Requerimento Nº 104/2020

Proposição

• Parlamentar
• 05/08/2020
• 1

Requer que, após lido e aprovado, seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que nos prazos da Lei encaminhe as seguintes informações: *Existe previsão para a realização da reforma estrutural e pintura do Terminal Turístico de Mariana? Em caso afirmativo, qual a data prevista para o início e término de obras.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 102/2020

Proposição

• Parlamentar
• 05/08/2020
• 1

Requer que, após lido e aprovado, seja remetida cópia deste procedimento como convite a Secretaria de Obras, Equipe de Análise e Liberação de Projetos e representantes da empresa Sinvalpi, para participar de reunião online a ser agendada,.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 100/2020

Proposição

• Parlamentar
• 23/06/2020
• 1

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para o Sr. Fábio Vieira, Secretário Municipal de Obras, para que nos prazos da Lei, encaminhe as seguintes informações referentes os últimos quatro anos: *Relação de todos os projetos contratados, elaborados e executados pelo Município,bem como, o projeto executivo de todas as obras. Valor dos projetos e das obras executadas. *Quais projetos ainda não foram executados? Algum desses já foi pago? Se sim, qual valor?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 099/2020

Proposição

• Parlamentar
• 09/12/2020
• 1

Convocação do Secretário de Cultura e convite para o conselho Municipal de políticas Culturais, FEAMMA, Conselho Municipal da Igualdade Racial e Atores Culturais do Município para uma reunião virtual, com finalidade de discutir aplicação da Lei Aldir Blanc e o programa Arte Salva Município.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 098/2020

Proposição

• Parlamentar
• 09/12/2020
• 1

Realização de uma Audiência Publica virtual para discutir a possibilidade da Cidade de Mariana ser reconhecida como Patrimônio Mundial pela Unesco.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 096/2020

Proposição

• Parlamentar
• 16/06/2020
• 1

Requer a V.Exa. seja encaminhado o presente procedimento ao Dr. Greg

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 095/2020

Proposição

• Parlamentar
• 16/06/2020
• 1

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo com cópia para a Dra. Inez Nezolda e o Senhor Danilo Brito, Secretário Municipal de saúde e convidar a Fundação Renova, para que em dia e hora a ser agendada por V.Exa. possam tratar sobre: *Possibilidade de liberação de recurso pela Fundação Renova para o Município de Mariana para término e conclusão da obra da UPA 24h no bairro São Pedro.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 094/2020

Proposição

• Parlamentar
• 16/06/2020
• 1

Seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal convocando o Secretário Municipal de Defesa Social e convidado o Comandante da Guarda Municipal,Chefe de Fiscalização de Postura,Policia Militar Ambiental e Gerencia da Mina da Passagem para participarem de uma reunião a ser agendada por V. Exa. para tratar sobre: *Medidas a serem tomadas para evitar as ocupações irregulares que estão ocorrendo no alto do Bairro São Gonçalo tendo em vista ser área de preservação ambiental

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 093/2020

Proposição

• Parlamentar
• 16/06/2020
• 1

Requer que sejam convidados representantes da Fundação Renova (Programa Diversifica Mariana) e das escolas particulares para uma reunião.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 092/2020

Proposição

• Parlamentar
• 16/06/2020
• 1

Após ser lido e aprovado, seja remetida cópia desde procedimento à Secretaria de Defesa Social, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Educação para que, nos prazos da lei, apresentem às informações sobre: *Em resposta à casos emblemáticos de vítimas de racismo, como por exemplo,o caso de George Floyd em Mineapolis nos EUA e João Pedro Mattos no RJ, que gerou uma onda de protestos e movimentos antirracismo em todo o mundo, inclusive no nosso país.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 090/2020

Proposição

• Parlamentar
• 16/06/2020
• 1

Requer que seja remetida cópia deste procedimento ao Senhor Prefeito Municipal e á Secretaria de Administração, para que nos prazos da Lei apresente a esta casa as seguintes informações, após o mesmo ser lido e aprovado: *Existe funcionário nomeado que recebeu gratificação no ano de 2020? *Em caso afirmativo, valor da gratificação, nome Cargo do funcionário que recebe/recebeu este beneficio:

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 089/2020

Proposição

• Parlamentar
• 16/06/2020
• 1

Requer que após lido e aprovado seja encaminhado cópia deste procedimento ao Poder Executivo para que, nos prazos da Lei, apresente às seguintes informações: *Na atual conjuntura de quarentena e isolamento social para contenção da propagação do novo Coronavírus, algumas atividades e serviços da Prefeitura foram mantidos, entre eles o serviço de limpeza urbana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 088/2020

Proposição

• Parlamentar
• 16/06/2020
• 1

Após ser lido e aprovado seja remetida cópia ao SINE Mariana para que, nos prazos da Lei, apresente as informações: *Mediante a atual condição de isolamento e distanciamento social o atendimento e prestação dos serviços foram adaptados à atenderem, remotamente, os cidadãos para que os mesmos possam ter acesso às informações e serviços necessários deste órgão sem sair de casa? *Para solicitação de encaminhamento e inscrição de oportunidades foi disponibilizada uma linha telefônica sob o número 3558-2001.

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Requerimento

Requerimento Nº 087/2020

Proposição

• Parlamentar
• 16/06/2020
• 1

Requer que após ser lido e aprovado que V.Exa. encaminhe o presente procedimento ao chefe do poder Executivo, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde e para os planos de saúde Unimed, AMS/Pasa, Atapem, PLAN Minas, para que nos prazos da Lei, encaminhem a seguinte informações: *Se há cobertura do exame teste Covid-19 pelos planos de saúde para que seja realizado nos laboratórios de Mariana. Se existe a cobertura, quais os laboratórios em Mariana são autorizados para realizar o exame.

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Requerimento

Requerimento Nº 086/2020

Proposição

• Parlamentar
• 02/06/2020
• 1

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Requerimento