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  • Portaria Nº 107/2025
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 24/04/2025
    • 1

    Designa fiscal de contrato celebrado pela Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Portaria
  • Portaria Nº 106/2025
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 24/04/2025
    • 1

    Designa fiscal de contrato celebrado pela Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Portaria
  • Portaria Nº 078/2025
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 13/03/2025
    • 1

    Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mariana, Biênio 2025/2026, após renuncia de vereador.

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Portaria
  • Portaria Nº 070/2025
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 25/02/2025
    • 1

    Intitui Comissão para acompanhamento da Seleção Pública Simplificada de estagiários nº 001/2025 e dá outras providências.

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Portaria
  • Portaria Nº 069/2025
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 25/02/2025
    • 1

    Regulamenta o serviço de redação, revisão e aprovação das atas do Legislativo Marianense.

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Portaria
  • Portaria Nº 066/2025
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 17/02/2025
    • 1

    Altera membros da Comissão Especial criada para elaborar Projeto de Revisão do Regimeno Interno da Câmara Municipal de Mariana e Lei Orgânica de Mariana.

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Portaria
  • Portaria Nº 064/2025
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 17/02/2025
    • 1

    Designa fiscal de contrato celebrado pela Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Portaria
  • Portaria Nº 061/2025
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 13/02/2025
    • 1

    Altera menbros da Comissão Especiasl criada para elaborar Projeto de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana e Lei Orgânica de Mariana

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Portaria
  • Portaria Nº 049/2025
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 30/01/2025
    • 1

    Designa fiscal de contrato celebrado pela Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Portaria
  • Portaria Nº 041/2025
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 21/01/2025
    • 1

    Designa fiscal de contrato celebrado pela Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Portaria
  • Portaria Nº 040/2025
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 21/01/2025
    • 1

    Designa fiscal de contrato celebrado pela Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Portaria
  • Portaria Nº 027/2025
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 09/01/2025
    • 1

    Antecipa as reuniões ordinárias em virtude dos pontos facultativos e feriados na Câmara Municipal de Mariana no ano de 2025 e dá outras providências.

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Portaria
  • Portaria Nº 26/2025
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 09/01/2025
    • 1

    Estabelece as datas de pontos facultativos e feriados no âmbito da Câmara Municipal de Marian no ano de 2025 e dá outras providências.

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Portaria
  • Portaria Nº 128/2024
    Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 05/11/2024
    • 4

    Antecipa Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

    Portaria
  • Portaria Nº 173/2023
    Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 06/02/2024
    • 4

    Antecipa as reuniões Ordinárias em virtudes dos pontos facultativos e feriados na Câmara Municipal de Mariana no ano de 2024 e dá outras providências.

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