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• 29/12/2020
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Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Executivo e que este remeta ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Antônio Lopes, para que informe a esta Casa quando foram feitas as manutenções e avaliações de risco de queda das árvores de grande porte do município de Mariana e que envie os documentos comprobatórios. Além disso, informe, ainda, se existe um plano pela referida Secretaria para avaliar a situação das árvores de grande porte, em especial, nas encostas no centro histórico.

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• 15/12/2020
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Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao chefe do poder Executivo convocando o Procurador Municipal , Secretário Municipal de Defesa Social, Secretário Municipal de Administração e convidar o chefe do Demutran e a empresa Transcotta, para participarem de reunião por videoconferência a ser agendada por V.Exa. para tratar sobre: * Paralização unilateral pela empresa Transcotta das lingas de ônibus Mariana x Goiabeiras, Mariana x Águas Claras, Mariana x Santa Rita Durão e Mariana x Mainart.

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• 09/12/2020
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Convocação da secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Cultura e Esporte e Convite para a Associação de ciclismo de Mariana CM Associação Marianense de Motocross AMMC e para o grupo MTBC para uma reunião virtual para debater a situação da trilha do Bonanza.

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• 09/12/2020
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Convoca representantes da Empresa Vale, poder Executivo Marianense, juntamente com representantes dos bairros Dandara e Cristal para participarem de uma reunião presencial onde serão tratados assuntos de interesse de ambas as partes tais como: * Infraestrutura dos bairros; * Freamento dos processos de invasão; * Medidas de proteção do Meio Ambiente e Nascentes de água na região; * Sugestões entre as partes sobre o futuro das comunidades.

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• 20/10/2020
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Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder Executivo para que, nos prazos da lei, envie a esta casa a relação de todos os veículos ou equipamentos de Cooperativa prestadora de serviço no Município de Mariana, no período de 06 de fevereiro de 2020 até a presente data, contendo anexadas as seguintes informações: *Nome do cooperado, placa do veículo ou número de série de equipamento, secretaria que atende e rota que presta serviço; (especificar os contratos por KM,rotas fixas e horistas).

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• 20/10/2020
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Requer que após lido e aprovado seja remetida cópia deste procedimento ao Executivo para atuar, conforme bem lhe parecer, de acordo com o que se propõe abaixo: * Seja avaliada a possibilidade de prorrogação do prazo do Contrato de Prestação de Serviços dos servidores na função de monitor de creche, pelo período correspondente ao afastamento dos mesmos, tendo em vista que já foram aprovados em processo seletivo. * De outro modo, quando não anuência do proposto, quais ações poderiam ser realizadas?

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• 15/09/2020
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Requer a Convoca

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• 09/09/2020
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Requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao secretário da Saúde Danilo Brito, ou a quem mais lhe incumbir a competência para prestar as seguintes informações: Assim, requer que seja esclarecido pelos agentes responsáveis os seguintes questionamentos: * Qual o valor recebido pelo governo Municipal para o combate ao COVID-19? * Quais foram as ações realizadas com este orçamento? * Qual o planejamento do Município para continuar o combate a pandemia?

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• 09/09/2020
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Requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao responsável pela secretaria de Desenvolvimento Econômico ou a quem mais lhe incumbir a competência para prestar as seguintes informações: Assim, requer que sejam esclarecidos pelos agentes responsáveis os seguintes questionamentos: * Quais as ações da Prefeitura para auxiliar a Micro e pequenas empresa atingidas pela pandemia? * Quais os auxílios e isenções oferecidos pela prefeitura para o comércio local?

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• 09/09/2020
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Requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao responsável pela secretaria de Educação ou a quem mais lhe incumbir a competência para prestar as seguintes informações: Assim, requer que sejam esclarecidos pelos agentes responsáveis os seguintes questionamentos: * Quantos alunos estão matriculados na rede Municipal? * Quantas crianças ficaram sem vagas nos últimos anos? * Quais materiais escolares a prefeitura fornece? * Quais conteúdos extracurriculares a prefeitura oferece?

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• 09/09/2020
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Requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao responsável pela secretaria de Desenvolvimento Social ou a quem mais lhe incumbir a competência para prestar as seguintes informações: Assim, requer que seja esclarecido pelos agentes responsáveis os seguintes questionamentos: * Quantas cestas básicas estão sendo distribuídas durante a pandemia? * Quantas famílias estão atualmente cadastradas no CRAS?

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• 09/09/2020
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Requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao responsável pela secretaria de Obras ou a quem mais lhe incumbir a competência para prestar as seguintes informações: Assim, requer que sejam esclarecidos pelos agentes responsáveis os seguintes questionamentos: * Quantos Km de ruas foram recuperados nos últimos 04 anos? * Qual o valor gasto com asfalto nos últimos 04 anos? * Quanto a obras de prevenção das chuvas, quais foram feitas este ano? * Qual o valor gasto com estas obras?

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• 09/09/2020
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Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo,Fundação Renova e Vale S/A para que em caráter de urgência desenvolvam contato entre a Secretaria Municipal de Obras e direção das empresas citadas para que viabilizem o fornecimento,transporte e colocação de pedras do tipo mataco ou matação ao longo do leito do rio que percorre o fundo da Rua do Vital, no distrito de Santa Rita Durão para se evitar a erosão das margens do referido rio e seu assoreamento, como vem acontecendo.

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• 09/09/2020
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Requer que após aprovado seja encaminhando ao chefe do poder executivo e ao Senhor Danilo Brito, Secretário de Saúde, para que nos prazos da lei, encaminhem as seguintes informações a esta casa de Leis sobre: * Qual a previsão do castra móvel atender os distrito e subdistritos? * Apresentação do cronograma de atendimento do castra móvel nos próximos meses?

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• 09/09/2020
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Requer que após aprovado seja encaminhado oficio ao chefe do poder Executivo e ao Senhor Danilo Brito, Secretário Municipal de Saúde, para que nos prazos da Lei, encaminhem as seguintes informações a esta Casa de Leis sobre: * Qual a previsão de inicio da campanha de vacinação antirrábica em Mariana?