• Prefeito Municipal
• 06/09/2017
• 2

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2150, de 2007 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 06/09/2017
• 4

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a delegar ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata (ZM) as atividades de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico do município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 19/11/2020
• 3

Dispõe sobre criação e implantação do Projeto Ronda Escolar no município de Mariana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 04/09/2017
• 4

Dá denominação oficial a Prédio Público e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 18/11/2020
• 2

Altera o prazo de carência para quitação do valor mensal de contraprestação pelo uso do terreno e das instalações do Distrito de Diversificação Agroindustrial dos Produtores Rurais de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 06/09/2017
• 2

Altera o prazo de carência para quitação do valor mensal de contraprestação pelo uso do terreno e das instalações do Distrito de Diversificação Agroindustrial dos Produtores Rurais de Mariana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 02/10/2017
• 2

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas mineradoras do município de informarem o tempo de vida útil de exploração e explotação da mina, paralisações de suas atividades e desligamento da mão de obra em grande escala.

Autor

• Parlamentar
• 28/08/2017
• 2

Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate à Violência no Trânsito Maio Amarelo e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 11/07/2017
• 1

Revoga o Sistema Municipal de Ensino, integra a Rede Municipal de Educação ao Sistema Estadual de Ensino, altera o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 11/07/2017
• 1

Dispõe sobre o Programa Ativa Idade de Reinserção ao Mercado de Trabalho e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 27/06/2017
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento vigente para Aquisição de Veículos e Equipamentos, conforme Portaria n°1857/2016 do Ministério da Saúde e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 11/07/2017
• 2

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Mariana SUAS MARIANA/MG e dá outras providências.

• Parlamentar
• 27/06/2017
• 1

Inclui o evento Festival Mariana VIVA, no calendário oficial do município de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 27/06/2017
• 1

Dá denominação Oficial ao Posto de Saúde de Goiabeiras, subdistrito de Furquim.

Autor

• Prefeito Municipal
• 27/06/2017
• 1

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mariana o Canta Mariana Festival da Canção de Mariana e dá outras providências.