• Parlamentar
• 20/10/2021
• 2

prestem as seguintes informações: • Informar se há possibilidade, após estudo de viabilização, de encaminhar projeto de lei readequando o valor do aluguel social aos praticados no mercado imobiliário de Mariana nos dias atuais, nos moldes do projeto de lei apreciado pela câmara para reajustar o auxílio moradia dos médicos, vendo que estava discrepante da portaria Federal referente ao tema, endo do conhecimento de todos que o valor da locação de imóveis em nossa cidade está num patamar muito elevado.

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• 20/10/2021
• 2

prestem as seguintes informações: • Informar se há possibilidade, após estudo de viabilização, de encaminhar projeto de lei readequando o valor do aluguel social aos praticados no mercado imobiliário de Mariana nos dias atuais, nos moldes do projeto de lei apreciado pela câmara para reajustar o auxílio moradia dos médicos, vendo que estava discrepante da portaria Federal referente ao tema, endo do conhecimento de todos que o valor da locação de imóveis em nossa cidade está num patamar muito elevado.

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• Parlamentar
• 20/10/2021
• 2

prestem as seguintes informações: • Informar se há possibilidade, após estudo de viabilização, de encaminhar projeto de lei readequando o valor do aluguel social aos praticados no mercado imobiliário de Mariana nos dias atuais, nos moldes do projeto de lei apreciado pela câmara para reajustar o auxílio moradia dos médicos, vendo que estava discrepante da portaria Federal referente ao tema, endo do conhecimento de todos que o valor da locação de imóveis em nossa cidade está num patamar muito elevado.

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• 01/09/2020
• 2

Através do programa de apoio municipal emergencial AME, as famílias inscritas nó cad. Único receberão 3 parcelas de R$ 250,00 Através de um cartão que distribuído pela Prefeitura nos últimos dias, creditado com a primeira parcela do beneficio. Porem tem chegado ao conhecimento deste edil algumas informações relatando que comércios da cidade tem aplicado taxa de cobrança para utilização do cartão no estabelecimento. . A informação acima procede e/ou faz parte de algum acordo entre o município e o comercio local

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• 31/08/2021
• 2

Requer que seja enviado ao chefe do poder executivo, e que este encaminhe copia do presente Requerimento, solicitando o SR. Danilo Brito, Secretario Municipal de Saúde, a encaminhar informações sobre o Castra móvel.

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• 31/08/2021
• 2

Requer da Prefeitura Municipal em parceria com a Câmara Municipal, que seja encaminhado convite ao Governo do Estado de Minas, para realização de uma Audiência Publica a ser realizada para apresentação do Programa de Privatização, bem como os impactos de tais medidas. A saber, na ocasião, que seja também aberta a palavra à população para que manifeste os seus questionamentos e protestos em ralação ao Programa visto que os custos com o trajeto em muito prejudicam a nossa população.

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• 18/08/2021
• 2

Solicito todas as informações a respeito da reforma na escola municipal Jadir Macedo no distrito de Monsenhor Horta.

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• 17/08/2021
• 2

Que seja encaminhado cópia do presente para o senhor prefeito, que nos esclareça sobre a troca do ponto de ônibus as margens da Rodovia 129, ponto do gogo, nas proximidades da entrada do bairro Morro Santana. Nesse sentido, informa-se que fora realizada visita da defesa civil, confeccionando o relatório n°242/2021, para avaliação do risco de obra pública na data de 11 de junho do corrente ano, sendo constatado *Instalação do ponto de ônibus mencionado, se localiza às margens da rodovia 129;

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• 17/08/2021
• 3

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, e que este encaminhe cópia do presente requerimento, solicitando a secretaria de Educação, a encaminhar as seguintes informações sobre todas as escolas e CMEI’s de Mariana, distritos e subdistritos: * A secretaria adquiriu carteiras para as escolas e CMEI’s? Em afirmação positiva, encaminhar nota fiscal dos itens adquiridos; * Encaminhar planilhas de distribuição dos itens adquiridos;

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• 17/08/2021
• 1

Requer que seja enviado oficio ao chefe do Poder Executivo convocando o secretário Municipal de saúde e enviar oficio convidando o representante da Atrapopens para que participem de reunião por videoconferência em dia e hora previamente agendada, para que tratem sobre: * Discussão e elaboração de projeto de lei visando formalizar convenio/parceria com a Atrapopens para dar continuidade a recepção na rede municipal de saúde de receituários e requisições prescritas pelos médicos a referida associação.

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• 17/08/2021
• 4

Após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Obras, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: Há muito, este edil tem buscado e apontado os anseios dos moradores da Travessa Tombadouro em Cachoeira do Brumado, que se encontram em situação de extremo risco visto que suas residências se encontram instaladas abaixo de um enorme talude que ameaça a segurança dos que ali residem.

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• 10/08/2021
• 2

Requer seu seja encaminhado o presente ao Chefe do Executivo para que tome as providências cabíveis no sentido de providencia expediente de adesão em ata de conservação e manutenção de prédios Públicos ou abertura de processos licitatórios para reforma e intervenções em escolas Públicas.

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• 10/08/2021
• 2

Requer que seja encaminhado ao representante do poder executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves, ao Secretário de Governo, Edvaldo Andrade, ao Secretário da Controladoria Geral, Juliano Barbosa e a Secretária de Administração, Arlinda Gonçalves, as seguintes informações: * Quais empresas prestam serviço atualmente no subdistrito de Barro Branco? * Quais são as atividades desenvolvidas por tais empresas? * Qual valor dos impostos cobrados das empresas pelo município de Mariana?

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• 10/08/2021
• 3

Requer que seja encaminhada cópia do procedimento ao Chefe do Executivo em exercício, para que envie cópia desta proposição ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Danilo Brito, para que digne a enviar a essa Casa de Leis, as seguintes informações: Com a promulgação da Lei n. 3.421, de 29 de abril de 2021, questionamos: *As listas de divulgação e atualização obrigatória estão sendo divulgadas com a relação de TODOS os vacinados até a presente data? Estão sendo atualizadas na forma da lei?

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• 21/10/2021
• 2

Requer que seja encaminhado ao representante do Poder Executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao Secretário de Obras, Newton Godoy, para que sejam prestadas as seguintes informações referentes a liquidação do dia 28/12/2020 no valor de 279.473,05 do contrato nº 299/2020 da empresa TC Obras e Locações: • Encaminhar planilha orçamentária, memória de cálculo referente a medição, bem como cópia dos projetos, contrato, ordem de serviço, e relatório diário. • Encaminhar cópia do ART responsável. • Houve subcontratação de serviços? Caso afirmativo favor informar quais empresas e quais serviços prestados.

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