• Prefeito Municipal
• 24/08/2020
• 1

Dá denominação oficial ao serviço do Centro de Acolhimento de Animais

• Prefeito Municipal
• 12/03/2018
• 2

Cria o Fundo Municipal de Esportes.

• Prefeito Municipal
• 02/09/2020
• 1

Dispõe sobre: ALTERA A Lei Municipal nº 3.000, de 25 de Agosto de 2015 que dispõe sobre a regulamentação do serviço de Táxi Lotação no Município de Mariana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 19/03/2018
• 3

Dá denominação Oficial o Logradouro Público que menciona e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 02/04/2018
• 3

Altera a Lei Municipal nº 3000, de 25 de agosto de 2015 que dispõe sobre a regulamentação do serviço de táxi no Município de Mariana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 05/03/2018
• 2

Institui o Dia Municipal do Rotaract.

Autor

• Parlamentar
• 19/03/2018
• 2

Dá denominação oficial à logradouro público e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 02/09/2020
• 1

Cria o Fundo Municipal de Esportes

• Parlamentar
• 26/02/2018
• 2

Dá denominação oficial aos logradouros públicos que menciona e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 26/02/2018
• 2

Altera dispositivos da Lei nº 2690/2013, sobre o Conselho Municipal de Esportes

• Prefeito Municipal
• 26/02/2018
• 1

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/02/2018
• 1

Dispõe sobre as medidas administrativas necessárias para redução, readequação e ajustamento das despesas aos limites das Receitas Municipal e demais providências necessárias à recondução das finanças aos padrões de normalidade.

• Parlamentar
• 08/02/2018
• 2

Dá denominação oficial ao logradouro público que menciona e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 15/09/2020
• 1

Dá denominação oficial a logradouro público que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 16/09/2020
• 1

Altera o polígono urbano da cidade de Mariana, dispões sobre parâmetros urbanísticos de Ocupação da área urbana e dá outras providências.