• Prefeito Municipal
• 16/03/2026
• 1

Ratifica a adesão do Município de Mariana ao Consórcio Regional de Promoção da Cidadania ‘Mulheres das Gerais’ e dá outras providências

Autor

• Prefeito Municipal
• 16/03/2026
• 1

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - FMDRS, no âmbito do Município de Mariana, e dá outras providências

Autor

• Parlamentar
• 16/03/2026
• 1

Institui o Selo ‘Empresa Amiga do Universitário’ no âmbito do Município de Mariana/MG e dá outras providências

Autor

• Parlamentar
• 16/03/2026
• 1

Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Feminicídio com foco na reeducação masculina e promoção da civilidade no município de Mariana/MG e dá outras providências

Autor

• Prefeito Municipal
• 30/08/2023
• 1

Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2024 do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/08/2023
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2023.

• Prefeito Municipal
• 18/01/2023
• 1

Dá denominação do logradouro público Alameda Dona Cyra Zadra, no distrito de Passagem de Mariana

• Prefeito Municipal
• 18/01/2023
• 1

Autoriza a concessão de Auxílio Uniforme para os agentes de segurança da Prefeitura de Mariana e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 18/01/2023
• 1

Institui o Dia Municipal dos Bombeiros Civis no município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 18/01/2023
• 1

Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2022

• Prefeito Municipal
• 18/01/2023
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/01/2023
• 1

Altera a Lei nº 3623/2022 e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 18/01/2023
• 1

Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 18/01/2023
• 1

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana

• Prefeito Municipal
• 18/01/2023
• 1

Regulamenta a instalação e funcionamento de alojamentos e moradias coletivas no território municipal