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Lei Ordinária Nº 2.979/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 30/06/2015
- 1
Autoriza concessão de subvenção ás sociedades Musicais de Mariana e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.978/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 30/06/2015
- 1
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para construção de CEU das Artes, conforme Contrato de Repasse Nº813931/2014 firmado junto ao Ministerio da Cultura e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.977/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 30/06/2015
- 1
concessão de contribuição a entidades do municipio de Mariana e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.976/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 30/06/2015
- 1
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para contratação do SETS e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.975/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 23/06/2015
- 1
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente para captação de água no distrito de Bento Rodrigues e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.974/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 19/06/2015
- 1
Declara de Utilidade Pública Municipal o FEAMMA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE MARIANA nesta Cidade
Lei Ordinária Nº 2.973/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 19/06/2015
- 1
Declara de Utilidade Pública Municipal o SINDSERVMARIANA Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mariana, nesta cidade e dá outras providencias
Lei Ordinária Nº 2.972/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/06/2015
- 1
Institui o Diario Oficial Eletronico no Municipio de Mariana e da outras providencias
Lei Ordinária Nº 2.971/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 09/06/2015
- 1
Declara de Utilidade Pública a Entidade Que Menciona Cafundão Esporte Clube de Mariana MG dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.970/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 09/06/2015
- 1
Altera dispositivos da Lei Nº 1660/2002 e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.969/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 09/06/2015
- 1
Autoriza concessão de subvenção social á ALDRAVAS Letras e Artes dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.968/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 26/05/2015
- 1
Institui no calendario oficial de eventos do Municipio O projeto Luz em Sol Maior e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.967/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 26/05/2015
- 1
autoriza concessão de subvenções sociais a entidades do Municipio de Mariana e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.966/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 28/04/2015
- 1
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona Independente Futebol Clube e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 2.965/2015
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 24/04/2015
- 1
autoriza concessão de contribuição á ACL Associação de Cultura Livre e dá outras providencias.
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