Requerimento Nº 071/2024

Proposição

• Parlamentar
• 26/09/2024
• 1

Requer que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações sobre a possibilidade de elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei que conceda isenção de iptu a todos os imóveis onde moram pessoas com deficiência - pcd. A) A isenção de IPTU a todos os imóveis onde moram pessoas com deficiência está prevista para o exercício de 2025? Caso negativo, é possível que seja incluído?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 069/2024

Proposição

• Parlamentar
• 23/09/2024
• 1

Requer que seja remetido cópia deste procedimento ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana - SAAE para que nos prazos da lei, apresentem as seguintes informações: * Diante da escassez de água em diversos pontos da Cidade de Mariana, já existe algum plano de ação em vigor para minimizar os impactos sobre os moradores? Em caso afirmativo. Solicito a descrição detalhada das medidas adotadas.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 069/2024

Proposição

• Parlamentar
• 23/09/2024
• 1

Requer que seja remetido cópia deste procedimento ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana - SAAE para que nos prazos da lei, apresentem as seguintes informações: * Diante da escassez de água em diversos pontos da Cidade de Mariana, já existe algum plano de ação em vigor para minimizar os impactos sobre os moradores? Em caso afirmativo. Solicito a descrição detalhada das medidas adotadas.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 068/2024

Proposição

• Parlamentar
• 23/09/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Celso Cota Neto, e à empresa prestadora de serviço de transporte público, Transcotta, para que sejam prestados os seguintes esclarecimentos referentes ao constante atraso do ônibus que atende a população do Bairro Morro Santana. Diante disso: * Existe alguma razão para esses atrasos? Em caso afirmativo enviar qual ou quais são.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 065/2024

Proposição

• Parlamentar
• 07/11/2024
• 1

Requer que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Saúde, para que nos prazos da lei, apresentem o seguinte: Venho por meio deste, solicitar informações detalhadas sobre o número de vagas legais para os profissionais de saúde no município, especificamente para as seguintes especialidades: Fonoaudiólogo(a), Terapeuta ocupacional e demais profissionais correlatados.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 064/2024

Proposição

• Parlamentar
• 02/09/2024
• 1

Venho por meio deste, solicitar informações sobre a aquisição de equipamentos auditivos e também a realização de exames no município de Mariana, conforme deliberação estadual.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 061/2024

Proposição

• Parlamentar
• 12/08/2024
• 1

Requer para que, após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento à Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal, à Secretaria de Segurança Pública, à ACIAM - Associação Comercial, Industrial e Agropecuária, à Guarda Municipal, à Polícia Militar e à Polícia Civil, para participarem de reunião presencial a ser agendada nesta Casa de Leis com a devida urgência, para tratar da situação do alto índice de furtos que têm ocorrido na Cidade, em especial no Centro da Cidade.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 058/2024

Proposição

• Parlamentar
• 12/08/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo com cópia a Sra. Arlinda Coelha, Secretaria Municipal de Administração, solicitando que envie a esta casa de Leis um Projeto de Lei versando sobre a possibilidade de conceder abono pecuniário aos servidores que ingressarem com a aposentaria para fazer jus aos anos de servidores que prestados não sendo este valor inferior a R$ 50.000,00.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 057/2024

Proposição

• Parlamentar
• 26/08/2024
• 1

Requer que seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Administração, solicitando que, nos prazos previstos em Lei, apresentem as seguintes informações: *Com base no concurso público realizado em 2022, existe previsão para a posse dos aprovados nos setores onde atualmente são utilizados contratos temporários? (Educação, Saúde e Assistência Social e etc.) * Em caso afirmativo, qual é a data prevista para a posse, especialmente nos setores de Saúde e Educação?.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 057/2024

Proposição

• Parlamentar
• 26/08/2024
• 1

Requer que seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Administração, solicitando que, nos prazos previstos em Lei, apresentem as seguintes informações: *Com base no concurso público realizado em 2022, existe previsão para a posse dos aprovados nos setores onde atualmente são utilizados contratos temporários? (Educação, Saúde e Assistência Social e etc.) * Em caso afirmativo, qual é a data prevista para a posse, especialmente nos setores de Saúde e Educação?.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 057/2024

Proposição

• Parlamentar
• 26/08/2024
• 1

Requer que seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Administração, solicitando que, nos prazos previstos em Lei, apresentem as seguintes informações: *Com base no concurso público realizado em 2022, existe previsão para a posse dos aprovados nos setores onde atualmente são utilizados contratos temporários? (Educação, Saúde e Assistência Social e etc.) * Em caso afirmativo, qual é a data prevista para a posse, especialmente nos setores de Saúde e Educação?.

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Requerimento

Requerimento Nº 055/2024

Proposição

• Parlamentar
• 09/07/2024
• 1

Requer que após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana - SAAE e Secretaria de Obras e Planejamento, para que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: * Requer informações detalhadas sobre a possibilidade de execução da obra e manutenção da reservatória localizada acima da estação ferroviária, no Distrito de Passagem de Mariana.

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Requerimento

Requerimento Nº 054/2024

Proposição

• Parlamentar
• 09/07/2024
• 1

Requer informações ao controle interno e à Secretaria de Administração da Prefeitura do Município de Mariana-MG, sobre a aplicação das Leis apresentadas no corpo desta proposta.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 049/2024

Proposição

• Parlamentar
• 13/08/2024
• 1

Requer informações ao Prefeito Municipal sobre as eutanásias realizadas no Centro de Acolhimento de Animais do Município de Mariana/ MG- CAA, nos termos da Lei Federal n° 14.228, de 20 de outubro de 2021.

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Requerimento

Requerimento Nº 048/2024

Proposição

• Parlamentar
• 29/05/2024
• 1

Requer que seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Segurança Pública, para que nos prazos da Lei, apresentem o seguinte: Venho por meio deste, solicitar informações referente à retirada do posto policial no Distrito de Passagem de Mariana: * Qual foi o motivo para a retirada do posto policial? A decisão foi uma iniciativa do município, uma determinação do Estado, ou um pedido da Comunidade local?

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Requerimento