• Parlamentar
• 03/03/2020
• 2

Requer que seja remetido o presente requerimento ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Transporte, para que nos prazos da Lei preste as seguintes informações: *Relação de todos os veículos da cooperativa que prestam serviços ao Município contendo nome, placa de veículo e modelo; *Quais os valores pagos mensalmente (discriminar por veículo) de 2015 ate a presente data.

Autor

• Parlamentar
• 11/02/2020
• 1

Seja realizada uma Audiência Pública no distrito de Passagem de Mariana, em especial na comunidade Vila São Vicente (Santuário Santo Antônio) para debater sobre as notificações recebidos pelos moradoras para desocupação de áreas pertencentes à faixa de domínio do DNIT.

Autor

• Parlamentar
• 11/02/2020
• 1

Requer que após lido e aprovado seja remetido cópia deste procedimento á Secretaria de Administração, Secretaria de Desenvolvimento Social e Procuradoria do Município para que nos prazos da Lei , apresentem as informações requeridas.

Autor

• Parlamentar
• 18/02/2020
• 1

“Requer que seja encaminhado o presente procedimento convidando os representantes da Funda

• Parlamentar
• 11/02/2020
• 1

Que a secretaria Municipal de educação conceda um reajuste no valor do auxílio universitário devido ao aumento das Passagens.

Autor

• Parlamentar
• 11/02/2020
• 1

Requer que o chefe do poder executivo apresente o valor que o Município irá receber do Leilão do Pré Sal e se há um planejamento de onde irá ser aplicado o recurso

Autor

• Parlamentar
• 11/02/2020
• 1

Requer seja remetido cópia deste procedimento ao Chefe do poder Executivo, convocando para reunião interna a ser agendada por V.Exa. o Senhor Juliano Barbosa, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Senhor Danilo Brito, secretário Municipal de Saúde e convide o responsável pelo CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial) que seja estendido o convite aos representantes da Fundação Renova e das Clínicas de Tratamento de Dependência Químicas localizadas em Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 04/02/2020
• 1

Requer que seja remetida cópia deste procedimento á empresa Andrade Gutierrez e Fundação Renova,para que nos prazos da Lei, apresentem as informações requeridas e seja estendido a estes o convite para tratar o assunto abaixo descrito, em reunião de Comissão de Direitos Humanos, no Plenário da Câmara em data e horário oportuno ás partes, das quais pode-se apontar: Falta de banheiro; Ausência de área de vivência; Más condições de trabalho nas oficinas.

Autor

• Parlamentar
• 04/03/2020
• 1

• Parlamentar
• 04/12/2019
• 1

- Progressão horizontal de 1 grau na Tabela de Vencimentos, correspondente a 3% conforme art. 19, parágrafo único e art. 30. Inciso 1 da Lei nº 2133/2007. - Progressão por titulação ou escolaridade adicional, previsto no art. 30, inciso II, da Lei nº 2133/2007.

• Parlamentar
• 20/12/2019
• 1

Requer que após lido e aprovado seja remetido cópia a Secretaria de Educação para que apresente os estudos realizados para a Municipalização da Escola Estadual Santa Godoy. *Qual o valor mensal do custo para o Município? *Onde serão alocados os profissionais? *Qual grau de ensino será ofertado e qual a faixa etária será atendida?

• Parlamentar
• 20/12/2019
• 1

Requer que após lido e aprovado o presente procedimento encaminhe cópia da proposição solicitando ao Chefe do Poder Executivo que agende uma reunião, com a máxima urgência, convidando os vereadores autores da proposição, os representantes da Associação de Moradores de Passagem de Mariana e da Paróquia Nossa Senhora da Glória para uma reunião em seu gabinete para que juntos possamos discutir sobre: Possibilidade de desapropriação da Capela de Santa Rita, do distrito de Passagem de Mariana.

• Parlamentar
• 12/12/2019
• 1

Após aprovado,seja remetido cópia deste procedimento ao IPREV, para que nos prazos da lei , apresentem as informações requeridas.

Autor

• Parlamentar
• 12/12/2019
• 1

Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento á Secretaria de Educação,que apresentem informações sobre os estudantes universitários.

Autor

• Parlamentar
• 03/12/2019
• 1

Requer que seja encaminhado o presente procedimento o CHefe do Executivo convocando o Senhor Juliano Barbosa, Secretário Municipal de Desenvolvimento social, Senhor Danilo Brito, Secretário Municipal de Saúde, Senhora Inez Nezolda, Procuradora Municipal e convidado o representante da APAE Mariana para reunião interna nesta Casa de Leis.