Proposições

Requerimento Nº 084/2022

Proposição

Parlamentar
02/06/2022
1

Vereador Manoel Douglas Soares Oliveira nos termos do art. 163 do Regimento Interno,conjugado com o S 20 do art. 50 da Constituição Federal que, ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Juliano Vasconcelos Gonçalves, ofício convocando o Procurador Geral, Dr. Frederico de Assis Faria e o Secretário de Planejamento, Suprimentos e Transparência, Marlon Figueiredo e que esse traga os membros da Comissão Municipal de Licitação.

Autor

Requerimento

Requerimento Nº 083/2022

Proposição

Parlamentar
02/06/2022
2

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, para que sejam prestados os seguintes esclarecimentos sobre a Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Mariana: • Existe a possibilidade de o município realizar um convênio com a Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Mariana, afim de auxiliar no custeio de seu funcionamento e manutenção dos trabalhos da referida associação? T

Autor

Requerimento

Requerimento Nº 082/2022

Proposição

Parlamentar
02/06/2022
1

Que encaminhe oficio ao chefe do poder Executivo convocando a Sr. Carlene Almeida, Secretária Municipal de Educação, para participar de reunião por videoconferência a ser agendada por V. Exa. Para tratar sobre: * Como vem ocorrendo o acompanhamento dos alunos da rede municipal ao ensino presencial após dois anos de aula online devido a pandemia da COVID-19?

Autor

Requerimento

Requerimento Nº 081/2022

Proposição

Parlamentar
25/05/2022
1

Seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Administração, para que nos prazos da lei, apresente as seguintes informações: Com a chegada da onda de frio intenso, abaixando drasticamente as temperaturas no nosso município, este edil se preocupa e manifesta em busca de auxílio para as pessoas em estado de situação de rua. Neste sentido requer as seguintes informações: *Será realizada uma campanha de proteção para a população em situação de rua?

Autor

Requerimento

Requerimento Nº 081/2022

Proposição

Parlamentar
25/05/2022
1

Seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Administração, para que nos prazos da lei, apresente as seguintes informações: Com a chegada da onda de frio intenso, abaixando drasticamente as temperaturas no nosso município, este edil se preocupa e manifesta em busca de auxílio para as pessoas em estado de situação de rua. Neste sentido requer as seguintes informações: *Será realizada uma campanha de proteção para a população em situação de rua?

Autor

Requerimento

Requerimento Nº 080/2022

Proposição

Parlamentar
25/05/2022
2

Para que após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento ao SAAE, à Secretaria de Meio Ambiente, para que nos prazos da lei, encaminhem as informações requeridas à esta casa. Em razão do estado de abandono, alto nível de poluição e águas contaminadas e comprometidas da Cachoeira Matadouro na rua da Praia em Passagem de Mariana, e ao entender a necessidade de revitalização desta área de grande importância ambiental, requer: * Qual a origem da contaminação do local?