Requerimento Nº 086/2024

Proposição

• Parlamentar
• 04/12/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao Secretário de Saúde para que nos prazos da Lei, encaminhem a essa Casa de Leis, as seguintes informações: *Cópia dos custos e investimentos de todos os exames de imagem nos últimos 4 anos, separados por ano e mês. *Comprovante dos pagamentos realizados aos prestadores de serviços dos exames de imagens. *Detalhamento dos pagamentos mensais e anuais.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 085/2024

Proposição

• Parlamentar
• 28/11/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Celso Cota Neto, e ao Sr. Leonardo Rodrigues - Secretário de Obras e Gestão Urbana, a pedido os moradores da Rua Sumidouro, vem solicitar a realização da remoção ou alteração de localização de um poste instalado em frente à casa número 290, no bairro Santa Rita de Cássia. O poste, de propriedade da CEMIG, atualmente bloqueia o acesso de veículos à garagem da residência, limitando o direito dos moradores ao uso pleno de sua propriedade.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 084/2024

Proposição

• Parlamentar
• 13/11/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, Celso Cota Neto, a Secretaria Municipal de Governo e a todas as demais Secretarias e seus respectivos Secretário(as) a seguintes informações: * Encaminhar a relação de todos os contratos vigentes do Município, contendo o valor, período de contratação e um resumo breve do motivo e importância da contratação para o Município, dizendo a forma de execução bem objetivo e resumida.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 083/2024

Proposição

• Parlamentar
• 07/11/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao Secretário de Meio Ambiente ANDERSON SILVA DE AGUILAR, para me esclarecer as seguintes informações sobre novo empreendimento da Mineração Cidreira (JLX Mineração) em nossa Cidade: *A prefeitura emitiu alguma licença, autorização ou documento para a empresa iniciar estudos ou qualquer outro tipo de trabalho em nossa cidade? caso afirmativo me enviar cópia de todos esses documentos.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 082/2024

Proposição

• Parlamentar
• 07/11/2024
• 1

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Celso Cota Neto, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Germano Zamforlim para que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: Procurado por vários usuários do SUS relatando a falta de medicamentos em nosso sistema de saúde, a dificuldade financeira em adquiri-los e a necessidade de se fazer o uso para restabelecimento da saúde.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 079/2024

Proposição

• Parlamentar
• 11/12/2024
• 1

Requer, visando a necessidade de se promover audiências públicas para elaborar plano de governo e aplicação dos recursos oriundos da repactuação, solicita ao Chefe do Poder Executivo que se institua uma Comissão mista com atores da administração pública e da Câmara Municipal para que possamos juntos elaborar o plano de investimento direcionando os recursos da repactuação para seu melhor aproveitamento.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 078/2024

Proposição

• Parlamentar
• 23/10/2024
• 1

Requer que após aprovado. seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Obras. para que nos prazos da Lei. apresentem o seguinte: Considerando que já foram protocolados dois requerimentos e indicação de minha autoria cobrando providências quanto à situação das obras na Rua João Batista em Passagem de Mariana: e considerando o início das referidas obras.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 077/2024

Proposição

• Parlamentar
• 23/10/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao chefe do poder executivo com cópia para o Senhor Danilo Brito, Secretário Municipal de Governo e a Senhora Arlinda Coelho, Secretaria de Administração, para que nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte informação sobre: *Possibilidade de implementação de transportes coletivo Tarifa Zero por ônibus 100% elétrico, para que possamos contribuir com o combate a despoluição do nosso planeta e reduzir a emissão de monóxido de carbono em nossa Cidade.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 076/2024

Proposição

• Parlamentar
• 14/10/2024
• 1

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Celso Cota Neto, e ao Procurador Municipal, Leonardo Andrade, para que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: Em agosto de 2023, a Conselho Municipal do Idoso representado pelo seu presidente, Sr. José Geraldo Gomes, encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEDESC, solicitando alteração da Lei 3.132 de 24 de abril de 2017.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 075/2024

Proposição

• Parlamentar
• 02/10/2024
• 1

Tendo em vista que já se passaram 1 (um) ano desde a sansão da Lei n° 3.720/2024 que Dispõe sobre o Programa Municipal de Formação Profissional para Jovens - PROJOVEM no município de Mariana e dá outras providências em anexo, haja vista a aprovação do projeto de lei ter sido realizada no dia 25 de setembro de 2023, vem a presença de V. Exa. solicitar que após aprovado seja remetida cópia deste procedimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 074/2024

Proposição

• Parlamentar
• 02/10/2024
• 1

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Celso Cota Neto, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Germano Zamforlim para que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: O presídio de Mariana recebeu em agosto de 2021 uma cadeira odontológica doada pela Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Saúde, sendo também disponibilizados dentista, auxiliar e todo material necessário para a prestação do serviço de saúde dental.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 073/2024

Proposição

• Parlamentar
• 26/09/2024
• 1

Requer que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento ao Poder Executivo, à Secretaria de Administração, à Secretaria Municipal de Segurança Pública, para que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: Qual a possibilidade que os próximos concursos destinados a Guarda Civil Municipal passem a exigir curso de nível superior como critério de escolaridade?

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 072/2024

Proposição

• Parlamentar
• 26/09/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Celso Cota Neto, e ao Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana, em nome dos moradores do Conjunto Habitacional localizado na Praça Esperança, no bairro Santa Clara, os seguintes questionamentos acerca do estado atual dos telhados e coberturas do espaço. Diante disso: * Existe um projeto para a realização da obra? * Existe alguma previsão para o início das obras?

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 071/2024

Proposição

• Parlamentar
• 26/09/2024
• 1

Requer que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações sobre a possibilidade de elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei que conceda isenção de iptu a todos os imóveis onde moram pessoas com deficiência - pcd. A) A isenção de IPTU a todos os imóveis onde moram pessoas com deficiência está prevista para o exercício de 2025? Caso negativo, é possível que seja incluído?

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Requerimento

Requerimento Nº 069/2024

Proposição

• Parlamentar
• 23/09/2024
• 1

Requer que seja remetido cópia deste procedimento ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana - SAAE para que nos prazos da lei, apresentem as seguintes informações: * Diante da escassez de água em diversos pontos da Cidade de Mariana, já existe algum plano de ação em vigor para minimizar os impactos sobre os moradores? Em caso afirmativo. Solicito a descrição detalhada das medidas adotadas.

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Requerimento