Proposições


    • Parlamentar
    • 01/02/2024
    • 1

    Requer que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Sra. Denise Almeida, secretário Municipal de Meio Ambiente, o Sr. André Belico, secretário Municipal de Obras e o Dr. Frederico Faria, Procurador Municipal para participarem de uma reunião por videoconferencia em dia e hora previamente agendada.

    Autor

    • Ricardo Miranda
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 26/07/2021
    • 2

    O Vereador que esta subscreve, regimentalmente amparado, apresenta à Mesa, ouvido o Plenário, para que após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento ao SAAE para que nos prazos da lei,apresentem as seguintes informações: No ano de 2019 foi instituído no município a cobrança da TBO (taxa básica operacional) relacionada ao fornecimento de água aos cidadãos, para que fosse cumprida a exigência do Ministério Público.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 26/07/2021
    • 3

    Ocorre que após visita in loco, este edil observou que alguns trechos da estrada que liga Furquim a Cuiabá não receberam a pavimentação asfáltica: o trecho logo após a igreja e o trecho dos arredores da ponte em Cuiabá. * Mesmo o asfaltamento já tendo passado por essa área, os trechos citados não receberam a pavimentação. Há alguma obra que necessita ser executada nestes locais antes de ser passado o asfalto? Se sim, favor apresentar em detalhes quais são essas obras e a previsão de conclusão destas.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 26/07/2021
    • 2

    O corredor hídrico formado entre as vias Rua Anita Garibaldi e Rua Professora Naná Moisés, tem a função de coletar a água pluvial da primeira e desaguar literalmente no meio da segunda rua. A situação traz prejuízos a todos que vivem no entorno do tal corredor e necessita de ação corretora com urgência, por esta razão seguem os questionamentos: * Já existe algum plano de ação a ser executado para solucionar de maneira efetiva a situação? * Em caso afirmativo, qual o prazo previsto para início e previsão de

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 26/07/2021
    • 2

    Que seja enviado ao chefe do Poder Executivo, e que este encaminhe cópia do presente requerimento, solicitando a Secretaria de Obras e Planejamento, a encaminhar as seguintes informações sobre a empresa COTEREM: * A Secretaria está executando alguma obra no local? Em afirmação positiva, começou em qual data? * Em afirmação positiva, quais os valores investidos no local?

    Autor

    • Ricardo Miranda
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 21/10/2021
    • 2

    Requer que seja remetido cópia da proposição ao Senhor Prefeito Municipal e este remeta a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para que nos prazos da Lei informe a esta casa a possibilidade de transferência do apoio ao Turista e o portal de receptividade ao turismo para a Rodoviária de Mariana, que seja o mesmo dotado de equipamentos como computadores, telefone, pessoal de atendimento e todo material de divulgação de nossa cidade e dos pontos turísticos de nossa região dotando de pessoal para atendimen

    Autor

    • Leitão
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 21/10/2021
    • 1

    Requer que sejam encaminhado ao representante do poder executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao Secretário de Obras, André Bélico, as seguintes informações:  Enviar cópia do projeto da obra onde será realizado o novo acesso do bairro Cabanas.  Quais locais o novo acesso irá interligar? Favor descrever o trajeto contendo ponto inicial e término.  Os trabalhos já foram iniciados? Existe algum cronograma de execução da obra?

    Autor

    • Preto
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 21/10/2021
    • 2

    Que seja enviado ao chefe do Poder Executivo ofício, solicitando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, a encaminhar as seguintes informações sobre o Centro POP desde sua criação até a presente data: • Dia e horário de funcionamento? • Notas fiscais de todas as despesas? • Cópia do contrato de aluguel • Qual o nome e função de todos funcionários que trabalham no setor? • Ficha de cadastro das pessoas que utilizam o Centro POP • Como é feito a divulgação para população carente referente a esse tipo de acolhimento? • Possui algum telefone de contato? Qual

    Autor

    • Ricardo Miranda
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 21/10/2021
    • 2

    Que seja encaminhado cópia do presente ao chefe doPoder Executivo e a empresa Gasmig, para que em medida de urgência desenvolvam contato entre Secretaria Municipal de Obras e a direção da empresa citada para que disponibilizem as informações técnicas do gasoduto subterrâneo que percorre a via e viabilizem o acompanhamento de representantes da empresa caso seja necessário a perfuração do local para obras de adequação do escoamento de água das chuvas no trecho da Rodovia dos Inconfidentes BR-356 próximo ...

    Autor

    • Gilberto Matheus - Tikim
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 21/10/2021
    • 2

    Que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder Executivo e a empresa Gasmig, para que em medida de urgência desenvolvam contato entre Secretaria Municipal de Obras e a direção da empresa citada para que disponibilizem as informações técnicas do gasoduto subterrâneo que percorre a via e viabilizem o acompanhamento de representantes da empresa caso seja necessário a perfuração do local para obras de adequação do escoamento de água das chuvas no trecho da Rodovia dos Inconfidentes BR-356 próximo ...

    Autor

    • Maurício da Saúde
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 21/10/2021
    • 3

    Que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder Executivo e a empresa Gasmig, para que em medida de urgência desenvolvam contato entre Secretaria Municipal de Obras e a direção da empresa citada para que disponibilizem as informações técnicas do gasoduto subterrâneo que percorre a via e viabilizem o acompanhamento de representantes da empresa caso seja necessário a perfuração do local para obras de adequação do escoamento de água das chuvas no trecho da Rodovia dos Inconfidentes BR-356 próximo ...

    Autor

    • Zezinho Salete
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 28/06/2021
    • 2

    Seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Educação para que nos prazos da lei, preste as seguintes informações: É sabido que o cronograma de vacinação contra a COVID-19 prioriza neste momento a vacinação de professores e trabalhadores da educação. Logo, entende-se que há a intenção de retorno das aulas presenciais tão logo quanto for possível.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 28/06/2021
    • 1

    Que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder Executivo e que este remeta ao vereador Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Comissão Permanente de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, para que agende visita técnica a todas as obras de pavimentação asfáltica executadas no município de Mariana, distritos e subdistritos, solicita que seja convocado o Sr. André Bélico, Secretário Municipal de Obras e que este estenda o convite a empresa responsável.

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 22/10/2021
    • 2

    Seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Educação e Secretaria de Obras, para que nos prazos da lei, apresentem as seguintes informações: Preocupados com a atual situação da Escola Municipal de Passagem de Mariana no que diz respeito à sua estrutura, manifestos da comunidade são reincidentes. Situação compreensiva, pois o local carece de urgentes intervenções corretivas, assim como ampliação de seu espaço, uma vez que a comunidade escolar tem tido crescimento expressivo e o espaço físico não tem acompanhado essa projeção.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 28/06/2021
    • 1

    Que seja encaminhado cópia do expediente ao chefe do Poder Executivo, e que este encaminhe cópia do presente requerimento ao Sr. André Bélico, Secretário de Obras, ao Dr. Frederico Faria, Procurador Municipal e convide o chefe do Departamento de Fiscalização e Postura, o coordenador do PROCON e envie convite a empresa CEMIG e as empresas de internet que atuam em Mariana, a comparecerem em uma reunião por videoconferência.

    Autor

    • Ricardo Miranda
    Requerimento
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