• Prefeito Municipal
• 18/02/2014
• 1

Altera lei 2.821/2013 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017,Lei 2.727/2013 que dispõe sobre LDO e autoriza abertura de crédito especial para o orçamento no exercício financeiro 2014

• Prefeito Municipal
• 18/02/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Marianense de Voleibol AMV.

• Prefeito Municipal
• 18/02/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Basquete Mariana ABM.

• Prefeito Municipal
• 11/02/2014
• 1

Altera lei 2.821/2013 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017,Lei 2.727/2013 que dispõe sobre LDO 2014 e autoriza crédito suplementar para Sinalização Turística.

• Prefeito Municipal
• 11/02/2014
• 1

Autoriza a concessão de subvenções sociais às Agremiações Carnavalescas do Município para o exercício financeiro de 2014.

• Prefeito Municipal
• 11/02/2014
• 1

Altera lei 2.821/2013 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017,Lei 2.727/2013 que dispõe sobre LDO e autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento para o exercício financeiro 2014

• Prefeito Municipal
• 11/02/2014
• 1

Altera lei 2.821/2013 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017,Lei 2.727/2013 que dispõe sobre LDO e autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento para o exercício financeiro 2014

• Prefeito Municipal
• 17/06/2014
• 1

Emenda à Lei Orgânica de Mariana

• Prefeito Municipal
• 20/12/2013
• 1

Altera a Lei nº 2727 de 18 de junho de 2013 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 do Município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 20/12/2013
• 1

Estima a receita e fixa a dispesa do Municipio de Mariana para o exercicio financeiro de 2014.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2013
• 1

Dispõe sobre a denominação oficial de Escola Municipal Conego Paulo Dilascio a nova escola a ser construida no Bairro Morro de Santana Gogo neste Municipio.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2013
• 1

Denomina oficialmente Ruas do Bairro Residencial Bouganville neste Municipio e da outras prvidencias.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2013
• 1

Concede abono Salarial aos Servidores Municipais.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2013
• 1

Autoriza a concessão de contribuição, altera as Leis Municipais Nº 2316/2013 e Nº 2630/2012 e autoriza a abertura de credito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2013
• 1

Dispõe sobre a Implantação do Sistema Eletronico de Estacionamento Rotativo pago, em vias e logradouros publicos do Municipio de Mariana e da outras providencias.