• Prefeito Municipal
• 17/12/2014
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2015.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2014
• 1

Dá denominação oficial à passarela que liga o distrito sede à Passagem de Mariana e seus Mirantes.

• Prefeito Municipal
• 21/05/2014
• 1

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores municipais.

• Prefeito Municipal
• 30/06/2014
• 1

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015 do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2013
• 1

Concede abono salarial aos Servidores Municipais

• Parlamentar
• 10/06/2013
• 1

Denomina o Ginásio Poliesportivo a ser edificado no distrito de Furquim com o nome Firmo do Carmo Oliveiria

Autor

• Prefeito Municipal
• 25/04/2013
• 1

Cria funções no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

• Parlamentar
• 11/03/2013
• 1

Autoriza a substituição do quadro com uso de giz por quadros magnéticos com uso de pincéis atômicos,nas salas de aula das escolas do ensino público no município de Mariana

Autor

• Parlamentar
• 25/03/2013
• 1

Disponibilidade de carteiras escolares adaptadas e acessibilidade para os estudantes portadores de deficiência física em todos os estabelecimentos de ensino do município

Autor

• Prefeito Municipal
• 23/11/2012
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 415.989,95 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente