• Parlamentar
• 05/05/2020
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Requer que após lido e aprovado seja encaminhado cópia deste procedimento ao SINE Mariana para nos prazos da Lei, apresente as seguintes informações requeridas.

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• Parlamentar
• 05/05/2020
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Requer que após lido e aprovado seja encaminhado cópia desde Procedimento ao Poder Executivo, Câmara de Mariana, Direção do SAAE e Fundação Renova para que nos prazos da Lei apresentem as informações requeridas,sobre a Pandemia

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• 28/04/2020
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Requer ao Chefe do Poder Executivo para que proceda estudo para verificar possibilidade de pagamento de adicional de insalubridade para todos os servidores do município que se encontram na linha de frente enquanto durar o decreto de calamidade devido a pandemia.

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• 28/04/2020
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Requer que ap

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• Parlamentar
• 28/04/2020
• 1

Seja encaminhado cópia dessa proposição ao Chefe do Poder Executivo para que oficie o Presidente da Fundação Renova e determine que a Fundação Renova e suas empresas contratadas através da Secretaria de Saúde dos Estados originais de seus servidores para que ao retornar ao trabalho em Mariana seja realizado teste e seja comprovado a não contaminação.

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• 28/04/2020
• 1

Requer que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento á Secretaria de desenvolvimento Social, Delegacia de Policia Civil, e Quartel da Policia Militar, ás duas ultimas, caso queiram, prestar as informações necessárias.

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• 21/04/2020
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Requer seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo, a Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Hospital Monsenhor Horta e ao Ministério Público, que informe com a máxima urgência e ainda cumprindo determinação do Ministério Público, que esse também seja informado, sobre os testes rápidos e quais os critérios para a realização triagem para o teste do COVID-19.

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• 21/04/2020
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Requer seja encaminhado o presente procedimento convidando os representantes da Fundação Renova e da ACIAM para reunião a ser agendada por V. Exa. para tratarmos sobre: Situação dos contratos das empresas terceirizadas contratadas pela Fundação Renova devido a paralisação das obras em virtude das medidas adotadas para contenção da disseminação do Coronavírus.

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• 21/04/2020
• 1

Requer ao Chefe do Poder Executivo para que proceda estudo para verificar possibilidade de pagamento de adicional de insalubridade para todos os servidores da Secretaria Municipal de Saúde do município enquanto durar o decreto de calamidade devido ao Covid-19.

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• 21/04/2020
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Durante o período da quarentena e isolamento social para a contenção da propagação do novo Coronavírus,algumas atividades e serviços da Prefeitura foram mantidos, entre eles o serviço de capina e limpeza da cidade,geridos pela APPA.

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• 21/04/2020
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Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo e este remeta a Secretaria Municipal de Educação para que nos prazos da Lei, informe: *Existe a possibilidade de implantação de aulas por plataforma de apoio pedagógico para os alunos da rede Municipal de Ensino considerando as medidas adotadas de isolamento social como medida de enfrentamento a Covid-19.

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• 21/04/2020
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Que o Chefe do Executivo viabilize estudo e caso seja pertinente encaminhe projeto de lei retificando o edital do concurso público 02/2019

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• 21/04/2020
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Que o Chefe do Executivo viabilize estudo e caso seja pertinente encaminhe projeto de lei complementar revogando o artigo 137 da Lei Complementar nº 194/2019 (PCCV) objetivando a correção da ineficiência do mesmo em relação aos funcionários públicos contratados

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• 14/04/2020
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Requer que seja encaminhado cópia ao chefe do poder Executivo para a Procuradoria Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e Secretaria Municipal de Educação, para que viabilize estudo e formem esforços para a elaboração de termo de convênio entre o Município com as Secretarias evidenciadas e o Centro de Equoterapia Pequeno Arthur, no intuito de ceder profissionais qualificados para desenvolver as atividade relacionadas a equoterapia.

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• 14/04/2020
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, para que nos prazos da Lei preste as seguintes informações: *Cópia dos Contratos com as empresas que prestam serviços de engenharia para as obras de pavimentação asfáltica e operação tapa buracos na sede e nos Distritos de Mariana; *Valores pagos mensalmente a essas empresas; *Como são Calculados os valores pagos, se por metro quadrado ou quilômetro; *Outras informações pertinentes;

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