Requerimento Nº 052/2021

Proposição

• Parlamentar
• 03/03/2021
• 2

Seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e para a Fundação Renova, para que, nos prazos da Lei, apresente a seguinte informação referente a obra da Praça Gomes Freire (Jardim): * Qual o destino dado ao antigo chafariz pertencia à praça antes da reforma?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 050/2021

Proposição

• Parlamentar
• 03/03/2021
• 2

Requer que após aprovado seja remetido cópia deste Requerimento ao Diretor do SAAE, para que nos prazos da Lei apresente a esta casa as seguintes informações: * Qual o número total de funcionários efetivos e contratados que o SAAE possui atualmente em seu quadro de funcionários? * Requer nome, cargo, valor pago e gratificações a cada funcionário no período de janeiro de 2020 até a presente data, sendo eles nomeados e contratados. * Qual o valor mensal gasto com a folha de pagamento do SAAE?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 047/2021

Proposição

• Parlamentar
• 24/03/2021
• 1

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe interino do Poder Executivo e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, as seguintes informações: * O Município aderiu ao Programa de Eletrificação Rural? Em caso afirmativo, enviar toda documentação pertinente ao assunto, a programação da obra e o cronograma da execução contendo as fases do programa, a data do início e do término.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 043/2021

Proposição

• Parlamentar
• 17/02/2021
• 1

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal em exercício de ofício convocando o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e convidando o Secretário Municipal de Governo, Associação Comercial industrial e Agropecuária de Mariana (ACIAM) para participarem de uma reunião nesta Casa de Leis. * Medidas a serem tomadas para que seja realizado, em caráter de urgência um plano de socorro ao comércio local.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 041/2021

Proposição

• Parlamentar
• 17/02/2021
• 2

Seja remetido o presente Requerimento à Secretaria de Obras requerendo as seguintes informações referente a obra do residencial Vila Real: * Qual o status atual da obra? * Qual a previsão de entrega dos imóveis?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 037/2021

Proposição

• Parlamentar
• 25/02/2021
• 2

Requer que seja enviado ao representante da Fundação Renova, cópia desta proposição para que nos prazos da Lei, informe a esta Casa de Leis, a possibilidade do retorno das agendas mensais de reuniões por videoconferência, enquanto perdurar a pandemia por COVID-19, nos moldes realizados no ano passado, onde todos os problemas e questões afetas à cidade de Mariana em virtude do rompimento da barragem ocorrido em 2015 poderia ser colocado em pauta para discussão conjunta para minimizar os problemas afetos.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 035/2021

Proposição

• Parlamentar
• 17/02/2021
• 2

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e que remeta ao Secretário de Cultura e Turismo, para que nos prazos da lei, encaminhe as seguintes informações a esta casa de leis sobre: *Para mais esclarecimentos solicito que esta secretaria apresente informações no que diz respeito quais providências estão sendo tomadas ao que envolve todo setor artístico e cultural do nosso Município, para sanar os prejuízos causados devido a paralisação de suas atividades durante a pandemia.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 034/2021

Proposição

• Parlamentar
• 17/02/2021
• 2

Seja remetido o presente requerimento ao Secretário de Cultura de Mariana, para que nos prazos da Lei apresente relação das atividades turísticas que são exercidas nos distritos e na sede de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 031/2021

Proposição

• Parlamentar
• 10/02/2021
• 1

Requer que seja enviada ao chefe do poder executivo oficio convocando os secretários de Obras, Turismo, Defesa Social, o Chefe do Demutram, bem como estendendo o convite aos representantes da Empresa VALE, a participarem de uma reunião por vídeo conferencia, a ser agendada por V. Exa. Para tratarmos sobre: Fixação de placas de identificação de nomes das Ruas e Bairros em todo o Município de Mariana e Distritos.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 030/2021

Proposição

• Parlamentar
• 10/02/2021
• 1

Requer que seja enviado ao chefe do poder executivo em exercício oficio convocando os secretários de Obras e Administração, a participarem de uma reunião por vídeo conferência, a ser agendada posteriormente por V. Exa. Para tratarmos sobre: Instalação e funcionamento das Torres de Transmissão de telefone e TV nos Distritos e Subdistritos.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 029/2021

Proposição

• Parlamentar
• 10/02/2021
• 1

Requer que após lido e aprovado seja encaminhado cópia deste procedimento ao chefe do poder executivo em exercício convocando os Secretários de Obras, Turismo, Defesa Social,o Chefe do Departamento de Fiscalização e postura, o Chefe do Demutran,o coordenador da Rodoviária, bem como estendo o convite aos moradores dos Bairros Vila do Carmo e São Pedro, a participarem de uma reunião por vídeo conferencia, a ser agendada posteriormente por Vossa Excelência, para tratarem sobre:Pátio e instalação da Rodoviária.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 027/2021

Proposição

• Parlamentar
• 10/02/2021
• 1

Requer que seja após lido e aprovado o presente procedimento encaminhe cópia da proposição convidando os donos da Mina da Passagem, os Moradores da Rua Yolanda Guimarães representantes da Associação de Moradores de Passagem de Mariana e o Pároco da Paroquia Nossa Senhora da Glória para uma reunião por videoconferência, com a máxima urgência para que juntos possamos discutir sobre:: * Possibilidade de doação de terreno para construção de Capela Santa Rita, do distrito de Passagem de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 026/2021

Proposição

• Parlamentar
• 10/02/2021
• 2

Requer que seja após lido e aprovado seja remetido cópia desde procedimento á secretária de Administração e a Empresa APPA, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: * Apresentação do espelho de contribuição previdenciária e FGTS para apuração e verificação do pagamento destes aos colaboradores da empresa APPA.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 025/2021

Proposição

• Parlamentar
• 03/02/2021
• 2

Requer que seja encaminhada pela secretaria Municipal de Saúde uma lista com as pessoas que receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 024/2021

Proposição

• Parlamentar
• 03/02/2021
• 2

Requer que seja encaminhado cópia do presente procedimento ao chefe interino do poder Executivo Senhor Juliano Vasconcelos Gonçalves, ao Secretario de Administração Josimar Cota e Souza, Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania Igor Bráulio, Secretário de Desenvolvimento econômico Pedro Cesar Oliveira Nunes e Secretaria de Educação Carlene Almeida para prestarem Esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei no 3.136/2017 – Institui o Programa “Primeiro Emprego” no Município de Mariana – MG.

Autor

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Requerimento