Requerimento Nº 105/2021

Proposição

• Parlamentar
• 26/04/2021
• 1

Requer que seja encaminhado cópia do expediente ao chefe do poder Executivo, e que este encaminhe cópia do presente requerimento a secretaria de obras convocando o Sr. André Lima Bélico a comparecer em uma reunião por vídeo conferência para tratarmos sobre: * Passarela que liga o bairro Santo Antônio ao Mata Cavalo.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 104/2021

Proposição

• Parlamentar
• 26/04/2021
• 2

Para que após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento ao Chefe do poder Executivo, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: * Qual a possibilidade da prefeitura Municipal de Mariana Realizar o programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no intuito de contribuir com as pessoas que estejam em atraso com seus débitos municipais, de ante da falta de renda da população Marianense?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 103/2021

Proposição

• Parlamentar
• 26/04/2021
• 1

Para que após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento aos Representantes das empresas Samarco S/A e da Fundação Renova, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: Conforme noticiado nas mídias a respeito da empresa Samarco ter solicitado a recuperação judicial, requer que seja agendado uma reunião online com as empresas Samarco e a Fundação Renova para apresentar: * Existe alguma probabilidade de paralisação das indenizações dos atingidos do rompimento da barragem em 2015.

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• 

Requerimento

Requerimento Nº 102/2021

Proposição

• Parlamentar
• 26/04/2021
• 3

Para que após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento ao Chefe do poder Executivo, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: Diante da aprovação da lei Auxilio Emergencial do Segmento Turístico, qual a possibilidade de concessão de auxilio emergencial aos produtores rurais dos distritos e subdistritos e da sede? * Em caso positivo já existe estudo de viabilidade e prazo para concessão do benefício aos produtores rurais?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 101/2021

Proposição

• Parlamentar
• 26/04/2021
• 1

Para que após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento ao secretário de Cultura, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações, em reunião a ser agendada de forma online: Conforme novo projeto de lei aprovado Auxilio Emergencial do segmento turístico- cultural como política pública estratégica de enfrentamento das consequências da pandemia do Coronavirus aos artistas locais, requer que seja convidado o Secretário de Cultura Cristiano Cassimiro para apresentar.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 100/2021

Proposição

• Parlamentar
• 26/04/2021
• 1

Convida as empresas Vale, Samarco à Fundação Renova o coordenador do Sine Gustavo Ribeiro e convocando o secretário de desenvolvimento social e cidadania, o senhor Igor Bráulio Rola e o secretário de desenvolvimento econômico, senhor Pedro César Oliveira Nunes, para uma reunião por videoconferência para falar sobre: * Contratação de pessoas sem experiência na carteira de trabalho

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 096/2021

Proposição

• Parlamentar
• 14/04/2021
• 2

Requer que, ouvido o plenário, seja encaminhado ao representante do poder Executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao Secretário de Obras, André Bélico, para que sejam prestadas as seguintes informações: * Encaminhar fotos de todas as obras de pavimentação e tapa buraco realizadas nos anos de 2020 e 2021 (inclusive das placas das obras) ordem de serviços, RDO’s, memória de cálculo, ART’s de fiscalização e execução dos serviços, medições, relatórios. serviços antes de sua execução,

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 095/2021

Proposição

• Parlamentar
• 26/04/2021
• 2

Requer que, ouvido o plenário, seja encaminhado ao representante do poder Executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao Secretário de Desenvolvimento Social, Igor Gomes, para que sejam prestadas as seguintes informações: * Encaminhar os cadastros completos, com as respectivas datas de cadastro de todas as famílias atendidas com entrega de material de construção nos anos de 2020 e 2021, até a presente data;

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 094/2021

Proposição

• Parlamentar
• 31/01/2024
• 1

Requer que seja encaminhado cópia do expediente ao chefe do poder executivo, e que este encaminhe cópia do presente requerimento a Secretaria de Assistência Social, convocando o secretario a comparecer em uma reunião por videoconferência para tratarmos sobre o assunto Casa da Sopa em nosso Município.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 093/2021

Proposição

• Parlamentar
• 14/04/2021
• 1

Requer que seja remetido cópia desta proposição ao Ministério Público Federal com cópia para à Fundação Renova, para que autorize a empresa contratada Ramboll que presta serviço de auditoria da Fundação Renova sob a supervisão deste Ministério Público Federal, a participar de uma reunião por videoconferência a ser agendada por V. Exa. para que possa expor os relatórios emitidos referente ao ano 2019/2020, apresentando-os e tirando dúvidas dos legítimos representantes deste povo .

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 092/2021

Proposição

• Parlamentar
• 26/04/2021
• 2

Requerer que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, senhor Danilo Brito para que informe a essa casa de leis sobre quais medidas estão sendo tomadas no que diz respeito a proteção e segurança individual dos profissionais da área da saúde no combate ao COVID-19, desde servidores internos, externos como agentes de saúde e até mesmo motoristas dos veículos da secretaria bem como dos profissionais que os acompanham em viagens.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 091/2021

Proposição

• Parlamentar
• 07/04/2021
• 1

Requer que seja encaminhado cópia do presente à Fundação Renova, ao COMPAT e ao Chefe do poder Executivo e que este remeta ao Secretario de cultura, Sr. Cristiano Cassimiro e ao Secretário de obras, Sr. André Belico, convidando-os para reunião por vídeo conferência para tratarmos sobreas condicionantes: * Reforma da igreja de São Caetano, da casa da Banda e da Estação Ferroviária, todas no distrito de Monsenhor Horta.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 090/2021

Proposição

• Parlamentar
• 07/04/2021
• 2

Requer que seja encaminhado cópia do expediente ao Chefe do poder Executivo, e que este encaminhe cópia do presente requerimento a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações sobre o CAPS: * Quantos colaboradores trabalham no setor; * Nomes e funções de cada colaborador; * Investimentos feitos nos últimos 24 meses no CAPS; Meios de comunicação utilizados para atendimento; * Existem programas ou ações itinerantes para os distritos e subdistritos no nosso Município;

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Requerimento

Requerimento Nº 089/2021

Proposição

• Parlamentar
• 07/04/2021
• 2

Requer que seja enviado ao Chefe do poder Executivo em exercício, oficio convocando a Secretaria de Administração, Senhora Arlinda Coelho, a participar de uma reunião por vídeo conferência, a ser agendada posteriormente por Vossa Excelência, para tratarmos sobre: * Falta de pagamento de Biênio (progressão Horizontal) para os funcionários da prefeitura de Mariana conforme aprovado no plano de Carreira dos servidores por esta casa.

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Requerimento

Requerimento Nº 087/2021

Proposição

• Parlamentar
• 31/03/2021
• 1

Requer que seja encaminhado cópia do expediente ao Chefe do Poder Executivo, e que este encaminhe cópia do presente requerimento a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e a Secretaria de Cultura, Turismo, convocando as comparecerem em uma reunião para tratarmos sobre: * Atrativos naturais em nossa região, trilhas de bike, trilhas de cachoeiras nos cronogramas e panfletos oficiais oferecidos pela secretaria aos turistas que chegam a nossa Cidade.

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Requerimento