Proposições


    • Parlamentar
    • 22/02/2022
    • 2

    O Vereador da Câmara Municipal de Mariana, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentalmente amparado, apresenta a Mesa, ouvido o Plenário e após aprovado requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao chefe do poder executivo em exercício e que este remeta as secretarias competentes, para que, nos prazos da Lei, encaminhem as seguintes informações: * Qual nome, cargo e a forma de contratação dos funcionários que atuam na fiscalização de postura?

    Autor

    • Marcelo Macedo
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 22/02/2022
    • 1

    O Vereador da Câmara Municipal de Mariana, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentalmente amparado, apresenta a Mesa, que ouvido o Plenário e após aprovado requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao chefe do poder executivo em exercício e este remeta a Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municipal de Transporte e Estradas Vicinais para que conjuntamente realizem visita técnica em caráter emergencial na estrada de acesso ao distrito de Monsenhor Horta.

    Autor

    • Marcelo Macedo
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 22/02/2022
    • 1

    Requer que a tramitação regimental, seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o seguinte requerimento: Verificar a possibilidade de realizar estudo de alteração de localização do sistema de monitoramento Olho Vivo instalado próximo ao trevo de Monsenhor Horta para próximo da fazenda do Sr. Aurelio.

    Autor

    • Marcelo Macedo
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 22/02/2022
    • 2

    O vereador que este subscreve, regimentalmente amparado, apresenta à Mesa, ouvido o Plenário, que após lido e aprovado, seja encaminhado cópia do presente para ao Prefeito Interino Juliano Vasconcelos Gonçalves e para o Secretário de Saúde, Danilo Brito, A Sra. Arlinda Coelho,Secretária Municipal de Administração, para que viabilizem estudo para alteração dos contratos de veículos locados e veículos oficiais, a possibilidade de aquisição junto a prefeitura de Belo Horizonte.

    Autor

    • Pedrinho Salete
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 16/02/2022
    • 1

    O Vereador da Câmara Municipal de Mariana abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentalmente amparado, apresenta a Mesa, que ouvido o Plenário e após aprovado requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao chefe do poder executivo em exercício e a Secretária Municipal de Meio Ambiente, o Secretário Municipal de Defesa Social e a Coordenador da Defesa Civil para que nos prazos da Lei, verifiquem a possibilidade de realizarem visita técnica, informando a data ao vereador requerente, na Rua Manoel Bandeira, próximo ao no 25, Vale Verde, para verificarem a situação do talude íngreme que apresenta sinal de deslizamento, colocando em risco os imóveis localizados no fundo, conforme relatório de visita no 85/2022 (anexo), realizado pela Defesa civil. Necessária a adequação do lançamento de água nos terrenos vizinhos para que não sejam lançados diretamente na encosta.

    Autor

    • Preto
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 16/02/2022
    • 2

    O Vereador da Câmara Municipal de Mariana abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentalmente amparado, apresenta a Mesa, que ouvido o Plenário e após aprovado requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao chefe do poder executivo em exercício e a Secretária Municipal de Meio Ambiente, o Secretário Municipal de Defesa Social e a Coordenador da Defesa Civil para que nos prazos da Lei, verifiquem a possibilidade de realizarem visita técnica, informando a data ao vereador requerente, na Rua Manoel Bandeira, próximo ao no 25, Vale Verde, para verificarem a situação do talude íngreme que apresenta sinal de deslizamento, colocando em risco os imóveis localizados no fundo, conforme relatório de visita no 85/2022 (anexo), realizado pela Defesa civil. Necessária a adequação do lançamento de água nos terrenos vizinhos para que não sejam lançados diretamente na encosta.

    Autor

    • Maurício da Saúde
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 17/02/2022
    • 2

    Diante do alto número de alunos da rede municipal que necessitam utilizar o transporte escolar no distrito de Passagem de Mariana e ciente que só há um veículo para atender todos alunos, requer: • Qual a possibilidade de contratação de ônibus ou micro-ônibus para atender a alta demanda dos alunos? • De forma a atender os alunos de imediato, que seja feito um estudo para que o atual veículo atenda todos que necessitam do transporte, ou seja, o mesmo realize mais de uma viagem, com cronograma e agendamento de horários. • Ainda assim, qual a possibilidade de o transporte escolar atender a demanda do bairro Liberdade?

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 17/02/2022
    • 2

    Em razão do precário estado de conservação que se encontra a Escola Estadual Dona Reparata Dias, em Cachoeira do Brumado, e ao entender a urgência desta demanda, requer: • Qual a possibilidade da prefeitura de Mariana assumir todo o ensino fundamental I e II, ou seja, do primeiro ao nono ano, tendo em vista que na atual conjuntura o município só está atendendo da primeira a terceira série do ensino fundamental I? • Em vista disso, sendo negativa a aquisição do 4º ao 9º ano pela prefeitura, há possibilidade de o município realizar convenio com o estado para atender a demanda dos alunos, ou ainda alugar em espaço até que seja reformada a escola Dona Reparata Dias

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 17/02/2022
    • 2

    Que encaminhe oficio ao chefe do poder executivo em exercício e a Secretaria Municipal de Obras e Coordenação da Defesa Civil,para que verifiquem a possibilidade de realizar vistoria nas pontes situadas na cidade de Mariana e nos distritos, a saber: Ponte da Rua Alphonsus de Guimarães, Centro; Ponte da Av. Getúlio Vargas, Centro; Ponte Liberdade situada ao lado da Praça Tancredo Neves, centro; passarela e ponte da rua Alfredo de Morais, Santana; Ponte de acesso a Barroca;etc.

    Autor

    • Leitão
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 17/02/2022
    • 1

    Que ouvido e aprovado o Plenário, requer que seja encaminhado um convite para representante responsável da empresa CEMIG, para participar da reunião por vídeo conferência a ser agendada por V.Exa. Para tratar sobre: Para mais esclarecimentos sobre a cobrança do Adicional Bandeira de Escassez Hídrica. aonde está sendo cobrado um valor bem significativo da população, o que não justifica tal cobrança pois estamos passando por períodos intensos de chuva.

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 16/02/2022
    • 2

    O vereador que este subscreve, regimentalmente amparado, apresenta à Mesa, ouvido o Plenário, que após lido e aprovado, seja encaminhado cópia do presente para ao senhor Prefeito, Juliano Duarte, para que possa esclarecer quando e como será feita a regularização do transporte dos alunos do Ensino Infantil ao Ensino Médio, do Distrito de Constantino. Com o retorno das aulas presenciais, a população do distrito referindo, têm buscado por informações para o retorno das aulas, pois alguns dos alunos estudam em Diogo de Vasconcelos, e no momento eles estão dependendo de carona para ir à escola.

    Autor

    • Pedrinho Salete
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 09/02/2022
    • 2

    O Vereador da Câmara Municipal de Mariana abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentalmente amparado, apresenta a Mesa, que ouvido o Plenário e após aprovado requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao chefe do poder executivo em exercício e este remeta ao SAAE e a Secretaria de Obras para realizarem uma visita técnica a Rua Sibrão, no bairro Santa Rita de Cássia, para avaliarem a rede de esgoto e pluvial, tendo em vista a inexistência das redes no local o que vem afetando os moradores, e ainda, seja encaminhado a esta Casa de Leis o relatório técnico da visita e as medidas que serão tomadas.

    Autor

    • Maurício da Saúde
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 09/02/2022
    • 2

    Sugere-se a realização de obras de revitalização nas dependências da central de vacinação preocupante traz sérios riscos à segurança de dezenas de moradores, que temem o deslizamento de terra nesta área. preocupante traz sérios riscos à segurança de dezenas de moradores, que temem o deslizamento de terra nesta área. Há algum projeto em andamento que vise solucionar de maneira efetiva o grave problema deste local? Se sim, detalhar a proposta e a previsão de início.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 09/02/2022
    • 2

    As seguintes informações sobre o PROJOVEM: • Nome e idade dos jovens inseridos no programa PROJOVEM na sede e distritos; • Lista com os comércios que se inscreveram na sede e distritos; • Quais os cursos de qualificação que houve maior procura; • Relação de jovem por cada curso; • Os cursos já iniciaram? Se Sim, favor informar data e horário; caso não tenha iniciado, informar data provável de início?

    Autor

    • José Sales
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 10/02/2022
    • 2

    solicito a secretaria municipal de obras e gestão urbana, além da secretaria municipal de esportes as seguintes informações: • Qual é o prazo estipulado pela Secretaria Municipal de Obras e Gestão Urbana, para dar início às obras de reforma da quadra do bairro São Pedro? • Existe algum planejamento de ações da Secretaria de Obras com relação a reforma da quadra do bairro São Pedro?

    Autor

    • Marcelo Macedo
    Requerimento
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