• Presidente da Câmara
• 28/11/2016
• 1

Acompanha o parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2004 .

• Prefeito Municipal
• 29/01/2016
• 1

Dá denominação oficial à academia ao ar livre do distrito de Cláudio Manoel.

• Presidente da Câmara
• 24/10/2016
• 1

Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianense Ausente, na edição do ano de 2016.

• Prefeito Municipal
• 29/01/2016
• 1

Autoriza o Município a celebrar termo de filiação á Frente Nacional dos prefeitos e dá outras providencias.

• Presidente da Câmara
• 24/10/2016
• 1

Dispõe sobre a Concessão da Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, da Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e da Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, Edição 2016.

• Prefeito Municipal
• 18/04/2016
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para transferência de recursos ao CIMVALPI Consórcio de Intermunicipal Multissetorial do Vale Piranga.

• Presidente da Câmara
• 26/09/2016
• 1

Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/01/2016
• 1

Autoriza a concessão de contribuição a Associação da Banda dos Farrapos de Mariana e dá outras providencias.

• Presidente da Câmara
• 13/06/2016
• 1

Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana.

• Parlamentar
• 26/01/2016
• 1

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal.

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