• Prefeito Municipal
• 25/08/2015
• 1

Institui calendário oficial de eventos do Município de Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 25/09/2015
• 1

Altera dispositivo da Lei 3.002/15 que dispõe sobre o auxilio Alimentação.

• Prefeito Municipal
• 25/08/2015
• 1

Altera dispositivo da Lei Nº 3002/2015 que dispõe sobre o Auxilio Alimentação e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 25/08/2015
• 1

Dá denominação Oficial a Escola Municipal de Águas Claras que passará a se chamar Professora Celina Celis Gomes.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2015
• 1

Dá denominaação oficial a Escola Municipal de Aguas Claras.

• Prefeito Municipal
• 25/08/2015
• 1

Autoriza concessão de auxilio financeiro para a Arquidiocese de Mariana para a restauração dos elementos artísticos da igreja Nossa Senhora da Conceição no distrito de Cachoeira do Brumado.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2015
• 1

Autoriza concessão de auxílio financeiro para restauração da Igreja de Nossa Senhora da Conceição de Cachoeira do Brumado.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2015
• 1

Autoriza concessão de auxilio financeiro para a arquidiocese de Mariana e dá outras providencias

• Prefeito Municipal
• 25/08/2015
• 1

Dispõe sobre o Auxilio Alimentação dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 29/07/2020
• 1

Dispões sobre o Auxílio Alimentação e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 25/08/2015
• 1

Dá denominação a logradouros públicos que menciona do Bairro Nossa Senhora Aparecida e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 25/08/2015
• 1

Dá denominação oficial aos logradouros públicos que menciona do Bairro Nossa Senhora Aparecida (Expansão).

• Prefeito Municipal
• 25/08/2015
• 1

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de táxi no município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 25/08/2015
• 1

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de táxi no Município de Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 25/08/2015
• 1

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de táxi no Município de Mariana e dá outras providencias.