo professores para turmas do 3º, 4º e 5º ano a um mês. Isso procede?

    Autor

    • Pedrinho Salete
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 27/03/2023
    • 2

    Requer que após lido e aprovado, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Edson Agostinho de Castro Carneiro e a Secretária Municipal de Educação, Sra. Elizete Fernandes dos Santos, que sejam esclarecidas minhas dúvidas descritas abaixo: * Chegou informações de pais ao meu gabinete que na Escola Municipal Padre Antonio Gabriel de Carvalho, situada no distrito de Cláudio Manoel não está tendo professores para turmas do 3º, 4º e 5º ano a um mês. Isso procede?

    Autor

    • João Bosco
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 27/03/2023
    • 2

    Requer que após lido e aprovado, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Edson Agostinho de Castro Carneiro e a Secretária Municipal de Educação, Sra. Elizete Fernandes dos Santos, que sejam esclarecidas minhas dúvidas descritas abaixo: * Chegou informações de pais ao meu gabinete que na Escola Municipal Padre Antonio Gabriel de Carvalho, situada no distrito de Cláudio Manoel não está tendo professores para turmas do 3º, 4º e 5º ano a um mês. Isso procede?

    Autor

    • Gilberto Matheus - Tikim
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 09/03/2023
    • 2

    Após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento a Secretaria Municipal de Administração, para que nos prazos da lei, apresente as seguintes informações: Foi realizado no segundo semestre de 2022 0 Concurso Público de edital 02/2019 para provimento de cargos de nível superior, médio e médio técnico. Em que foram disponibilizadas 93 vagas de diversas áreas, incluindo para guarda municipal, enfermeiro, professor, engenheiro e farmacêutico.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 09/03/2023
    • 1

    Requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras, para que, nos prazos da Lei, encaminhe as informações abaixo elencadas, com a máxima urgência, sobre a construção da ponte da Comunidade de Mata Cavalo e após recebimento da resposta, esta Casa de Lei agende reunião com o referido Secretário de Obras, Sr. Edvaldo Andrade, Secretário de Governo e a Comunidade de Mata Cavalo para tratarem sobre a obra.

    Autor

    • Ricardo Miranda
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 09/03/2023
    • 3

    Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo com cópia para a Secretaria de Planejamento e Secretaria de Fazenda, para que nos prazos da Lei, encaminhem a essa Casa de Leis, relação de empenhos anulados no exercício de 2022 com suas respectivas justificativas e relação de despesas do exercício anterior empenhadas no exercício de 2023.

    Autor

    • José Sales
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 09/03/2023
    • 1

    Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, resguardada a autonomia de cada poder, bem como a harmonia que entre eles deve imperar, requer seja agendada VISITA TÉCNICA com a participação do Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e este venha acompanhado da empresa TARGET engenharia Civil e Elétrica que realizou o serviço da construção dos reservatórios no Bairro Rosário.

    Autor

    • Gilberto Matheus - Tikim
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 09/03/2023
    • 2

    Reque que seja remetida cópia deste procedimento a Secretaria Municipal de Educação, para que nos prazos da lei, apresente as seguintes informações: Existe uma fila de espera por vagas no CMEI — Centro Municipal de Educação Infantil Danielle Cristina Mendes da Silva, em Passagem de Mariana. Em favor de possível atendimento às demandas reprimidas, este edil requer: * Considerando o espaço físico do CMEI Danielle Cristina Mendes da Silva, em Passagem de Mariana, há possibilidades de abertura de mais turmas?

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 14/03/2023
    • 2

    Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Edson Agostinho de Castro Carneiro e ao Secretário Municipal de Saúde, Jonathan Chaves da Silva, solicito informações em relação aos fornecimentos dos óculos pelo município: * Qual a quantidade fornecida de óculos fornecidos pelo município desde janeiro de 2023 até a presente data? * Quais os valores praticados pelo credenciamento de óculos? * Quais os valores praticados através do consórcio ICISMEP?

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 14/03/2023
    • 2

    Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Edson Agostinho de Castro Carneiro e ao Secretário Municipal de Saúde, Jonathan Chaves da Silva, solicito informações em relação aos fornecimentos dos óculos pelo município: * Qual a quantidade fornecida de óculos fornecidos pelo município desde janeiro de 2023 até a presente data? * Quais os valores praticados pelo credenciamento de óculos? * Quais os valores praticados através do consórcio ICISMEP?

    Autor

    • Maurício da Saúde
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 14/03/2023
    • 2

    Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Edson Agostinho de Castro Carneiro e ao Secretário Municipal de Saúde, Jonathan Chaves da Silva, solicito informações em relação aos fornecimentos dos óculos pelo município: * Qual a quantidade fornecida de óculos fornecidos pelo município desde janeiro de 2023 até a presente data? * Quais os valores praticados pelo credenciamento de óculos? * Quais os valores praticados através do consórcio ICISMEP?

    Autor

    • Gilberto Matheus - Tikim
    Requerimento
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