Proposições


    • Parlamentar
    • 02/08/2022
    • 1

    Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Ronaldo Alves Bento e ao Secretário de Esportes Bruno Freitas, solicitando-lhe a possibilidade de: que verifique a possibilidade de permitir o acesso diário ao campo de futebol do subdistrito de Magalhães para os times do referido local e de seus moradores.

    Autor

    • Pedrinho Salete
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 02/08/2022
    • 1

    Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Sr. Antônio Marcos Ramos de Freitas, Secretário Municipal de Defesa Social para que remetam ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) e as Mineradoras Vale e Samarco para que encaminhem nos prazos da Lei as seguintes informações: Existe estudo técnico para melhorar as condições de segurança e tráfego de veículos na Rodovia MG-129 próximo ao trevo do distrito de Santa Rita Durão no sentido Mariana.

    Autor

    • Pedrinho Salete
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 02/08/2022
    • 1

    Requer que seja encaminhado cópia do expediente ao chefe do poder Executivo, e que este encaminhe cópia do presente requerimento a secretaria competente, solicitando as seguintes informações: * Existe alguma previsão de mudança de endereço da Casa do Artesão no distrito de Cláudio Manoel? * O poder Executivo promoveu alguma audiência pública com os moradores do distrito Cláudio Manoel? * Existe alguma previsão de reforma na sede da sociedade Musical São Sebastião de Cláudio Manoel?

    Autor

    • Ricardo Miranda
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 02/08/2022
    • 1

    Requer que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Secretário Municipal de Esporte e o Secretário Municipal de Obras e convidando o Diretor do SAAE Mariana e oassessor técnico e ainda, seja, convidada a Associação de Moradores do Bairro Morada do Sol, para VISITA TÉCNICA no do bairro Morada do Sol a ser agendada por V. Exa.sendo o ponto de encontro em frente a quadra do bairro,para verificarem: * situação precária que se encontra a quadra do Bairro Morada do Sol;

    Autor

    • Marcelo Macedo
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 02/08/2022
    • 1

    Requer que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Secretário Municipal de Esporte e o Secretário Municipal de Obras e convidando o Diretor do SAAE Mariana e oassessor técnico e ainda, seja, convidada a Associação de Moradores do Bairro Morada do Sol, para VISITA TÉCNICA no do bairro Morada do Sol a ser agendada por V. Exa.sendo o ponto de encontro em frente a quadra do bairro,para verificarem: * situação precária que se encontra a quadra do Bairro Morada do Sol;

    Autor

    • Pedrinho Salete
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 22/06/2022
    • 1

    Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Juliano Vasconcelos Gonçalves, ofício convidando representantes da empresa Renova, para participarem de reunião por vídeo conferência, a ser agendado por Vossa Excelência para tratarmos sobre: * Os critérios estabelecidos pelo sistema NOVEL para indenização dos atingidos em nosso município.

    Autor

    • Preto
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 22/06/2022
    • 1

    Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Desportos, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: Requerendo providências em favor do bem-estar da população, há denúncias de que a quadra do bairro São Gonçalo tem sido usada indevidamente: * Considerando que a quadra é um local administrado pelo poder público, sendo assim, disponibilizada para o uso coletivo de toda a comunidade para atividades com finalidades que uma quadra poliesportiva oferece.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 22/06/2022
    • 1

    Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Administração, para que nos prazos da lei, verifique junto ao DEMUTRAN e a empresa Trasncotta: * Sendo assim, qual a possibilidade do micro-ônibus adentrar às ruas Yolanda Guimarães, Pinheiros e Vila Portuguesa? * Se não for possível adentrar a todas às ruas, qual a possibilidade do micro-ônibus ter um ponto na rua Yolanda Guimarães?

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 15/06/2022
    • 1

    Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, ofício convocando o Procurador Geral, a Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Secretário de Obras, e que esse traga o fiscal responsável pela obra, bem como convidando o Diretor do SAAE, os representantes da empresa Terra & Técnica, para participarem de reunião por vídeo conferência, a ser agendado por Vossa Excelência para tratarmos sobre: * A obra de drenagem no bairro Vale Verde

    Autor

    • Preto
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 15/06/2022
    • 2

    Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao Secretário de Obras, Marcelo Henriques para que encaminhem as seguintes informações sobre o pagamento no valor de R$19.401.557,54 referente a reconhecimento de dívida para a empresa 3T Construções Ltda: * O acordo foi judicial? Em caso afirmativo, enviar cópia integral do processo, ou sendo, extrajudicial enviar cópia integral do procedimento administrativo.

    Autor

    • Preto
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 22/06/2022
    • 2

    Diante a solicitação de alguns pais moradores do subdistrito de Pombal, principalmente aqueles que têm filhos menores e que estudam no subdistrito, requer: * Qual a possibilidade, em períodos de campanha de vacinação infantil, esta ser realizada no posto de saúde do Pombal além do posto de saúde da Vargem?

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 22/06/2022
    • 2

    Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Saúde, para que nos prazos da lei, apresente as seguintes informações: * Que a Secretaria de Saúde, apresente um comparativo entre os 3 (três) meses anteriores e os meses subsequentes à flexibilização do uso de máscaras. Para uma análise dos números e porcentagens de contaminados por COVID-19. * Houve aumento no número de internações por COVID-19 na mesma medida do número de casos confirmados da doença?

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 13/07/2022
    • 1

    Que encaminhe oficio ao chefe do poder Executivo convocando os representantes da prefeitura Municipal de Mariana para participarem de reunião presencial a ser agendada por V. Exa. Para tratar sobre: * Obras no distrito de Monsenhor Horta; Praça das Meninas situada na rua José Ferreira (margem do Ribeirão do Carmo); rua José Bruno Ramos (próximo ao escritório da Fundação Renova); rua da Ilha e rua Abel Pascoal.

    Autor

    • Marcelo Macedo
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 08/06/2022
    • 2

    Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Administração, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: * referida lei está sendo cumprida pelo município? Caso negativo, quais motivos levam ao não cumprimento desta lei que está em vigor desde o ano 2008?

    Autor

    • José Sales
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 08/06/2022
    • 2

    Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Administração, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: * referida lei está sendo cumprida pelo município? Caso negativo, quais motivos levam ao não cumprimento desta lei que está em vigor desde o ano 2008?

    Autor

    • Preto
    Requerimento
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