Proposições
- Home
- Legislações
- Proposições
Requerimento Nº 018/2022
Proposição- Parlamentar
- 17/02/2022
- 2
Diante do alto número de alunos da rede municipal que necessitam utilizar o transporte escolar no distrito de Passagem de Mariana e ciente que só há um veículo para atender todos alunos, requer: • Qual a possibilidade de contratação de ônibus ou micro-ônibus para atender a alta demanda dos alunos? • De forma a atender os alunos de imediato, que seja feito um estudo para que o atual veículo atenda todos que necessitam do transporte, ou seja, o mesmo realize mais de uma viagem, com cronograma e agendamento de horários. • Ainda assim, qual a possibilidade de o transporte escolar atender a demanda do bairro Liberdade?
Autor
Requerimento Nº 017/2022
Proposição- Parlamentar
- 17/02/2022
- 2
Em razão do precário estado de conservação que se encontra a Escola Estadual Dona Reparata Dias, em Cachoeira do Brumado, e ao entender a urgência desta demanda, requer: • Qual a possibilidade da prefeitura de Mariana assumir todo o ensino fundamental I e II, ou seja, do primeiro ao nono ano, tendo em vista que na atual conjuntura o município só está atendendo da primeira a terceira série do ensino fundamental I? • Em vista disso, sendo negativa a aquisição do 4º ao 9º ano pela prefeitura, há possibilidade de o município realizar convenio com o estado para atender a demanda dos alunos, ou ainda alugar em espaço até que seja reformada a escola Dona Reparata Dias
Autor
Requerimento Nº 016/2022
Proposição- Parlamentar
- 17/02/2022
- 2
Que encaminhe oficio ao chefe do poder executivo em exercício e a Secretaria Municipal de Obras e Coordenação da Defesa Civil,para que verifiquem a possibilidade de realizar vistoria nas pontes situadas na cidade de Mariana e nos distritos, a saber: Ponte da Rua Alphonsus de Guimarães, Centro; Ponte da Av. Getúlio Vargas, Centro; Ponte Liberdade situada ao lado da Praça Tancredo Neves, centro; passarela e ponte da rua Alfredo de Morais, Santana; Ponte de acesso a Barroca;etc.
Autor
Requerimento Nº 015/2022
Proposição- Parlamentar
- 17/02/2022
- 1
Que ouvido e aprovado o Plenário, requer que seja encaminhado um convite para representante responsável da empresa CEMIG, para participar da reunião por vídeo conferência a ser agendada por V.Exa. Para tratar sobre: Para mais esclarecimentos sobre a cobrança do Adicional Bandeira de Escassez Hídrica. aonde está sendo cobrado um valor bem significativo da população, o que não justifica tal cobrança pois estamos passando por períodos intensos de chuva.
Autor
Requerimento Nº 014/2022
Proposição- Parlamentar
- 16/02/2022
- 2
O vereador que este subscreve, regimentalmente amparado, apresenta à Mesa, ouvido o Plenário, que após lido e aprovado, seja encaminhado cópia do presente para ao senhor Prefeito, Juliano Duarte, para que possa esclarecer quando e como será feita a regularização do transporte dos alunos do Ensino Infantil ao Ensino Médio, do Distrito de Constantino. Com o retorno das aulas presenciais, a população do distrito referindo, têm buscado por informações para o retorno das aulas, pois alguns dos alunos estudam em Diogo de Vasconcelos, e no momento eles estão dependendo de carona para ir à escola.
Autor
Requerimento Nº 013/2022
Proposição- Parlamentar
- 09/02/2022
- 2
O Vereador da Câmara Municipal de Mariana abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentalmente amparado, apresenta a Mesa, que ouvido o Plenário e após aprovado requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao chefe do poder executivo em exercício e este remeta ao SAAE e a Secretaria de Obras para realizarem uma visita técnica a Rua Sibrão, no bairro Santa Rita de Cássia, para avaliarem a rede de esgoto e pluvial, tendo em vista a inexistência das redes no local o que vem afetando os moradores, e ainda, seja encaminhado a esta Casa de Leis o relatório técnico da visita e as medidas que serão tomadas.
Autor
Requerimento Nº 011/2022
Proposição- Parlamentar
- 09/02/2022
- 2
Sugere-se a realização de obras de revitalização nas dependências da central de vacinação preocupante traz sérios riscos à segurança de dezenas de moradores, que temem o deslizamento de terra nesta área. preocupante traz sérios riscos à segurança de dezenas de moradores, que temem o deslizamento de terra nesta área. Há algum projeto em andamento que vise solucionar de maneira efetiva o grave problema deste local? Se sim, detalhar a proposta e a previsão de início.
Autor
Requerimento Nº 010/2022
Proposição- Parlamentar
- 09/02/2022
- 2
As seguintes informações sobre o PROJOVEM: • Nome e idade dos jovens inseridos no programa PROJOVEM na sede e distritos; • Lista com os comércios que se inscreveram na sede e distritos; • Quais os cursos de qualificação que houve maior procura; • Relação de jovem por cada curso; • Os cursos já iniciaram? Se Sim, favor informar data e horário; caso não tenha iniciado, informar data provável de início?
Autor
Requerimento Nº 009/2022
Proposição- Parlamentar
- 10/02/2022
- 2
solicito a secretaria municipal de obras e gestão urbana, além da secretaria municipal de esportes as seguintes informações: • Qual é o prazo estipulado pela Secretaria Municipal de Obras e Gestão Urbana, para dar início às obras de reforma da quadra do bairro São Pedro? • Existe algum planejamento de ações da Secretaria de Obras com relação a reforma da quadra do bairro São Pedro?
Autor
Requerimento Nº 008/2022
Proposição- Parlamentar
- 09/02/2022
- 2
Cada vez mais, é notável em espaços públicos, pistas de caminhada e praças, a convivência de cães com outros pets e pessoas. Para que haja harmonia nesses momentos, algumas precauções precisam ser tomadas, entre elas o uso de focinheiras cm cães de grande porte. Todos sabemos que para um animal ser agressivo está intimamente relacionado com o modo como ele foi criado, porém, ser ou não educado não é a justificativa para se negar a utilizar a focinheira para cachorro, já que esse item é obrigatório.
Autor
Requerimento Nº 007/2022
Proposição- Parlamentar
- 14/02/2022
- 2
O vereador que este subscreve, regimentalmente amparado, apresenta à Mesa, ouvido o Plenário, que após lido e aprovado, seja encaminhado cópia do presente para ao Prefeito Interino Juliano Vasconcelos Gonçalves, para que verifique se há possibilidade, da isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Mariana no início de Janeiro de 2022.
Autor
Requerimento Nº 006/2022
Proposição- Parlamentar
- 09/02/2022
- 2
As seguintes informações sobre a pista de caminhada entre Passagem e Mariana: • Em 29/03/2021, foi aprovada a indicação 1082/2021 de minha autoria sugerindo uma avaliação geotécnica em taludes e bermas na pista, bem como manutenção no mirante por nome Marco Sidoni. Essa avaliação foi realizada? • Há algum estudo visando a estabilidade dos taludes e bermas deste local?
Autor
Requerimento Nº 005/2022
Proposição- Parlamentar
- 10/02/2022
- 2
• Encaminhar edital que gerou o contrato 004/2021 da Cooperativa de Transporte Alternativo Passageiros referente ao lote 2, do Pregão Processo 005/2021. • Encaminhar as notas fiscais de pagamento. • Encaminhar as medições mensais. • Encaminhar cópia do contrato.
Autor
Requerimento Nº 004/2022
Proposição- Parlamentar
- 21/01/2022
- 2
Existe laudo geológico da parte rochosa localizada na parte alta do bairro cabanas Ponto final. Existe cadastro das famílias que residem entorno da pedreira, local considerado área de risco.
Autor
Requerimento Nº 003/2022
Proposição- Parlamentar
- 21/01/2022
- 2
Qual a possibilidade do pagamento do auxilio alimentação dos servidores públicos Municipais ser realizado em forma de dinheiro.
Autor
Pesquisar Proposições
Proposições
- Indicações 13.934
- Menções 112
- Moções 111
- Pedidos de Providências 55
- Requerimentos 1.887
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00







