Requerimento Nº 019/2025

Proposição

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Requer-se informações ao prefeito municipal sobre o atendimento das linhas de ônibus aos subdistritos de Paraíso, Constantino e Margarida Viana

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 018/2025

Proposição

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Requer-se que sejam solicitadas informações ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de esclarecer à esta Casa, as seguintes questões: Considerando que o município de Mariana conta com uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar, inaugurada em dezembro de 2024, qual é a atual estrutura disponível para atendimento a emergências, especialmente no combate a incêndios? O Corpo de Bombeiros de Mariana possui viaturas e equipamentos próprios para o combate a incêndios urbanos? Em caso negativo, quais são as limitações enfrentadas pela corporação? Qual o efetivo atual de bombeiros militares na unidade de Mariana? Esse número é considerado suficiente para atender às demandas do município? Diante do recente incêndio ocorrido em um bar na cidade, no qual foi necessário o uso de um caminhão-pipa do SAAE para conter as chamas, quais foram as razões para essa necessidade? O Corpo de Bombeiros não possuía viatura própria disponível ou houve alguma falha operacional? Existe algum plano, por parte da Administração Municipal, em parceria com o Governo do Estado, para fortalecer a estrutura do Corpo de Bombeiros em Mariana, garantindo mais eficiência no atendimento a ocorrências dessa natureza?

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Requerimento

Requerimento Nº 017/2025

Proposição

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Requer-se que sejam solicitadas informações ao chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de esclarecer à esta Casa, as seguintes questões: Considerando que o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) funciona no horário das 08h às 17h, qual a justificativa para o horário reduzido da farmácia da unidade, que atende apenas das 09h30 às 12h? Quais são as razões para a limitação no horário de funcionamento da farmácia do CAPS? Existe alguma orientação ou norma que defina esses horários ou trata dessa questão? Dado que muitos usuários do serviço não conseguem acessar a medicação no período da tarde devido à limitação do horário da farmácia, existe alguma previsão para a adequação do funcionamento da farmácia ao horário integral da unidade (08h às 17h)? Caso a ampliação do horário de funcionamento da farmácia não seja viável no momento, há alguma alternativa sendo estudada para melhorar o acesso dos pacientes à medicação no período da tarde? Quais providências estão sendo tomadas pela Administração Municipal para solucionar essa situação e garantir um atendimento mais eficiente e contínuo aos usuários do CAPS?.

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Requerimento

Requerimento Nº 016/2025

Proposição

• Parlamentar
• 13/03/2025
• 1

Requer-se que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, para que nos prazos da Lei, encaminhe a essa Casa de Leis, as seguintes informações sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei 101.2023 que foi aprovado em 25/09/2023 sobre o Programa Municipal de Formação Profissional para Jovens - PROJOVEM.

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Requerimento

Requerimento Nº 015/2025

Proposição

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Requer-se que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento ao chefe do poder executivo e à Secretaria Municipal de Obras e Gestão Urbana para que nos prazos da lei, apresentem as seguintes informações: Considerando os recorrentes episódios de enchentes na travessa Monsenhor Rafael Coelho e Avenida João Ramos Filho no bairro Barro Preto, que afetam significativamente a região, destacando os incalculáveis prejuízos aos moradores, este Vereador ressalta a urgência da abordagem apropriada para lidar com essa situação. Dessa forma, solicito as seguintes informações: Há um plano de ação em termos de indenização para os atingidos pelas chuvas especialmente na Travessa Monsenhor Rafael Coelho, no bairro Barro Preto, seja forma de reparação por danos materiais, assistência social, entre outros?

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Requerimento

Requerimento Nº 014/2025

Proposição

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que este remeta cópia a Secretaria Municipal de desenvolvimento social e cidadania para que nos prazos da Lei encaminhe a seguinte informação: O banheiro público do terminal turístico, situado na Rua Salvador Furtado, centro histórico de Mariana, encontra-se fechado no momento. Considerando a importância desse espaço para o bem-estar dos visitantes e moradores, por que não o reabrir?

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Requerimento

Requerimento Nº 013/2025

Proposição

• Parlamentar
• 13/03/2025
• 1

Requer-se que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para que nos prazos da lei, apresentem o seguinte: Sobre atendimento a pacientes do CAPS.

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Requerimento

Requerimento Nº 010/2025

Proposição

• Parlamentar
• 06/02/2025
• 1

Requer-se que seja encaminhado ao chefe do Poder com cópia a Sra. Arlinda Coelho, Secretária Municipal de Administração solicitando que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei concedendo abono pecuniária aos servidores que ingressarem com a aposentadoria para fazer jus aos anos de serviços prestados, não sendo este valor menor que 50 mil reais, conforme praticado na cidade de Ouro Preto.

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Requerimento

Requerimento Nº 008/2025

Proposição

• Parlamentar
• 06/02/2025
• 1

Requer-se que seja remetido cópia deste procedimento ao Poder Executivo Municipal, Procuradoria e Setor de Legalização Fundiária, para que nos prazos da lei, seja realizada uma Audiência Pública no distrito de Passagem de Mariana, em especial na comunidade Vila São Vicente - (Santuário Santo Antônio), e Rua Yolanda Guimarães a fim de promover um debate sobre para discussão da aplicação da Lei nº 13.913/2019 e medidas relacionadas às edificações na faixa de domínio do DNIT no Distrito de Passagem de Mariana.

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Requerimento

Requerimento Nº 008/2025

Proposição

• Parlamentar
• 06/02/2025
• 1

Requer-se que seja remetido cópia deste procedimento ao Poder Executivo Municipal, Procuradoria e Setor de Legalização Fundiária, para que nos prazos da lei, seja realizada uma Audiência Pública no distrito de Passagem de Mariana, em especial na comunidade Vila São Vicente - (Santuário Santo Antônio), e Rua Yolanda Guimarães a fim de promover um debate sobre para discussão da aplicação da Lei nº 13.913/2019 e medidas relacionadas às edificações na faixa de domínio do DNIT no Distrito de Passagem de Mariana.

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Requerimento Nº 007/2025

Proposição

• Parlamentar
• 06/02/2025
• 1

Requer-se que, após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Segurança Pública, para que nos prazos da lei, apresentem o seguinte: Em virtude da inauguração do Complexo Integrado de Saúde Olímpio Pimenta Santos, onde agora está em funcionamento a nova Policlínica, as instalações da antiga Policlínica, situada nas proximidades da Arena, encontram-se atualmente desativadas.

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Requerimento Nº 004/2025

Proposição

• Parlamentar
• 13/03/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municipal de Transporte e Estradas Vicinais para visita técnica em caráter emergencial na estrada que liga o distrito de Monsenhor Horta a comunidade de Ponte do Gama e a estrada que liga Ponte do Gama a comunidade de Mata do Chaves referência: do ponto de ônibus próximo a casa do senhor do Carmo), uma vez que as referidas estradas estão em situação precária o que vem dificultando.

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Requerimento Nº 003/2025

Proposição

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Requer-se que seja enviado a MINERADORA VALE, cópia desta proposição, requerendo nesta legislatura a continuação de nossas reuniões mensais da Vale com esta Casa

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Requerimento Nº 002/2025

Proposição

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Requer-se que seja enviado a MINERADORA CEDRO, cópia desta proposição, requerendo nesta legislatura a continuação de nossas reuniões mensais da CEDRO com esta Casa De Leis

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Requerimento Nº 001/2025

Proposição

• Parlamentar
• 06/02/2025
• 1

Requer-se que seja enviado a Mineradora Samarco, cópia desta proposição, requerendo nesta legislatura a continuação de nossas reuniões mensais da Samarco com esta Casa de Leis.

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