• Presidente da Câmara
• 09/05/2016
• 1

Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2016.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2015
• 1

Concede abono salarial aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2015
• 1

Autoriza concessão de contribuição as entidades que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2015
• 1

Autoriza concessão de contribuição às agremiações carnavalescas do município para o exercício financeiro de 2015.

• Prefeito Municipal
• 17/12/2015
• 1

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

• Parlamentar
• 21/12/2015
• 1

Institui no calendário oficial do município de Mariana o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea.

Autor

• Prefeito Municipal
• 17/12/2015
• 1

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover estímulo à arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); mediante a sorteios de prêmios e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/12/2015
• 1

Dispõe sobre a regularização de parcelamento do solo e de edificações irregulares no município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2015
• 1

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 001/2001, Código Tributário Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2015
• 5

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2016 e dá outras providências.