Requerimento Nº 254/2021

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2021
• 3

Requer que a tramitação regimental, seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o seguinte requerimento: * Qual a previsão para a manutenção nos bueiros situados na rua da Ilha (próximo ao nº 48) no distrito de Monsenhor Horta?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 253/2021

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2021
• 2

Requer que a tramitação regimental, seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o seguinte requerimento: * Qual a previsão para a realização da manutenção na rede de esgoto a céu aberto situada na rua José Ferreira Primeiro (próximo a pracinha Menina do José Ferreira Primeiro) no distrito de Monsenhor Horta?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 252/2021

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2021
• 2

Requer que a tramitação regimental, seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o seguinte requerimento: *Qual será a data para a realização de visita técnica da secretaria municipal de Defesa Social e Cidadania na residência do Sr. Edson Estevam de Oliveira, localizada na rua José Ferreira Primeiro, nº 320, distrito de Monsenhor Horta? *Qual será o prazo para a resolução do problema na residência do Sr. Edson, que se encontra em estado de precariedade e risco de acidentes?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 251/2021

Proposição

• Parlamentar
• 10/12/2021
• 2

• Qual tamanho do terreno que foi desapropriado para a implantação do lacticínio próximo a Padre Viegas? • Encaminhar cópia da desapropriação e mapa do terreno. • Toda essa área da desapropriação é de posse do município atualmente? Em caso afirmativo encaminhar toda a documentação. Em caso negativo encaminhar copiados documentos que informem quem são os atuais proprietários. • Caso o município tenha vendido ou cedido alguma parte enviar a documentação de venda ou cessão.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 249/2021

Proposição

• Parlamentar
• 14/12/2021
• 1

Requer que seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Defesa Social para que os prazos da lei, apresente as seguintes informações em reunião online a ser agendada: Após julgamento de recurso, a decisão do TRT 15 ,foi favorável no que tange o direito à periculosidade para classe de vigias, assentando que: pese a distinção entre as ocupações de vigia vigilante, que se dá principalmente pelo uso de armas,leva-se em consideração que a CLT e a NR-16.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 248/2021

Proposição

• Parlamentar
• 14/12/2021
• 2

Requer e seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Saúde, e a Secretaria de Educação, para que apresentem as informações requeridas. Os anos de 2020 e 2021 foram excepcionalmente desafiadores para todo o setor público com os acontecimentos decorrentes da pandemia do Covid – 19, mas pode-se dizer que os setores de educação e saúde foram os mais afetados.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 247/2021

Proposição

• Parlamentar
• 14/12/2021
• 2

Requer a Vossa Excelência que envie ao chefe do poder Executivo em exercício e este remeta a Secretaria Municipal de Educação para que nos prazos da Lei, apresente a seguinte informação: * O Munícipio de Mariana aderiu ao programa Nacional das escolas. Cívico – Militares? Em caso afirmativo, encaminhar toda documentação correspondente a adesão. Em caso negativo, informar o motivo da não adesão.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 246/2021

Proposição

• Parlamentar
• 14/12/2021
• 1

Requer que seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Saúde, para que nos prazos da lei, apresente as seguintes informações em reunião online a ser agendada: Durante a pandemia, eventos de grande porte como shows, festas juninas e carnaval, foram cancelados devido ao grande risco que apresentam na propagação do Coronavírus.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 245/2021

Proposição

• Parlamentar
• 01/12/2021
• 2

Requer que seja encaminhado ao representante do poder executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao Secretário de Obras Marcelo Henriques, para que sejam prestadas as seguintes informações: * Cópia do contrato de auditoria entre a prefeitura de Mariana e a empresa de auditoria HECT. * Relação de todos profissionais envolvidos na auditoria. * Enviar cópia de qualificação profissional de cada um dos auditores com o respectivo número de registro no órgão de classe.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 244/2021

Proposição

• Parlamentar
• 01/12/2021
• 2

Requer que seja encaminhado ao representante do poder executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao Secretário de Planejamento, Suprimentos e Transparência Marlon Figueiredo, para que sejam prestadas as seguintes informações: * Encaminhar todo o processo licitatório n°083/2021 PRC 213/2021, objeto aquisição de material de construção referente a data 16/11/2021.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 243/2021

Proposição

• Parlamentar
• 01/12/2021
• 2

O Vereador que este subscreve, regimentalmente amparado apresenta à Mesa, ouvido Plenário, para que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Educação, apresentem as seguintes informações: Durante a pandemia muitas mães e pais perderam seus empregos ou trabalharam na modalidade Home office, mas agora, com retorno gradual à normalidade, estas pessoas estão voltando às suas atividades profissionais e necessitam de um local seguro para deixar os filhos enquanto estão trabalhando.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 241/2021

Proposição

• Parlamentar
• 01/12/2021
• 1

Requer que após aprovado seja remetido cópia deste requerimento ao Diretor do SAAE, para que nos prazos da Lei apresente a esta casa a seguinte informação: * Encaminhar os contratos do SAAE, no ano de 2021, com a empresa Cooperativa De Transportes Alternativos De Passageiros

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 240/2021

Proposição

• Parlamentar
• 01/12/2021
• 1

Seja encaminhado ao representante do poder executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves e a Secretária de Educação, Carlene Almeida para que sejam prestadas as seguintes informações: * A Escola Professora Santa Godoy atualmente é Estadual e Municipal? Caso seja municipal informar se o imóvel onde está a escola atualmente já é propriedade do município, encaminhando documentação que comprove a posse.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 239/2021

Proposição

• Parlamentar
• 01/12/2021
• 1

Seja encaminhados ao representante do poder executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves, a Secretária de Administração, Arlinda, e o Secretário de Saúde, Danilo Brito, a seguinte informação: * Encaminhar contrato de locação imóvel Museu da Música.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 238/2021

Proposição

• Parlamentar
• 01/12/2021
• 2

Seja encaminhado ao representante do poder executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao Secretário de Obras, Marcelo Henriques Pinto, as seguintes informações sobre a reforma da Escola Municipal Monsenhor José Cota: * Qual valor total gasto na reforma da escola? * Qual valor gasto em materiais de construção? Encaminhar todas as notas detalhando fornecedor, item e valor. * Qual valor gasto em mão de obra e qual foi a empresa executora?

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