Legislações
- Home
- Legislações
Portaria Nº 107/2025
Ato Normativo- Parlamentar
- 24/04/2025
- 1
Designa fiscal de contrato celebrado pela Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.
Autor
Portaria Nº 106/2025
Ato Normativo- Parlamentar
- 24/04/2025
- 1
Designa fiscal de contrato celebrado pela Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.
Autor
Portaria Nº 078/2025
Ato Normativo- Parlamentar
- 13/03/2025
- 1
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mariana, Biênio 2025/2026, após renuncia de vereador.
Autor
Portaria Nº 070/2025
Ato Normativo- Parlamentar
- 25/02/2025
- 1
Intitui Comissão para acompanhamento da Seleção Pública Simplificada de estagiários nº 001/2025 e dá outras providências.
Autor
Portaria Nº 069/2025
Ato Normativo- Parlamentar
- 25/02/2025
- 1
Regulamenta o serviço de redação, revisão e aprovação das atas do Legislativo Marianense.
Autor
Portaria Nº 066/2025
Ato Normativo- Parlamentar
- 17/02/2025
- 1
Altera membros da Comissão Especial criada para elaborar Projeto de Revisão do Regimeno Interno da Câmara Municipal de Mariana e Lei Orgânica de Mariana.
Autor
Portaria Nº 064/2025
Ato Normativo- Parlamentar
- 17/02/2025
- 1
Designa fiscal de contrato celebrado pela Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.
Autor
Portaria Nº 061/2025
Ato Normativo- Parlamentar
- 13/02/2025
- 1
Altera menbros da Comissão Especiasl criada para elaborar Projeto de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana e Lei Orgânica de Mariana
Autor
Portaria Nº 049/2025
Ato Normativo- Parlamentar
- 30/01/2025
- 1
Designa fiscal de contrato celebrado pela Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.
Autor
Portaria Nº 041/2025
Ato Normativo- Parlamentar
- 21/01/2025
- 1
Designa fiscal de contrato celebrado pela Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.
Autor
Portaria Nº 040/2025
Ato Normativo- Parlamentar
- 21/01/2025
- 1
Designa fiscal de contrato celebrado pela Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.
Autor
Portaria Nº 027/2025
Ato Normativo- Parlamentar
- 09/01/2025
- 1
Antecipa as reuniões ordinárias em virtude dos pontos facultativos e feriados na Câmara Municipal de Mariana no ano de 2025 e dá outras providências.
Autor
Portaria Nº 26/2025
Ato Normativo- Parlamentar
- 09/01/2025
- 1
Estabelece as datas de pontos facultativos e feriados no âmbito da Câmara Municipal de Marian no ano de 2025 e dá outras providências.
Autor
Portaria Nº 128/2024
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 05/11/2024
- 4
Antecipa Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.
Portaria Nº 173/2023
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 06/02/2024
- 4
Antecipa as reuniões Ordinárias em virtudes dos pontos facultativos e feriados na Câmara Municipal de Mariana no ano de 2024 e dá outras providências.
Pesquisar Legislações
Legislações
- Decretos 1
- Portarias 65
- Resoluções 209
- Vetos 2
- Leis Ordinárias 2.787
- Leis Complementares 302
- Emendas a Leis Municipais 3
- Indicações 14.069
- Menções 115
- Moções 111
- Pedidos de Providências 55
- Requerimentos 1.918
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
