Requerimento Nº 045/2024

Proposição

• Parlamentar
• 23/05/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana, Sr. Leonardo Rodrigues e do SAAE, Sr. Valdeci Fernandes, para se fazerem presentes em uma visita técnica na Rua Barão de Alfenas, no Distrito de Cláudio Manoel, para tratarem sobre as condições da via citada, que segundo relatos de moradores, apresenta buracos e trechos sem calçamento.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 044/2024

Proposição

• Parlamentar
• 20/05/2024
• 1

Requer que seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria de Obras, para que nos prazos da Lei, apresentem o seguinte: * O fornecimento de energia elétrica para o casarão desapropriado e concedido à Sociedade Musical São Caetano, situado na Rua Benigno Idelfonso Correa, em Monsenhor Horta, parece ter sido interrompido atualmente, dificultando a realização de ensaios no local.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 041/2024

Proposição

• Parlamentar
• 23/05/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informação sobre: Com fulcro nas disposições da Lei Federal n° 4.320/64, requer que: Sejam apresentados todos os contratos administrativos, bloqueios orçamentários e empenhos inerentes aos seguintes processos: Dispensa de Licitação n° 001/2024 - Contratação de serviços de limpeza e manutenção de Espaços Públicos, na Sede e nos Distritos;

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 040/2024

Proposição

• Parlamentar
• 20/05/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informação sobre: * Sejam informadas quais foram as demandas por melhorias do programa Tarifa Zero oriundas da comunidade e captadas na audiência pública promovida no dia 09 de janeiro de 2024; * Sejam informadas quais foram as demandas por melhorias do programa Tarifa Zero sugeridas pela comunidade/requeridas através do canal de ouvidoria do referido programa;

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 039/2024

Proposição

• Parlamentar
• 13/05/2024
• 1

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Senhora Marcela Cota de Souza, Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e que está venha acompanhada dos responsáveis do Laticínio no Município e que encaminhe um ofício convidando a Associação de Produtores de Leite do Distrito de Águas Claras, para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: * O Laticínio de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 039/2024

Proposição

• Parlamentar
• 13/05/2024
• 1

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Senhora Marcela Cota de Souza, Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e que está venha acompanhada dos responsáveis do Laticínio no Município e que encaminhe um ofício convidando a Associação de Produtores de Leite do Distrito de Águas Claras, para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: * O Laticínio de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 039/2024

Proposição

• Parlamentar
• 13/05/2024
• 1

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Senhora Marcela Cota de Souza, Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e que está venha acompanhada dos responsáveis do Laticínio no Município e que encaminhe um ofício convidando a Associação de Produtores de Leite do Distrito de Águas Claras, para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: * O Laticínio de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 039/2024

Proposição

• Parlamentar
• 13/05/2024
• 1

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Senhora Marcela Cota de Souza, Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e que está venha acompanhada dos responsáveis do Laticínio no Município e que encaminhe um ofício convidando a Associação de Produtores de Leite do Distrito de Águas Claras, para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: * O Laticínio de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 039/2024

Proposição

• Parlamentar
• 13/05/2024
• 1

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Senhora Marcela Cota de Souza, Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e que está venha acompanhada dos responsáveis do Laticínio no Município e que encaminhe um ofício convidando a Associação de Produtores de Leite do Distrito de Águas Claras, para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: * O Laticínio de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 039/2024

Proposição

• Parlamentar
• 13/05/2024
• 1

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Senhora Marcela Cota de Souza, Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e que está venha acompanhada dos responsáveis do Laticínio no Município e que encaminhe um ofício convidando a Associação de Produtores de Leite do Distrito de Águas Claras, para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: * O Laticínio de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 039/2024

Proposição

• Parlamentar
• 13/05/2024
• 1

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Senhora Marcela Cota de Souza, Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e que está venha acompanhada dos responsáveis do Laticínio no Município e que encaminhe um ofício convidando a Associação de Produtores de Leite do Distrito de Águas Claras, para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: * O Laticínio de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 037/2024

Proposição

• Parlamentar
• 29/04/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana, Sr. Leonardo Rodrigues, à Secretária de Segurança Pública, Sra. Maria Marta Guido de Lima e também aos representantes da Defesa Civil de Mariana para se fazerem presentes em uma visita técnica na Rua Cereja, no Bairro Morada do Sol, para tratarem da infraestrutura da localidade como bem descrito no embasamento deste requerimento.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 036/2024

Proposição

• Parlamentar
• 13/05/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informação sobre: Quantitativo de funcionários nomeados, contratados, integrantes de programas sociais, terceirizadas, percentual de receita, relatório de folha de pagamento e valores atualizados sobre o limite prudencial.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 035/2024

Proposição

• Parlamentar
• 29/04/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, solicitando informação da secretaria responsável pelo: Contrato do serviço de coleta de lixo no Município de Mariana: * Seja encaminhada cópia integral do processo de Dispensa de licitação n° 001/2024; * Seja encaminhada cópia integral do Contrato n° 013/2024; * Seja encaminhada à publicação do Contrato n° 013/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do artigo 94, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21;

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 034/2024

Proposição

• Parlamentar
• 22/04/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana, Sr. Leonardo Rodrigues, à Secretária de Segurança Pública Sra.Capitã Maria Marta Guido de Lima e também aos representantes da Defesa Civil de Mariana e do SAAE para se fazerem presentes em uma visita técnica na Rua Furquim, no Bairro Santa Rita de Cássia, para tratarem sobre as indicações de minha autoria, protocoladas no ano de 2021 e que até o presente momento encontram-se sem retorno.

Autor

• 

Requerimento