Requerimento Nº 008/2022

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2022
• 2

Cada vez mais, é notável em espaços públicos, pistas de caminhada e praças, a convivência de cães com outros pets e pessoas. Para que haja harmonia nesses momentos, algumas precauções precisam ser tomadas, entre elas o uso de focinheiras cm cães de grande porte. Todos sabemos que para um animal ser agressivo está intimamente relacionado com o modo como ele foi criado, porém, ser ou não educado não é a justificativa para se negar a utilizar a focinheira para cachorro, já que esse item é obrigatório.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 007/2022

Proposição

• Parlamentar
• 14/02/2022
• 2

O vereador que este subscreve, regimentalmente amparado, apresenta à Mesa, ouvido o Plenário, que após lido e aprovado, seja encaminhado cópia do presente para ao Prefeito Interino Juliano Vasconcelos Gonçalves, para que verifique se há possibilidade, da isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Mariana no início de Janeiro de 2022.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 006/2022

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2022
• 2

As seguintes informações sobre a pista de caminhada entre Passagem e Mariana: • Em 29/03/2021, foi aprovada a indicação 1082/2021 de minha autoria sugerindo uma avaliação geotécnica em taludes e bermas na pista, bem como manutenção no mirante por nome Marco Sidoni. Essa avaliação foi realizada? • Há algum estudo visando a estabilidade dos taludes e bermas deste local?

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 005/2022

Proposição

• Parlamentar
• 10/02/2022
• 2

• Encaminhar edital que gerou o contrato 004/2021 da Cooperativa de Transporte Alternativo Passageiros referente ao lote 2, do Pregão Processo 005/2021. • Encaminhar as notas fiscais de pagamento. • Encaminhar as medições mensais. • Encaminhar cópia do contrato.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 004/2022

Proposição

• Parlamentar
• 21/01/2022
• 2

Existe laudo geológico da parte rochosa localizada na parte alta do bairro cabanas Ponto final. Existe cadastro das famílias que residem entorno da pedreira, local considerado área de risco.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 003/2022

Proposição

• Parlamentar
• 21/01/2022
• 2

Qual a possibilidade do pagamento do auxilio alimentação dos servidores públicos Municipais ser realizado em forma de dinheiro.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 002/2022

Proposição

• Parlamentar
• 21/01/2022
• 2

Existe algum estudo em andamento para verificar as causas e os pontos críticos de alagamentos e deslocamento de terra em todo o Município, bem como todos os distritos.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 001/2022

Proposição

• Parlamentar
• 21/01/2022
• 2

Há rumores de que o referido infortúnio se deu pela abertura das comportas de uma represa privada, ou que pelo menos esta abertura teria agravado toda situação exponencialmente.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 264/2021

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2021
• 2

Requer que após tramitação regimental, seja encaminhada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a seguinte a proposição, para que nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte informação: * Qual a possibilidade dos banheiros do Cine Teatro Mariana ficarem abertos aos finais de semana? Caso não haja possibilidade, informar o motivo.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 261/2021

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2021
• 2

Seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Obras, e à Secretaria de Administração, para que nos prazos da lei apresente as seguintes informações: Devido à limitação da capacidade dos cemitérios, o município teve a necessidade de aproveitar melhor os espaços existentes criando o sepultamento através de gavetas, diferente dos tradicionais sepultamentos em espaços abertos. Além de maior organização e aproveitamento do espaço, os sepultamentos em gavetas não poluem o meio ambiente.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 260/2021

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2021
• 2

Requeiro que sejam encaminhados ao representante do poder executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao Diretor do SAAE, Ronaldo Camêlo, as seguintes informações sobre a gestão do senhor Pablo Roberto Sena Gonçalves: * Qual o período esteve como diretor do SAAE? Informar data de início e término da gestão., * Quais os aditivos de contrato foram assinados em sua gestão? (Encaminhar cópia de todos, caso tenho sido feito).

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 259/2021

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2021
• 2

Requeiro que sejam encaminhados ao representante do poder executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao Secretário de obras, Marcelo Henrique, as seguintes informações: * Encaminhar relação de todos profissionais e cópia de todos os diplomas, certificados dos profissionais que prestam serviço a prefeitura de Mariana /MG via convênio Fundação Renova/Telsan e encaminhar cópia de diplomas e certificados dos profissionais nomeados que prestam serviço a secretaria de obras.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 258/2021

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2021
• 2

Requer que seja encaminhado ao representante do poder executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves, para que sejam prestadas informações referentes aos contratos das seguintes cooperativas: Cooperativa de Serviços e Transporte do Brasil CS, Cooperativa de Transporte Urbano e Rural e Ouro Minas Cooperativa, no ano de 2021. * Informar todas as secretarias que possuem veículos locados pelas referidas cooperativas. * Encaminhar relação de veículos locados por secretaria, bem como a parte diária.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 257/2021

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2021
• 2

Requer que seja encaminhado ao representante do poder executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao Diretor do SAAE, Ronaldo Camêlo para que sejam prestadas as seguintes informações: * Enviar o valor gasto com caminhões pipas em nosso município no ano de 2021, com detalhamento mensal. * Encaminhar notas fiscais de todos os serviços prestados por caminhões pipas no ano de 2021. * Informar a quantidade de caminhões pipas que estão exercendo atividade até a presente data.

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Requerimento

Requerimento Nº 255/2021

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2021
• 2

Requer que a tramitação regimental, seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e este remeta ao Secretário Municipal de Obras: * Existe previsão para início da obra de drenagem pluvial e muro de contenção (Gabião) na rua Fernando Batista Macedo (próximo ao nº 203 e 205) no distrito de Monsenhor Horta? Em caso afirmativo, informar qual a previsão de início e término da obra? Em caso negativo, informar o motivo da obra não ter previsão para ser iniciada.

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Requerimento