Proposições


    • Parlamentar
    • 31/03/2021
    • 2

    À superintendência Regional e ensino de Ouro Preto solicitando a possibilidade das escolas regionais da cidade de Mariana disponibilizar um funcionário de cada escola para pode receber e distribuir as cestas doadas pelo município para ajudar as famílias neste momento de pandemia.

    Autor

    • Gilberto Matheus - Tikim
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 31/03/2021
    • 2

    Requer que após lido e aprovado, seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo para que viabilize os recursos que foram devolvidos como economia do Legislativo nos anos da Legislatura 2017/2020 ao Executivo Municipal sejam usados para compra de vacinas contra o novo coronavirus/covid-19, assim que algum lote estejam disponibilizados para nossa cidade adquirir.

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 31/03/2021
    • 2

    Requer que seja encaminhado cópia do expediente ao Chefe do poder Executivo, Juliano Vasconcelos Gonçalves, e que este encaminhe cópia do presente requerimento a Secretaria Responsável pelo Transporte Coletivo em Mariana, Solicito informações sobre as rotas nos bairros Santo Antônio, São Gonçalo, Rosário, Samitri, Galego, Centro, Hospital. * Quando suspenderam as linhas de cada Bairro; * Quando retornara as linhas de cada Bairro; * Qual motivo da suspensão das linhas de cada Bairro.

    Autor

    • Ricardo Miranda
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 31/03/2021
    • 1

    Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo, da empresa APPA, as seguintes informações. * Nome de todos os colaboradores que ficaram de aviso prévio no final de dezembro de 2020. * Nome de todos os funcionários que foram contratados, e em quais funções eles foram admitidos, do dia 01/01/2021 até a presente data. * Cópia do contrato do Município com a empresa. * Valor monetário do repasse no mês de Janeiro, Fevereiro e Março.

    Autor

    • Preto
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 31/03/2021
    • 2

    Requer que seja encaminhado cópia do expediente ao Chefe do poder Executivo, Juliano Vasconcelos Gonçalves, e que este encaminhe cópia do presente requerimento a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações. * Quais meios de comunicação estão sendo disponíveis para serviço Samu Animal no Município; * Possui contato telefônico? Contato por e-mail; * Qual horário de funcionamento.

    Autor

    • Ricardo Miranda
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 31/03/2021
    • 2

    Requer que seja encaminhado cópia do expediente ao Chefe do poder Executivo, Juliano Vasconcelos Gonçalves, e que este encaminhe cópia do presente requerimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando as seguintes informações. * Quantos animais de médio e grande porte foram recolhidos nas vias rurais e Urbanas do Município nos últimos 24 meses; * Qual endereço do local onde os animais recolhidos são encaminhados; * Qual valor a secretaria arrecadou dos animais apreendidos.

    Autor

    • Ricardo Miranda
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 24/03/2021
    • 2

    Requer que sejam prestadas informações pelo chefe do Executivo Juliano Vasconcelos Gonçalves e pelo Secretário Municipal de Defesa Social Antônio Marcos Ramos de Freitas, as seguintes informações: * Processo licitatório, contratos, notas fiscais e pagamentos do fornecimentos de placas de sinalização de trânsito ao município, de 2019 ate a presente data. *Processo licitatório, contratos, notas fiscais e pagamentos de contrato de sinalização de trânsito (semáforos), de 2019 até a presente data.

    Autor

    • Preto
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 24/03/2021
    • 2

    Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, para que nos prazos da Lei, encaminhem a seguinte informação: * Por qual motivo foi para lizada a obra de calçamento no final da Rua do Campinho no trecho compreendido entre as casas da Sra. Joana Darc e o Sítio da Vendinha, no Distrito de Passagem de Mariana, Obra iniciada no mês de agosto do ano passado e paralisada no início do mês de Novembro.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 07/04/2021
    • 1

    Requer que após lido e aprovado o presente requerimento, encaminhe ao Presidente da Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte, Lazer e Turismo para que o mesmo posso enviar um ofício convocando o Secretário de Saúde e a Chefe da Epidemiologia, as Associações de Moradores dos Bairros Colina, Cabanas e Passagem de Mariana e que possa estender o convite a todos os moradores para uma reunião por videoconferência para tratarmos sobre: * O aumento da proliferação do caramujo nestes bairros.

    Autor

    • Zezinho Salete
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 24/03/2021
    • 2

    Após aprovado requer que seja encaminhado cópia do presente a Gerencia das Mineradoras Vale Samarco e a Presidência da Fundação Renova, para que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: * Seja encaminhado o levantamento de Janeiro de 2020 até a presente data do número de pessoas contratadas pela empresa? destas, quantas pessoas possuíam a idade de 60 anos ou mais na data da sua contatação.

    Autor

    • Maurício da Saúde
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 31/03/2021
    • 2

    Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do poder Executivo, Juliano Vasconcelos Gonçalves, e para Fundação Renova, para que, nos prazos da lei, apresente a seguinte informação. * Por que a obra de restauração da sede da Banda do distrito de Monsenhor Horta ainda não foi retomada. * Requer que envie a esta casa o cronograma de toda obra, contendo cada etapa da obra ate a data da sua conclusão final de entrega.

    Autor

    • Marcelo Macedo
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 24/03/2021
    • 1

    Requer que seja encaminhado um convite para representante responsável da Fundação Renova, para participar da reunião por vídeo conferencia a ser revogada por V.Exa, para tratar sobre: * Qual o porcentual de contratação de mão de obra direta da Fundação Renova? * Porque a Fundação não tem um programa específico para inserir os trabalhadores qualificados em parceria com o SENAI no mercado de trabalho local ( Trabalhadores qualificados pela própria Fundação)?

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 31/03/2021
    • 2

    Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do poder Executivo, e que este remeta a Secretaria Municipal de Educação, Sra. Carlene de Almeida, requerendo que seja elaborado um plano de retomada das aulas que preservando a saúde de todos os profissionais da educação e de seus familiares, considerando a possibilidade da vacinação, e ainda que qualquer passo que seja dado referente ao assunto que seja remetido a esta casa para que possamos acompanhar e contribuir com o processo.

    Autor

    • Marcelo Macedo
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 03/03/2021
    • 2

    Requer que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo ofício, solicitando ao Secretário de Saúde, Danilo Brito, encaminhar as seguintes informações dos últimos 24 meses: * Quais investimentos feitos pela Secretaria de Saúde para a causa animal? * Números de animais recolhidos abandonados em vias públicas? * Quantos animais comportam no Canil Municipal? * Quais valores foram destinados para Instituições, Ongs, Associações, dentre outros?

    Autor

    • Ricardo Miranda
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 28/10/2021
    • 5

    Requer que seja encaminhado ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei envie a esta Casa a relação de todos os veículos/equipamentos da Cooperativa prestadora de serviços no município de Mariana, no período de 0 de fevereiro até a presente data, contendo anexadas as seguintes informações;

    Autor

    • Zezinho Salete
    Requerimento
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