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Requerimento Nº 130/2019
Proposição- Parlamentar
- 04/09/2019
- 1
Requer seja remetido ofício ao Chefe do Executivo convocando representante do Executivo Municipal e convidando representante da Fundação Renova, BHP Billiton, Samarco Mineração, Vale S/A, Sindicato Metabase Mariana para reunião ordinária à ser agendada por V.Exa para tratarmos sobre o impacto negativo na vida dos trabalhadores ligados diretamente às mineradoras e suas terceirizadas que estavam na ativa e foram demitidos após o rompimento da barragem de Fundão.
Requerimento Nº 129/2019
Proposição- Parlamentar
- 04/09/2019
- 1
Requerem a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Amarildo Teixeira, Diretor do SAAE Mariana, para reunião a ser agendada por V.Exa. para que possamos tratar sobre: Notícia divulgada pelo Chefe do Poder Executivo sobre investimentos de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) no SAAE Mariana; *Quais áreas à serem beneficiadas; *Quais projetos já foram elaborados; *Se existe projeto para construção de Estação de Tratamento de Águas na sede do município e nos distritos;
Requerimento Nº 128/2019
Proposição- Parlamentar
- 04/09/2019
- 1
Requer a convocação de todos os secretários,para tratar sobre o programa Primeiro Emprego.
Requerimento Nº 125/2019
Proposição- Parlamentar
- 04/09/2019
- 1
Requerem à V.Exa que encaminhe ofício ao Chefe do Poder executivo e que este determine ao Sr. Amarildo Teixeira, diretor do SAAE Mariana, para que se abstenha de efetuar a cobrança da Taxa Básica Operacional (TBO), até que seja regularizado o abastecimento de água na Cidade.
Requerimento Nº 124/2019
Proposição- Parlamentar
- 04/09/2019
- 1
Requer que seja remetido o presente requerimento ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Defesa Social, para que nos prazos da Lei aprensente à esta Casa as seguintes informações sobre o Fundo Municipal de Defesa Civil.
Requerimento Nº 123/2019
Proposição- Parlamentar
- 04/09/2019
- 1
Requer que seja remetido o presente requerimento ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Defesa Social e ao Secretário de Desenvolvimento Social e cidadania, para que nos prazos da Lei apresente à esta Casa as seguintes informações sobre os atendimentos referentes aos imóveis afetados pela chuva que ocorreu em 19/08/2019.
Requerimento Nº 122/2019
Proposição- Parlamentar
- 04/09/2019
- 1
Requer que seja remetido o presente requerimento ao Sr. Prefeito Municipal, para que nos prazos da Lei apresente
Requerimento Nº 120/2019
Proposição- Parlamentar
- 28/08/2019
- 1
Requer seja remetido cópia deste procedimento ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para que nos prazos da lei, apresentem as informações requeridas.
Requerimento Nº 119/2019
Proposição- Parlamentar
- 28/08/2019
- 1
Requer seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, para que nos prazos da lei, apresentem as informações requeridas.
Requerimento Nº 118/2019
Proposição- Parlamentar
- 28/08/2019
- 1
Requer a V. Exa que após lido e aprovado pelo dileto Plenário, seja convidado o Delegado Regional da Polícia Civil e o responsável pelo Detran/MG - unidade Mariana para comparecerem à reunião a ser agendada por V. Exa. para discutirmos sobre: *O processo de emplacamento e liberação de documentos de veículos no município de Mariana, tendo em vista que há notícia da disponibilização insuficiente de selos e demora na confecção de documentos de veículos.
Requerimento Nº 117/2019
Proposição- Parlamentar
- 28/08/2019
- 1
Requer a V. Exa que após lido e aprovado pelo dileto Plenário seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo e este remeta ao Secretário Municipal de Saúde, para que nos prazos da Lei encaminhe a seguinte informação: *Possibilidade da compra de vacina antirrábica animal em virtude do não fornecimento este ano por parte do Governo Federal
Requerimento Nº 115/2019
Proposição- Parlamentar
- 18/07/2019
- 1
Requer as seguintes informa
Requerimento Nº 114/2019
Proposição- Parlamentar
- 18/07/2019
Requer ao chefe do poder executivo para que este determine a Procuradoria Geral do Município que habilite e encaminhe para esta casa de leis Projeto de Lei concedendo anistia de débitos de locação e suspensão da cobrança dos mesmos referentes a cooperativa dos produtores de Leite de Mariana, até que esta apresente resultados e sejam sanadas as pendências judiciais em relação a reclamação trabalhista.
Requerimento Nº 113/2019
Proposição- Parlamentar
- 18/07/2019
- 1
Requerem ao chefe do poder executivo respostas a cerca de: *Quais os procedimentos que vem sendo adotados para solucionar os prejuízos causados aos produtores de leite com a transferência dos maquinários e equipamentos da cooperativa de leite. *Quais as medidas adotadas pelo Município em favor dos produtores acionado presidente da cooperativa uma vez que este em reunião neste poder legislativo não conseguiu informar sobre os prejuízos causados com o investimento.
Requerimento Nº 112/2019
Proposição- Parlamentar
- 28/08/2019
- 1
Requer seja enviado convite à Comissão de mães de crianças autistas de Mariana para virem na Reunião Ordinária da Câmara explanar sobre suas demandas e dificuldades
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