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Requerimento Nº 161/2021
Proposição- Parlamentar
- 21/10/2021
- 2
Que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder Executivo e a empresa Gasmig, para que em medida de urgência desenvolvam contato entre Secretaria Municipal de Obras e a direção da empresa citada para que disponibilizem as informações técnicas do gasoduto subterrâneo que percorre a via e viabilizem o acompanhamento de representantes da empresa caso seja necessário a perfuração do local para obras de adequação do escoamento de água das chuvas no trecho da Rodovia dos Inconfidentes BR-356 próximo ...
Autor
Requerimento Nº 161/2021
Proposição- Parlamentar
- 21/10/2021
- 2
Que seja encaminhado cópia do presente ao chefe doPoder Executivo e a empresa Gasmig, para que em medida de urgência desenvolvam contato entre Secretaria Municipal de Obras e a direção da empresa citada para que disponibilizem as informações técnicas do gasoduto subterrâneo que percorre a via e viabilizem o acompanhamento de representantes da empresa caso seja necessário a perfuração do local para obras de adequação do escoamento de água das chuvas no trecho da Rodovia dos Inconfidentes BR-356 próximo ...
Autor
Requerimento Nº 160/2021
Proposição- Parlamentar
- 28/06/2021
- 2
Seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Educação para que nos prazos da lei, preste as seguintes informações: É sabido que o cronograma de vacinação contra a COVID-19 prioriza neste momento a vacinação de professores e trabalhadores da educação. Logo, entende-se que há a intenção de retorno das aulas presenciais tão logo quanto for possível.
Autor
Requerimento Nº 159/2021
Proposição- Parlamentar
- 28/06/2021
- 1
Que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder Executivo e que este remeta ao vereador Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Comissão Permanente de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, para que agende visita técnica a todas as obras de pavimentação asfáltica executadas no município de Mariana, distritos e subdistritos, solicita que seja convocado o Sr. André Bélico, Secretário Municipal de Obras e que este estenda o convite a empresa responsável.
Requerimento Nº 158/2021
Proposição- Parlamentar
- 22/10/2021
- 2
Seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Educação e Secretaria de Obras, para que nos prazos da lei, apresentem as seguintes informações: Preocupados com a atual situação da Escola Municipal de Passagem de Mariana no que diz respeito à sua estrutura, manifestos da comunidade são reincidentes. Situação compreensiva, pois o local carece de urgentes intervenções corretivas, assim como ampliação de seu espaço, uma vez que a comunidade escolar tem tido crescimento expressivo e o espaço físico não tem acompanhado essa projeção.
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Requerimento Nº 157/2021
Proposição- Parlamentar
- 28/06/2021
- 1
Que seja encaminhado cópia do expediente ao chefe do Poder Executivo, e que este encaminhe cópia do presente requerimento ao Sr. André Bélico, Secretário de Obras, ao Dr. Frederico Faria, Procurador Municipal e convide o chefe do Departamento de Fiscalização e Postura, o coordenador do PROCON e envie convite a empresa CEMIG e as empresas de internet que atuam em Mariana, a comparecerem em uma reunião por videoconferência.
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Requerimento Nº 156/2021
Proposição- Parlamentar
- 16/06/2021
- 2
Sejam prestadas informações pelo chefe do - Executivo Juliano Vasconcelos Gonçalves e pelo Secretário Municipal de Obras André Lima Belico, as seguintes informações: Segundo informações na CPI no dia 10/06/2021 a depoente Camila Pessoa a mesma estaria participando de um processo seletivo da Fundação Renova junto a empresa Telsan para prestar serviço na prefeitura de Mariana sendo que esse processo seletivo é feita análise de currículo se o candidato tem experiência no setor público.
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Requerimento Nº 155/2021
Proposição- Parlamentar
- 16/06/2021
- 2
Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do poder Executivo e que este remeta ao Sr. Marlon Figueiredo, Secretário Municipal de Planejamento, Sra. Arlinda Coelho, Secretaria Municipal de Administração e Sr. Jose Carlos Sampaio, Secretário Municipal de Fazenda, convocando-os para realizarem apresentação em data e hora a ser agendada por vossa Excelência para tratar sobre: * Apresentação, mês a mês, do dia 01 de janeiro de 2021 até a presente data, o valor arrecadado pelo município de Mariana.
Autor
Requerimento Nº 152/2021
Proposição- Parlamentar
- 16/06/2021
- 2
Seja encaminhado cópia do expediente ao chefe do Poder Executivo, e que este encaminhe cópia do presente requerimento à Secretaria de Defesa Social, convocando o secretário Antônio Marcos Ramos de Freitas, e à Secretaria de Obras, convocando o Sr André Belico, e estendendo convite ao Capitão Márcio Gustavo Guerra de Toledo da 2ª Cia de Bombeiros de Ouro Preto, a comparecer em uma reunião por videoconferência para tratarmos sobre o assunto: Instalações do batalhão de bombeiros em nosso município.
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Requerimento Nº 150/2021
Proposição- Parlamentar
- 28/06/2021
- 2
Seja encaminhado ao representante do Poder Executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves, e ao Secretário de Obras, André Bélico, para que sejam prestadas as seguintes informações: * Enviar as ARTs de todas as obras executadas pelas empresas Israel e GMP, sendo elas devidamente registradas no CREA.
Autor
Requerimento Nº 149/2021
Proposição- Parlamentar
- 28/06/2021
- 2
As seguintes informações sobre a obra iniciada na Praça Guilherme, na comunidade de Mainart: * Qual projeto será executado na referida praça? Encaminhar o projeto. * Apresentar ART do responsável técnico. * Qual o motivo da paralisação da referida obra? Qual a data da paralização? Qual data da previsão da retomada da obra? * Apresentar os respectivos pagamentos.
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Requerimento Nº 147/2021
Proposição- Parlamentar
- 16/06/2021
- 2
As seguintes informações sobre a obra do Monumento Histórico localizado na BR-356, na comunidade de Bandeirantes: * Quando o status da referida obra? * Qual projeto foi executado no referido Monumento? Encaminhar o projeto. * Qual empresa responsável pela execução da obra? Apresentar ART do responsável técnico. * Qual a forma de contratação da referida empresa? Licitação, adesão de ata ou outro? * Qual o valor total da referida obra? Apresentar detalhadamente as medições e os respectivos pagamentos
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Requerimento Nº 145/2021
Proposição- Parlamentar
- 08/06/2021
- 3
Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe Interino do poder Executivo, com cópia para o Sr. André Bélico, e ao secretário municipal de obras, para que se manifestem sobre a obra de reforma da quadra de esportes no distrito de Mainat: * Empresa contratada para execução da obra; * Qual valor total gasto na referida obra; * Período de execução da obra constando início e término; * Contrato da empresa e a planilha de execução da obra; * ART do responsável técnico da obra;
Autor
Requerimento Nº 144/2021
Proposição- Parlamentar
- 08/06/2021
- 2
Após aprovado seja remetido cópia deste procedimento a Secretária de administração para que nos prazos da Lei preste as seguintes informações: Dada tramitação e aprovação unânime do projeto de Lei Municipal 53/2021 que trata do programa de inserção e capacitação do jovem aprendiz no mercado de trabalho (PROJOVEM), seria de interesse do público estudantil que a mesma política de alocação destes jovens no comercio da cidade, fosse adaptada para entender candidatos a estagiários da prefeitura Municipal.
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Requerimento Nº 143/2021
Proposição- Parlamentar
- 02/06/2021
- 1
Solicitar que envie ofício convidando a Fundação Renova e que esta venha acompanhada da empresa responsável pela obra de reforma da Praça Gomes Freire, a chefe do escritório do IPHAN Mariana e seja enviado ofício ao chefe do Poder Executivo convocando o procurador municipal, secretário de obras, a secretária de meio ambiente e a secretária de cultura e turismo, para participarem de reunião por videoconferência para tratarmos sobre: * Situação da obra de reforma da Praça Gomes Freire - Jardim.
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