Requerimento Nº 035/2024

Proposição

• Parlamentar
• 29/04/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, solicitando informação da secretaria responsável pelo: Contrato do serviço de coleta de lixo no Município de Mariana: * Seja encaminhada cópia integral do processo de Dispensa de licitação n° 001/2024; * Seja encaminhada cópia integral do Contrato n° 013/2024; * Seja encaminhada à publicação do Contrato n° 013/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do artigo 94, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21;

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 034/2024

Proposição

• Parlamentar
• 22/04/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana, Sr. Leonardo Rodrigues, à Secretária de Segurança Pública Sra.Capitã Maria Marta Guido de Lima e também aos representantes da Defesa Civil de Mariana e do SAAE para se fazerem presentes em uma visita técnica na Rua Furquim, no Bairro Santa Rita de Cássia, para tratarem sobre as indicações de minha autoria, protocoladas no ano de 2021 e que até o presente momento encontram-se sem retorno.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 029/2024

Proposição

• Parlamentar
• 03/04/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando as devidas informações da Secretaria de Saúde sobre: Considerando as respostas ao Requerimento n° 12/2024 de 26/02/2024 de nossa autoria, no entanto restaram a ser esclarecidas algumas questões, bem como maior detalhamento das respostas, sendo assim seguem novamente alguns questionamentos.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 028/2024

Proposição

• Parlamentar
• 03/04/2024
• 1

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e ao Diretor de autarquia do CSTB-Cooperativa de Serviços e Transporte do Brasil, para que nos prazos da lei, encaminhe a seguintes informações a esta casa de leis, sobre: Solicito informações no que diz respeito ao quadro de funcionários que compõe está empresa para mais esclarecimentos, aos referentes questionamentos: * Relação de quilometragem de todos os caminhões vinculados a cooperativa no período de 30 dias.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 026/2024

Proposição

• Parlamentar
• 13/05/2024
• 1

Requer que seja remetida cópia deste procedimento às Secretarias de Obras, para que nos prazos da Lei, apresente: Cronograma das obras de operação tapa-buracos a serem realizadas nos Distritos de Passagem de Mariana, Cachoeira do Brumado, Bandeirantes, Padre Viegas, Mainart, Monsenhor Horta, Cláudio Manuel. Águas Claras, Furquim, Barro Branco, Santa Rita Durão, Liberdade e na Sede no próximo mês.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 025/2024

Proposição

• Parlamentar
• 27/03/2024
• 1

Requer para que após aprovado, seja remetida uma cópia deste procedimento às Secretarias de Governo e a Secretaria de Educação e aos representantes da IFMG, para participar de reunião a ser agendada pela casa.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 024/2024

Proposição

• Parlamentar
• 27/03/2024
• 1

Requer para que apresente um projeto de lei que garanta as servidoras públicas do Município, licença de até 3 (três) dias consecutivos, a cada mês, em caso de sintomas graves associados ao fluxo menstrual, após homologação pela medicina do trabalho ocupacional.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 022/2024

Proposição

• Parlamentar
• 21/03/2024
• 1

Requer que seja encaminhada ao chefe do poder executivo, solicitando informação do Secretário Municipal de Saúde, Leandro Ferreira, sobre: • Questionamento sobre o CER II de Itabirito (Centro Especializado de Reabilitação);

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 018/2024

Proposição

• Parlamentar
• 11/03/2024
• 1

Requer que seja encaminhado aos representantes do SAAE, da Secretaria Municipal de obras, da secretaria municipal de meio ambiente, da secretaria de segurança pública e defesa civil de mariana para se fazerem presentes em uma visita técnica a ser agendada por vossa senhoria, na Rua Vitória, nº 39, próximo ao mercadinho família, no Bairro Santa Clara, para tratarem da infraestrutura da localidade como bem descrito no embasamento deste requerimento.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 016/2024

Proposição

• Parlamentar
• 11/03/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao chefe do poder executivo Celso Cota e este remete ao secretário de governo Marcelo Macedo, secretaria de obras e secretaria de transporte e estrada vicinais Sr. Breno Martins para que, nos prazos da lei, encaminhe a esta casa de leis as seguintes informações com base nos ofícios 01/02/2023, 02/2023, 03/2023, 94/2023 e 95/2023 encaminhados a secretaria de obras e planejamento e a secretaria de transporte e estradas vacinas.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 013/2024

Proposição

• Parlamentar
• 11/03/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao chefe do poder executivo, solicitando informação da secretaria municipal de segurança pública e secretaria municipal de obras sobre: Considerando que o plano de mobilidade urbana foi aprovado pela Câmara e os cidadãos vem esperando medidas e melhorias a serem aplicadas em diversos setores do município, como ciclovias e ciclofaixas, e projetos de melhorias da mobilidade nas calçadas das cidades.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 012/2024

Proposição

• Parlamentar
• 29/02/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, solicitando informação do Secretário Municipal de Saúde, Leandro Ferreira, sobre: Considerando que o município que foi publicado o Decreto 11.347 declarando situação de emergência em saúde pública, em razão do surto de casos de Dengue no Município de Mariana desde 10/04/2023 e criou uma Comissão de Acompanhamento através da Portaria SMS-06 de 23/03/2023.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 010/2024

Proposição

• Parlamentar
• 11/03/2024
• 1

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do poder executivo e ao Secretário Municipal de Planejamento, Suprimentos e Transparência, para que nos prazos da lei, encaminhe as seguintes informações a esta casa de leis, sobre: Solicito informações no que diz respeito à emenda impositiva PL 122/2022- PLOA: 1.245/2023, que atribui a construção de pontes nos Distritos/Subdistritos Mainart, Cafundão e Águas Claras. Salienta-se que as emendas impositivas são garantidas por força legal.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 009/2024

Proposição

• Parlamentar
• 29/02/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao Senhor Gustavo Leite, da Secretaria Municipal Patrimônio Histórico, Cultura, Turismo e Lazer de Mariana, e seja enviado ofício convidando os artistas locais do Município para que em reunião presencial na Secretaria Municipal Património Histórico, Cultura, Turismo e Lazer a ser Agendada por V.EXA possamos tratar sobre: * Melhorias e para artistas locais do Município de Mariana.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 008/2024

Proposição

• Parlamentar
• 29/02/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao Prefeito Celso Cota e este remete ao Secretário de Obras, Secretaria de Governo, ao Diretor do SAAE, empresa COMIN CONSTRUÇÕES e Empresa RENOVA para que, nos prazos da Lei, encaminhe a esta casa de leis a seguinte informação a respeito da obra da ETA realizada do Distrito de Furquim: * A referida obra da ETA já teve suas atividades encerradas? se sim, qual a data de entrega da obra?

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Requerimento