• Parlamentar
• 18/09/2019
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Requer seja apresentado ao Legislativo projeto de lei que verse sobre a remoção de veículos abandonados nas vias do Município

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• 18/09/2019
• 1

Requer seja apresentado ao Legislativo projeto de lei que verse sobre a remoção de veículos abandonados nas vias do Município

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• 18/09/2019
• 1

Realização de estudo de custo para que a prefeitura utilize transporte próprio para a locomoção dos alunos do IFMG Campus Ouro Preto, ao invés de adquirir vale-transporte com à empresa concessionária da linha Mariana-Saramenha

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• 18/09/2019
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Requer que seja encaminhado cópia ao Chefe do Poder Executivo para que convoque o Secretário de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer para uma reunião a ser agendada por esta Casa de Leis, para que sejam prestadas informações sobre o repasse de verba ao Coral Canarinhos de Santana e esclarecer outras dúvidas levantadas pelo Senhor Valdir, Tesoureiro do Coral.

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• 18/09/2019
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Requer que seja enviado convite a Representante da APAE – Mariana para que compare

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• 18/09/2019
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Requer que seja encaminhado cópia ao Chefe do Poder Executivo para que este determine à Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Administração que preste as seguintes informações a esta Casa de Leis

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• 18/09/2019
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Requer que encaminhe cópia ao Chefe do Poder Executivo para que este determine à Secretaria de Educação que encaminhe a esta Casa de Leis a seguinte documentação: *Ata, gravação de áudio e todos os documentos referentes à reunião realizada entre a Secretaria de Educação e a Fundação Renova que tratou sobre o Tempo Integral.

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• 18/09/2019
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Requer que encaminhe c

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• 18/09/2019
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Requer que encaminhe cópia ao Chefe do Poder Executivo para que este determine a Secretaria responsável para que se digne a encaminhar as seguintes informações a esta Casa de Leis: *Quais os índices de reajustes que foram aplicados desde o ano de 2016 até a presente data e quais as categorias que foram alcançadas? *Qual o índice aplicado pela revisão geral do reajuste dos servidores no ano passado, 2018, e quando será concedido aos salários dos servidores?

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• 18/09/2019
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Requer encaminhe c

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• 18/09/2019
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Requer à V.Exa. que após lido e aprovado o presente procedimento, tome as devidas providências para reativar o convênio entre a Câmara Municipal de Mariana e à instituição CAMAR (Associação de Catadores de Material Reciclável de Mariana) para que todos os materiais e bens inservíveis do descarte deste Poder Legislativo possa ser encaminhado para à reciclagem, dando o devido aproveitamento final.

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• 27/11/2019

Dispõe sobre a publicação dos prazos de 6 (seis) meses e 5 (cinco) anos de garantia nos editais e contratos de obras públicas, incluindo pavimentação, recapeamento asfáltico e consertos de buracos nas vias de Mariana.

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• 18/09/2019
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Requer que após aprovado encaminhe cópia ao Chefe do Poder Executivo para que este determine ao SAAE Mariana que realize análise da água da bica situada após a ponte da estrada de Bandeirantes para saber se é potável, adequada para o consumo humano, tendo em vista que muitos transeuntes e moradores fazem o uso da referida água

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• 18/09/2019
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Requer que envie ao Chefe do Poder Executivo convocando a Procuradora do Município, a Secretaria Municipal de Administração, o Secretário Municipal de Defesa Social e o Chefe do Demutran e que convide o Representante do DEER/MG, o representante da empresa Transcotta e o Presidente da Associação de Moradores de Passagem de Mariana, para que compareçam à reunião nesta Casa de Leis

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• 18/09/2019
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Requer à V.Exa. que encaminhe ofício convidando o representante da CEMIG para uma reunião a ser agendada por essa Casa de Leis para tratar sobre: *Troca dos transformadores da Comunidade de Santo Antônio de pedras e Vila Borba.