• Parlamentar
• 21/12/2017
• 1

Inclui no Anexo I da Lei nº 3006/2015 que instituiu o calendário oficial do Município de Mariana, o evento Torneio de Futebol Veterano da Região dos Inconfidentes.

Autor

• Prefeito Municipal
• 15/09/2020
• 5

Dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Mariana.

• Parlamentar
• 18/12/2017
• 1

Dá denominação oficial ao Centro de Atendimento ao Turista CAT de Centro de Atendimento ao Turista Zizi Sapateiro e dá outras Providências.

Autor

• Parlamentar
• 18/12/2017
• 1

Revoga a Lei Complementar nº 3028 de 24 de novembro de 2015,que regulamenta a instalação e funcionamento de postos de abastecimento de veículos e serviços do gênero no Município de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 18/12/2017
• 2

Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.

• Prefeito Municipal
• 14/12/2017
• 2

Autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações da Secretaria Municipal de Saúde na Lei orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2017
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2018.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2017
• 1

Altera a Lei nº 3150, de 28 de Junho de 2017, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2017
• 1

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021.

• Parlamentar
• 11/12/2017
• 2

Dá denominação oficial a praça dos quilombos na localidade da Vila Santa Efigênia distrito de Furquim e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 27/11/2017
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.

Autor

• Prefeito Municipal
• 04/12/2017
• 2

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mariana Trail Run Galo Veio e dá outras providencias.

• Parlamentar
• 04/12/2017
• 1

Inclui no calendário oficial do Município de Mariana o evento ciclístico A Volta da Fumaça e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 27/11/2017
• 3

Autoriza a desapropriação amigável de imóvel rural e a dação em pagamento com imóvel público e dá outras providências

• Parlamentar
• 27/11/2017
• 2

Dá denominação oficial á Academia ao Ar Livre no Subdistrito de Vargem e dá outras providências

Autor