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Requerimento Nº 159/2019
Proposição- Parlamentar
- 05/11/2019
- 1
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, para que reajuste o valor do aluguel social.
Requerimento Nº 158/2019
Proposição- Parlamentar
- 05/11/2019
- 1
Requer que encaminhe cópia deste expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que esta faça a entrega dos lotes do novo loteamento para as pessoas que foram retiradas de seus imóveis, pelo Municípios, para a construção dos prédios populares
Requerimento Nº 156/2019
Proposição- Parlamentar
- 05/11/2019
- 1
Requer que seja encaminhada cópia do presente ao chefe do poder Executivo e que este remeta a Secretaria Municipal de Administração, a empresa responsável pela elaboração dos planos de carreira, para que em especial ao Projeto de Lei Complementar nº 70/2019 que dispõe sobre o plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Guardas Civis Municipal de Mariana e dá outras providências, sejam observados o que dispõe Lei Federal e as demais disposições
Requerimento Nº 153/2019
Proposição- Parlamentar
- 05/11/2019
- 1
Requer ao Secret
Requerimento Nº 150/2019
Proposição- Parlamentar
- 30/10/2019
- 1
Requer a V.Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder executivo e este remeta a cópia a Dra.Inez Nezolda,Procuradora Geral do Município, para que nos prazos da lei,informe sobre: *Viabilize estudo de remoção/desapropriação/permuta do depósito da empresa coca-cola,para outro local de melhor acesso,aproveitando aquela área para ampliação da policlínica Municipal.
Requerimento Nº 145/2019
Proposição- Parlamentar
- 26/09/2019
- 1
Requer que seja encaminhada cópia deste procedimento ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Administração, solicitando informações sobre os critérios utilizados pela Comissão de Sindicância nomeada pelo Executivo que culminou no afastamento do Secretário de Meio Ambiente, o senhor Rodrigo Carneiro, investigado pela Operação Curupira deflagrada pela Polícia Civil de Minas Gerais, e pelo Executivo para não apreciar o pedido de afastamento do coordenador do SINE Mariana mediante graves denúncias.
Requerimento Nº 145/2019
Proposição- Parlamentar
- 22/10/2019
- 1
Requer que após lido e aprovado, seja encaminhado cópia deste procedimento ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Administração, solicitando as seguintes informações.
Requerimento Nº 143/2019
Proposição- Parlamentar
- 01/10/2019
- 1
Requer que ap
Requerimento Nº 143/2019
Proposição- Parlamentar
- 19/09/2019
- 1
Requer que após lido e aprovado seja remetido cópia desta proposição a Fundação Renova, tendo em vista ofício 092019.7829, protocolado em 16/09.
Autor
Requerimento Nº 140/2019
Proposição- Parlamentar
- 24/09/2019
- 1
Requer que seja remetido cópia deste Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal para que nos prazos da Lei apresente a esta casa as seguintes informações: *Existe funcionário Nomeado que recebeu gratificação no ano de 2019? *Em caso afirmativo nome e cargo do funcionário que recebe este benefício.
Requerimento Nº 139/2019
Proposição- Parlamentar
- 24/09/2019
- 1
Requer que seja encaminhado cópia deste procedimento ao chefe do poder Executivo, com cópia para a Procuradoria Geral do Município para que nos prazos legais informa a esta Edilidade se procede as informações que vem sendo ventiladas na mídia social que o Município adquiriu terreno no centro da cidade onde atualmente funciona a Madeireira Popular.
Requerimento Nº 138/2019
Proposição- Parlamentar
- 24/09/2019
- 1
Requer que seja remetido o presente Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que nos prazos da Lei apresente a esta casa as seguintes informações: *Procede a informação de que o almoxarifado funcionará em outro prédio; *Em caso afirmativo, onde será o local que vai funcionar o almoxarifado? E qual o destino ao prédio onde atualmente funciona o almoxarifado, uma vez que se trata de prédio público.
Requerimento Nº 135/2019
Proposição- Parlamentar
- 11/09/2019
- 1
Requer que à Fundação Renova apresente a relação dos aprovados nos Programas: Jovens Profissionais e de Estágio e comprove se realmente são jovens de Mariana.
Requerimento Nº 134/2019
Proposição- Parlamentar
- 11/09/2019
- 1
Requer seja remetido c
Requerimento Nº 131/2019
Proposição- Parlamentar
- 04/09/2019
- 1
Requer que seja remetido cópia deste procedimento ao SAAE, na pessoa do seu diretor e que seja encaminhado convite aos representantes moradores dos bairros Cabanas, Santa Rita de Cássia e Santa Clara, Associações do Bairro Chácara e Rosário e demais Associações, Associação de Moradores do Distrito de Cachoeira do Brumado, Comissão de moradores que acompanham o projeto de tratamento de água de Cachoeira do Brumado, FEAMA, Procon, Defensoria Pública e OAB.
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