Proposições


    • Parlamentar
    • 09/09/2020
    • 1

    Requer que seja encaminhado oficio ao Chefe do poder Executivo e ao SAAE Mariana, para que nos prazos da Lei, encaminhem as seguintes informações a esta Casa de Leis a respeito da obra do novo reservatório de água do Bairro Rosário: * Qual a previsão de inicio da obra? Por qual motivo, até a presente data, a obra não fora iniciada? * Qual empresa realizará a obra? Qual será o valor investido na obra? * Requer que seja encaminhado cronograma da obra?

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 09/09/2020
    • 1

    Requer que seja encaminhada cópia do presente procedimento ao Exmo. Senhor Governador Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais e ao Senhor Reynaldo Passanezi Filho, Presidente da CEMIG, manifestando sobre a precariedade de alguns serviços para melhor o relacionamento com os poderes Executivo e Legislativo do Município de Mariana, além de viabilizar a manutenção do posto de atendimento físico da concessionaria CEMIG no município de Mariana.

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 18/08/2020
    • 2

    Requer que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia para o senhor Newton Godoy Vice-Prefeito e o Senhor Fábio Viera, secretário municipal de Obras , para que nos prazos da Lei, encaminhe as seguintes informações: *Toda documentação pertinente à contratação da empresa para a edificação dos apartamentos e da infraestrutura do loteamento; *Procedimento adotado para a concessão de terreno para a implantação da fábrica de pré-moldados e o canteiro de obras da empresa vencedora do certame;

    Autor

    • Gerson Cunha
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 18/08/2020
    • 1

    Requer que, após ouvido o plenário, seja remetido o presente requerimento ao Senhor Prefeito Municipal para que, nos prazos da lei, apresente a esta Casa informações sobre a emissão de CAT para servidores municiais que testarem positivo para COVID-19.

    Autor

    • Tenente Freitas
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 18/08/2020
    • 1

    Requer que solicite ao poder executivo informações sobre a iluminação pública. *Qual a previsão as trocas das lâmpadas convencionais por lâmpadas LED? Qual empresa ou *consorcio realizará as trocas? Qual Valor investido? *Qual cronograma de execução nos bairros e distritos?

    Autor

    • Juliano Duarte
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 18/08/2020
    • 1

    Requer que seja encaminhado o presente procedimento convidando o Presidente da Fundação Renova e que este estenda o convite as contratadas HTB e Andrade Gutierrez, ACIAM e as empresas agregadas que se sentirem com compromisso inadiplente pelas empresas citadas, para participarem de reunião por videoconferência a ser agendada por V.Exa para tratarmos sobre: *Inadiplencia das empresas contratadas pela Fundação Renova, em especial HTB e Andrade Gutierrez, para com seus agregados e comerciantes locais.

    Autor

    • Fernando Sampaio
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 18/08/2020
    • 1

    Requer que seja encaminhado oficio convidando o Chefe do Poder Executivo e convocado o Senhor Edernon Marcos, secretário de Governo, Senhor Fábio Vieira , secretário de Obras, e a Senhora Arlinda Coelho, Procuradora Municipal, para participarem de reunião por videoconferência a ser agendada por V.Exa. para tratarem sobre: *Situação de obras de duplicação da rodovia que liga Mariana à Brumadinho.

    Autor

    • Juliano Duarte
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 11/08/2020
    • 1

    Requer que após aprovado seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do poder Executivo convocado o Secretário Municipal de Defesa Social, a Secretaria Municipal de Administração e convidando o chefe do DEMUTRAN e a empresa Transcotta, para participarem de reunião por videoconferência a ser agendada por V. Exa. Para tratar sobre: *Possibilidade de normalização dos horários das linhas de ônibus nos Distritos e subdistritos que foram reduzidos em virtude da Pandemia.

    Autor

    • Juliano Duarte
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 11/08/2020
    • 1

    Requer cópia do projeto do que será feito onde funcionava a Galeria da exposições do SESI Mariana e Esclarecimentos por parte da Secretaria Municipal de Cultura das seguintes Questões: *De acordo com nota oficial emitida pela Prefeitura Municipal de Mariana será construído no local um café. Quem administrará esse espaço? Será realizada uma licitação?

    Autor

    • Cristiano Vilas Boas
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 11/08/2020
    • 1

    Requer a realização de uma reunião entre a secretaria Municipal de Saúde e os comerciantes da nossa cidade sobre a adesão de Mariana ao Plano Minas Consciente para esclarecer as seguintes questões: *Em qual onda do Plano o Município de Mariana se enquadrou? *Qual a previsão para a cidade avançar para a próxima onda? *Quais os critérios avaliados? *O que o Município pode fazer para auxiliar os comerciantes neste momento?

    Autor

    • Juliano Duarte
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 18/08/2020
    • 1

    Requer que seja encaminhado o presente procedimento a mineradora Cota Mineração Industria e Comércio LTDA e a Associação dos Ciclistas de Mariana para participarem de reunião por videoconferência a ser agendada por V.Exa para tratar sobre. *Possibilidades da Manutenção e preservação da trilha de bicicleta conhecida como trilha do casarão, há anos utilizada pelos ciclistas,no entanto existe o risco dessa trilha desaparecer devido a exploração minerária realizada pela empresa acima próximo ao local.

    Autor

    • Juliano Duarte
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 11/08/2020
    • 1

    Requer que, após ouvido Plenário, seja remetido o presente Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, para que nos prazos da Lei preste as seguintes informações: *Valores pagos referentes a execução de serviço de asfaltamento feito em 2008 no trecho que liga Barro Branco a Mariana, tendo em vista que essas informações não se encontram no Portal da Transparência; *Outras informações pertinentes

    Autor

    • Tenente Freitas
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 11/08/2020
    • 1

    Requer que, após ouvido o plenário, seja remetido o presente Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, para que nos prazos da Lei preste as seguintes informações: *Detalhamento de todo o serviço executado pela empresa 3T no município desde a assinatura do contrato até a presente data, quantos metros/quilômetros de asfalto foram feitos, em qual localidade, como feito o cálculo dos valores pagos dentre outros.

    Autor

    • Tenente Freitas
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 05/08/2020
    • 1

    Realização de uma reunião virtual com os professores de Mariana da rede Estadual e do Sindute sobre a proposta de reforma da Previdência do Estado de Minas Gerais.

    Autor

    • Cristiano Vilas Boas
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 05/08/2020
    • 1

    Requer que seja avaliada a possibilidade de conceder anistia aos proprietários de túmulos que estão em inadimplência com o município numa abrangência de 20 (vinte) anos retroativos, visto que estes já possuem o pré-requisito de duas décadas de insolvência desta dívida.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Requerimento
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