• Prefeito Municipal
• 03/08/2020
• 1

Dá denominação oficial a logradouros públicos que menciona no Bairro Vila Maquiné, loteamento Dandara e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 12/08/2020
• 1

Dá Denominação oficial aos logradouros públicos que menciona no Santa Clara e dá outras providências

Autor

• Prefeito Municipal
• 19/02/2020
• 1

Altera a Lei nº 3.284, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/02/2020
• 1

Institui no Município de Mariana o Grupo Unido na Ação de Resistências as Drogas - GUARD.

• Prefeito Municipal
• 19/02/2020
• 1

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG , escritura pública de recebimento em doação de imóvel e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/02/2020
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2020 Lei Orçamentária Anual (LOA)

• Prefeito Municipal
• 19/02/2020
• 1

Dispõe sobre a criação e concessão de jornada especial de trabalho ao servidor público municipal com deficiência ou que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

• Prefeito Municipal
• 19/02/2020
• 1

Inclui no Anexo I da Lei nº 3006/2015 que institui o calendário oficial do Município de Mariana o evento Dia Municipal da Capoeira.

• Prefeito Municipal
• 19/02/2020
• 1

Concede o abando natalino aos beneficiários dos Programas Sociais do Município de Mariana de que trata esta Lei.

• Prefeito Municipal
• 19/02/2020
• 1

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentarias da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 19/02/2020
• 1

Dispõe sobre reserva de vagas para negros nos concursos públicos, processos seletivos e designações para provimento de cargos e empregos integrantes dos quadros de pessoal da administração direta e indireta do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/02/2020
• 1

Dispõe sobre a publicação dos prazos de 6 meses a 5 anos de garantia nos editais e contratados de obras públicas,incluindo pavimentação, recapeamento asfáltico e consertos de buracos nas vias de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 19/02/2020
• 1

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência.

• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Institui o Setembro Verde no âmbito do Município.