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• 02/06/2021
• 3

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe Interino do poder Executivo, com cópia para o Sr. André Bélico, e ao secretário municipal de obras, para que se manifestem sobre as Terraplanagens realizadas na comunidade de Constantino do período de Outubro de 2020 até a presente data: * Empresa contratada para execução das obras; * Qual ou quais obras foi ou foram executadas e qual ou quais obras estão em andamento; * Período de execução da obra;

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• 02/06/2021
• 3

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe Interino do poder Executivo, com cópia para o Sr. André Bélico, e ao secretário municipal de obras, para que se manifestem sobre as obras realizadas na Ponte da comunidade de Constantino: * Empresa contratada para execução das obras; * Qual ou quais obras foi ou foram executadas e qual ou quais obras estão em andamento; * Período de execução da obra; * Contrato da empresa e a planilha de execução das obras;

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• 25/05/2021
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Ao chefe do Executivo, Juliano Vasconcelos Gonçalves, as seguintes informações: * Quantas obras estão sendo executadas em nosso município? * Quantas obras estão identificadas com placas de acordo com a lei federal n° 5. 194/66 no art. 16 e a lei de licitações n° 8.666. * Quais são essas obras? Enviar lista contendo as localizações das referidas obras.

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• 25/05/2021
• 3

Seja encaminhado ao representante do Poder Executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao Secretário de Obras, André Belico, para que sejam prestadas as seguintes informações: 1-Encaminhar relação de todas as obras realizadas e em andamento através de Ata de Registro de Preços celebrada entre o Município e a empresa GMP Construções Eirelli - EPP (ARP 148/2020) no período de 01/12/2020 até a presente data. 2- Encaminhar cópias das planilhas orçamentárias e memória de cálculo de cada obra.

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• 25/05/2021
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Solicitar que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Fabiano Xavier, Secretário Municipal de Transporte e Estradas Vicinais, que este estenda o convite ao gestor da COOPERTUR, que venha acompanhado dos seus funcionários (auxiliares) do escritório de Mariana, para participarem da reunião por videoconferência a ser agendada para tratarmos sobre os temas abordados abaixo e que seja enviado a esta Casa de Leis até o horário da referida reunião toda a documentação relacionada abaixo referente.

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• 25/05/2021
• 2

Requer que, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao representante do poder executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves, e a Secretaria de Educação Carlene Almeida, para que sejam prestadas as seguintes informações: * Existe diferença na composição das cestas básicas entregues aos alunos das creches e escolas de nosso município? Em caso afirmativo, quais são os critérios que estão sendo considerados para definir o que irá compor cada cesta básica?

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• 25/05/2021
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Requerem a Vossa excelência o agendamento, respeitando todas as recomendações da OMS de distanciamento, ambiente ventilado e álcool em gel, de Audiência Pública Presencial que seja encaminhado oficio convidando os representantes da empresa VGX Mineração, os representantes da associação de moradores da Vargem, o Sr. Juliano Vasconcelos Gonçalves, prefeito Municipal em exercício e que este estenda o convite ao departamento competente, e os membros desta casa de Leis.

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• 18/05/2021
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Requer que seja encaminhado para os as empresas fornecedoras de internet do Município de Mariana, para obter esclarecimentos em relação aos assuntos concernentes a cobertura de sinal e qualidade de internet no Munícipio de Mariana. * O sinal de internet fornecidos aos clientes, de fato é o mesmo sinal que foi firmado em contrato; * A provedora de internet vem se adequando acrescente procura por este tipo de serviço no Munícipio de Mariana;

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• 18/05/2021
• 1

Requer que após ouvido plenário, seja remetido o requerimento ao Sr. Prefeito municipal interino, e que este encaminhe cópia à Secretária municipal de Meio Ambiente, à secretaria de Obras e Gestão Urbana e ao Codema, convocando- os para a realização de uma reunião por videoconferência a ser designada pela câmara de Mariana, para tratar da situação atual do parque municipal da Estância Ecológica do Cruzeiro, no prazo da Lei.

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• 18/05/2021
• 2

Requer que seja Encaminhado cópia do presente ao prefeito Interino Juliano Vasconcelos Gonçalves, para que a rua da Engenhoca, localizada em Bandeirantes, seja descaracterizada como área rural e passe a ser considerada área urbana, pois já existem diversas moradias consolidadas no local, desta forma, caso esse requerimento seja atendido, irá melhorar consideravelmente a infraestrutura da rua, pois ela passara a receber os caminhões de coleta de lixo, como também possa receber auxílios básicos.

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• 18/05/2021
• 1

Seja convidado a Samarco Mineração, Fundação Renova e suas contratadas as empresas Andrade Gutierrez, RGL, HTB, Dinâmica, Manserv, Solo e o Sina Mariana para uma Reunião por videoconferência para falar sobre: * Demora na Contratação de pessoas; * Qual forma de contratação da empresa e qual forma de divulgação dos resultados de contratação; * Qual o número total de pessoas contratadas pela empresa para prestar serviço a cidade de Mariana;

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• 25/05/2021
• 2

Requer que, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao representante do poder executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves, para que sejam prestadas as seguintes informações: * Requer cópia do Convênio entre a Prefeitura e a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Mariana-ACIAM para a realização do Natal de Luz 2020. * Foi paga a pista de patinação no gelo que ocorreria na Praça da Sé durante o Natal de Luz 2020 e não aconteceu? Qual foi o valor pago?

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• 12/05/2021
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Solicito ao secretário de Defesa Social e ao representante do Demutran uma reunião online com os comerciantes, moradores e associação comunitária, para tratar a situação conflituosa acima descrita de maneira democrática, de forma a melhor atender os anseios da comunidade e abrangendo também os seguintes questionamentos:

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• 12/05/2021
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Requer que após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Secretária de Educação e Guarda Municipal para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações, em reunião a ser agendada de forma online: Perante os recorrentes relatos de violência hedionda praticada nas dependências de instituições como escolas e creches, este edil interna, através deste documento, atrai toda atenção do executivo e legislativo para que em conjunto possam trabalhar em prol da segurança dos alunos e crianças.

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• 12/05/2021
• 2

Requer que após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Administração, ao representante dos correios e demais partes interessadas, para que nos para que nos prazos da Lei prestem informações sobre o que segue: Atualmente a unidade dos correios de Passagem de Mariana adotou um fluxo de atendimento e prestação de serviços e assim foi repassado à população residente: nos dias de semana em que as mercadorias chegam à unidade, é necessário que o local seja fechado para que o trabalho.

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