Proposições


    • Parlamentar
    • 03/12/2019
    • 1

    Requer seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Executivo convocando o Sr. Braz Luiz de Azevedo, Secretário Municipal de Defesa Social, e convidando o Sr. Eliabe de Freitas, Chefe do Demutran, para reunião interna nesta Casa de Leis para tratarmos sobre: *O retorno do estacionamento rotativo no Município de Mariana, tendo em vista o encerramento do contrato com a empresa prestadora de serviço.

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 27/11/2019
    • 1

    Requer seja encaminhado convite ao Conselho de Igualdade Racial para participar da reunião ordinária da Câmara para falar sobre o mês da igualdade racial.

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 27/11/2019
    • 1

    Requer seja remetido o presente requerimento ao CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO convidando para comparecer a reunião nesta Casa de Leis, para tratarmos sobre: *As diretrizes do programa habitacional e da implantação do loteamento.

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 27/11/2019
    • 1

    Requer que seja enviado convite aos propriet

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 27/11/2019
    • 1

    Requer a V. Exa. que, após lido e aprovado o presente procedimento, encaminhe cópia ao Chefe do Poder Executivo para que este determine a Procuradoria Geral e a Secretaria de Fazenda para que nos prazos da Lei informem essa Edilidade: *Qual a base legal para o encaminhamento dos nomes dos contribuintes para serem negativados no cartório de protesto; *Se existe à base legal através de Lei Municipal que seja informado incluindo à modalidade da escolha do cartório.

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 19/11/2019
    • 1

    Requer que a Fundação Renova e os representantes da empresa Andrade Gutierrez e HTB Engenharia e Construções compareçam a reunião ordinária desta Casa para prestarem esclarecimentos sobre à falta de pagamento aos fornecedores da cidade.

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 19/11/2019
    • 1

    Requer seja encaminhado ofício às empresas Vale S/A e Samarco Mineração S/A para que essas oportunizem suas novas contratações de funcionários, bem como, em suas contratadas, pessoas que obtiveram diploma acadêmico ou conclusão de cursos técnicos e profissionalizantes e que ainda não possuam experiência ou prática profissional na referida área (o famoso requisito de 6 meses de experiência).

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 19/11/2019
    • 1

    Requer que após lido e aprovado o presente procedimento, encaminhe cópia ao chefe do Poder executivo para que este determine à Procuradoria Geral do Município e à Secretaria de Fazenda para que nos prazos da Lei informem à essa Edilidade.

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 19/11/2019
    • 1

    Requer que seja encaminhado ofício para as empresas mineradoras Samarco Mineração S/A e Vale S/A para que essas estude à possibilidade de exigir ao contratar empresas terceirizadas e prestadoras de serviços, assim como, as que já estão contratadas que forneçam plano de saúde aos seus empregados, extensivo aos seus familiares dependentes, planos que sejam aceitos pelas clínicas locais e atendimento ambulatorial e hospital em nossa região, para que não seja sobrecarregado o Sistema Municipal de saúde.

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 19/11/2019
    • 1

    Requer que apos aprovado seja, remetido cópia deste procedimento aos Srs. Representantes da empresa Andrade Guiterrez e Fundação Renova, para que nos prazos da Lei,apresentem informações requerida.

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 12/11/2019
    • 1

    Requer que seja encaminhado oficio convidando representantes da Fundação Renova e convocando o Sr. Danilo Brito, Secretário Municipal de Saúde e convidando o responsável pelo departamento de vigilância sanitária do Município de Mariana para que compareça a reunião a ser agendada por V.Exa. Para tratarmos sobre: Matéria veiculada no site de notícias e redes sócias, conforme anexo, sendo de grande preocupação uma vez que informa sobre a incidência de materiais pesados impregnando ao solo.

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 19/11/2019
    • 1

    “Requer seja encaminhado c

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 19/11/2019
    • 1

    Requer que após lido e aprovado seja remetido cópia deste Requerimento solicitando ao chefe do poder executivo Municipal e a Fundação Renova que nos informem nos Prazos da Lei, se Procede o que se veicula nas redes sociais sobre o fechamento da Praça Gomes Freire (Jardim) para reforma no período das festas natalícias

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 05/11/2019
    • 1

    Requer sejam convocados a Sra. Aline de Oliveira, Secretária de Educação; a Diretora da Creche Tia Elza do bairro Vale Verde, monitores da referida creche, membros do Conselho Tutelar e Diretor da Policlínica Central, para tratar sobre os seguintes fatos: denúncia apresentada pela Sra. Eliene das Dores Evangelista Reis, envolvendo seu filho Bernard Evangelista Reis, nascido em 19/04/2017, aluno da creche Tia Elza, bairro Vale Verde.

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 05/11/2019
    • 1

    Requer que seja encaminhado cópia do presente instrumento ao chefe do poder executivo para que este remeta a Secretaria Municipal de Administração, a empresa responsável pela elaboração dos planos de carreira, para que em especial ao Projeto de Lei Complementar nº 70/2019 que dispõe sobre o plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Guardas Civis Municipal de Mariana e dá outras providências.

    Requerimento
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