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Requerimento Nº 022/2021
Proposição- Parlamentar
- 03/02/2021
- 1
Requer que após aprovados seja encaminhado um convite para o representante responsável da empresa CEMIG, para participar da reunião por vídeo conferencia a ser agendada por V.Exa. para tratar sobre a cobrança de tarifa de energia, onde houve aumento abusivo no período da Pandemia em que vivemos.
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Requerimento Nº 021/2021
Proposição- Parlamentar
- 07/04/2021
- 2
Requer que seja encaminhado cópia do presente Chefe do Poder Executivo solicitando que informe, no prazo da Lei, se existe possibilidade da construção da nova sede do Poder Legislativo, via compensação pela FUNDAÇÂO RENOVA ou outro CONVÊNIO COM AS EMPRESAS MINERADORAS.
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Requerimento Nº 020/2021
Proposição- Parlamentar
- 10/02/2021
- 4
Requer que após aprovado seja remetido cópia deste procedimento ao chefe do poder Executivo solicitando que informe, nos prazos da Lei, se existe a possibilidade da construção da nova sede do Poder Legislativo.
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Requerimento Nº 019/2021
Proposição- Parlamentar
- 10/02/2021
- 2
Requer que após aprovado seja remetido cópia deste procedimento ao chefe Interino do poder Executivo Exmo. Senhor Juliano Vasconcelos Gonçalves e o Senhor Danilo Brito, Secretário Municipal de Saúde, que prestem informações sobre a obra da UBS Rosário que está paralisada há 05 anos: * Considerando que a UBS ROSARIO se trata de uma obra, um projeto pronto, no valor de R$ 900.000,00 captada em 2014 junto ao Governo do Estado de Minas Gerais através da Resolução .
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Requerimento Nº 016/2021
Proposição- Parlamentar
- 03/02/2021
- 1
Requer que seja encaminhado oficio ao Chefe do poder Executivo convocando a Sra. Arlinda Coelho, Procuradora Municipal e o Senhor Jozimar Cota, Secretário Municipal de Administração, e convidados os representantes das associações dos bairros Cabanas, Santa Rita de Cássia, Cartucha, Vale e Santa Clara, para a reunião por vídeo conferencia a ser agendada por V.Exa. para discutirmos sobre a possibilidade de criação de uma Subprefeitura no Bairro Cabanas.
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Requerimento Nº 015/2021
Proposição- Parlamentar
- 03/02/2021
- 2
Requer que após aprovado seja remetido cópia deste procedimento ao chefe Interino do poder Executivo, Exmo. Senhor Juliano Vasconcelos e a Senhora Carlene de Almeida, Secretária Municipal de Educação, agendamento de reunião para que a Secretaria Municipal de Educação Apresente o planejamento do retorno ás aulas, considerando o início e as fases da vacinação da serem seguidas conforme plano nacional operacionalização da vacinação contra a Covid-19 no Brasil e o Plano Municipal de Imunização contra a Covid-19
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Requerimento Nº 014/2021
Proposição- Parlamentar
- 03/02/2021
- 2
Requer que depois de lido e aprovado seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo para que seja considerada a possibilidade de reconhecer como serviços essenciais academias, salões de beleza e barbearia em período de emergência em saúde ou calamidade pública no município de Mariana.
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Requerimento Nº 013/2021
Proposição- Parlamentar
- 03/02/2021
- 2
Requer que após aprovado seja remetido cópia deste procedimento a Secretária Municipal de Educação para que nos prazos da Lei preste as seguintes informações: Diante do grande número de solicitações de algumas mães do distrito de Furquim que se encontra em dificuldade de atendimento para os filhos de 2 a 4 anos,através da creche Municipal,este Edil se manifesta com o seguinte questionamento: *É possível verificar a viabilidade de locação de espaço e/ou utilização de espaço já atende as crianças de 4/5.
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Requerimento Nº 011/2021
Proposição- Parlamentar
- 10/02/2021
- 1
Requer que após aprovado seja encaminhado o presente procedimento ao chefe do poder Executivo com cópia para o Senhor Pablo Dulico Diretor Executivo do SAAE para que se manifeste sobre o assunto em Pauta e posteriormente agende uma visita no referido local: Sistema de captação de água na nascente do JOÁ do Distrito de Cachoeira do Brumado Localizado no terreno de Tareco, uma vez que contenção da Barragem construída com sacos de areia não obteve o resultado esperado e as caixas e os filtros estão desativados
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Requerimento Nº 010/2021
Proposição- Parlamentar
- 17/02/2021
- 1
Requer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe Interino do Poder Executivo, com cópia para o Secretário Municipal de Obras e Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, manifestem-se sobre o assunto em pauta: Considerando a forte chuva ocorrida no dia 13 de fevereiro de 2020 no Distrito de Cachoeira do Brumado causando diversos transtornos como queda de barreiras nas estradas, trechos instáveis, casas inundadas e tomadas de lama, além de deslizamentos.
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Requerimento Nº 009/2021
Proposição- Parlamentar
- 03/02/2021
- 1
Requer que após aprovado seja remetido cópia deste procedimento a Secretária Municipal de Saúde, para que nos prazos da Lei sejam apresentadas respostas aos seguintes questionamentos: *Qual a possibilidade de se altere o horário de funcionamento atual para p período de 07h00 ás 12h00 (cinco horas adicionais ao período atual) ou para o mesmo horário de funcionamento do PSF do Distrito (7h00 ás 16h, segunda a sexta)? *Considerando que a proposta acima seja acatada, seria necessário aumentar o efetivo.
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Requerimento Nº 005/2021
Proposição- Parlamentar
- 10/02/2021
- 2
Requer seja encaminhado cópia do presente ao chefe do poder Executivo, Fundação Renova e Vale S/A para que em medida de urgência desenvolvam contato entre a Secretaria Municipal de Obras e a direção das empresas citadas para que viabilizem obra de contenção nas margens do ribeirão que percorre o fundo da Rua Vital, no distrito de Santa Rita Durão, em concreto armado ou gibão.
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Requerimento Nº 004/2021
Proposição- Parlamentar
- 03/02/2021
- 2
Requer seja encaminhado cópia do presente ao chefe do poder Executivo e que este verifique junto a Fundação Renova a possibilidade, como medida de compensação, realizar ou custear o tratamento de água da cidade de Mariana, seus distritos e Subdistritos.
Requerimento Nº 003/2021
Proposição- Parlamentar
- 03/02/2021
- 2
Requer seja encaminhado cópia do presente ao chefe do poder Executivo e que este remeta ao TJMG para que após transferência do Fórum e suas dependências para o novo prédio que está sendo construído, que o espaço atualmente ocupado pelo JESP, possa ser utilizado para abrigar a Delegacia da Mulher.
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Requerimento Nº 002/2021
Proposição- Parlamentar
- 03/02/2021
- 2
Requer seja encaminhado cópia do presente ao chefe do poder Executivo e que este remeta ao Secretário Municipal de Meio Ambiente para que informe a esta casa quando foram feitas as manutenções e avaliações de riscos de queda das árvores de grande porte do Município de Mariana e que envie os documentos comprobatórios. Além disso, informe, ainda se existe plano pela referida Secretária para avaliar a situação das árvores de grande porte, em especial, nas encostas no centro histórico da cidade.
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