Proposições


    • Parlamentar
    • 02/06/2020
    • 1

    Requer que após cumprido rito regimental, seja remetida cópia desde procedimento ao poder Executivo, à Secretaria de Saúde, e a Secretaria de Desenvolvimento Social para que, nos prazos da Lei, prestem as seguintes informações: *Quais empresas terceirizadas junto à Renova voltaram ás suas atividades na cidade de Mariana. *Em que data a Fundação Renova e estas empresas assinaram o plano de Ação, se comprometendo a seguir as medidas preventivas estabelecidas pelo Comitê Gestor do COVID-19 de Mariana/MG?

    Autor

    • Bruno Mól
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 02/06/2020
    • 1

    Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao presidente da Vale S/A, para reunião por videoconferência a ser agendado por V.Exa.

    Autor

    • Fernando Sampaio
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 02/06/2020
    • 1

    Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao presidente da Samarco Mineração S/A, para reunião por videoconferência a ser agendado por V.Exa.

    Autor

    • Fernando Sampaio
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 02/06/2020
    • 1

    Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Presidente da Fundação Renova, para reunião por videoconferência a ser agendada por V.Exa.

    Autor

    • Fernando Sampaio
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 02/06/2020
    • 1

    Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo com cópia para a Senhora Arlinda Coelho, Secretária Municipal de Administração e empresa Transcotta, para que nos prazos da Lei encaminhe a seguinte informação: *Motivo pelo qual houve a redução do horário da linha de ônibus que atende o distrito de Monsenhor Horta? *Quais medidas estão sendo adotadas pelo Executivo para sanar esse problema.

    Autor

    • Marcelo Macedo
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 02/06/2020
    • 1

    Requer que após lido e aprovado seja encaminhado cópia desde procedimento ao chefe do Poder Executivo, para que nos prazos da Lei,atenda a sugestão ao que segue: A adaptação á rotina de quarentena devido á pandemia do Coronavírus é necessário, assim como todos os cuidados quanto ás medidas de segurança.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 02/06/2020
    • 1

    Requer que após lido e aprovado seja remetida cópia desde procedimento ao Poder Executivo junto á Secretaria de Desenvolvimento Econômico e ao Sistema Nacional de Emprego SINE Mariana, para que nos prazos da Lei, prestem as seguintes informações

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 26/05/2020
    • 1

    Diante da pandemia do novo Coronavírus e em acato ás recomendações de isolamento social sugeridas pelos órgãos de saúde, as obras nos Distritos de Bento e Paracatu foram suspensas em Maio. Nesta retomada, estão sendo realizados testes de detecção do Covid19, atendendo ás medidas preventivas de propagação da doença.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 26/05/2020
    • 1

    Ap

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 19/05/2020
    • 1

    Requer que seja encaminhado cópia do presente procedimento ao Secretário Municipal de Obras, ao Departamento de Elétrica da Prefeitura de Mariana, e que estenda o convite para o representante da empresa CEMIG e ao Engenheiro Elétrico da Prefeitura Vinicius, para participarem de reunião por videoconferência a ser agendada or V. Exa. Para tratar sobre a Situação e andamento da ligação de energia no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

    Autor

    • Juliano Duarte
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 19/05/2020
    • 1

    Requer que seja encaminhado cópia deste procedimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal convocando o Secretário Municipal Defesa Social e convidado o Comandante da Guarda Municipal de Mariana, Chefe de Fiscalização e Postura, Policia Civil, Policia Militar, Policia Militar Ambiental e a gerencia da Mina de Passagem para participarem de uma reunião a seragendada por V.Exa. para tratar sobre: *Medidas a serem tomadas para evitar as ocupações irregulares que estão ocorrendo no Parque Ecológico do Gogo.

    Autor

    • Juliano Duarte
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 19/05/2020
    • 1

    Requer que seja encaminhado cópia do presente procedimento para o Secretário Municipal de Cultura, o Secretário Municipal de Obras, o represente do Escritório técnico do IPHAN em Mariana e os comerciantes do entorno do jardim. Convidar também a Fundação Renova, e que essa estenda o convite para o representante da empresa responsável pela obra de reforma da Praça Gomes Freire para que participem de reunião por videoconferência a ser agendada por V. Exa.

    Autor

    • Juliano Duarte
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 12/05/2020
    • 1

    Possibilidade de suspensão de todas as exigências realizadas para que as empresas e pessoas físicas, sediadas em Mariana, possam prestar seus serviços á Fundação Renova, diretamente ou através de suas contratadas ou ainda que a Fundação crie outro instrumento, que viabilize a estas empresas ou pessoas físicas,impossibilitadas de atender as exigências, que não percam oportunidade de negocio, cumprindo, assim disposto no TTAC, e ainda atendendo ao conceito da flexibilização defendida pela Medida Provisória

    Autor

    • Marcelo Macedo
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 12/05/2020
    • 1

    Requer que após aprovado seja remetido cópia deste procedimento á Secretaria de Obras e SASU para que nos prazos da Lei, apresentem as informações requeridas: O enorme volume de poeira gerado pela manutenção das vias do bairro com bloquetes, na qual é utilizado o pó de brita após a manutenção, causa grande transtorno para a população, principalmente para aqueles que sofrem de problemas respiratórios.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Requerimento
    • Parlamentar
    • 05/05/2020
    • 1

    Requer que após lido e aprovado seja encaminhado cópia deste procedimento aos Correios e Setor de Regularização Imobiliária para que nos prazos da Lei, apresente as informações requeridas.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Requerimento
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