• Parlamentar
• 16/12/2015
• 1

Denomina oficialmente Espaço de Lazer Senhora Raimunda Gonçalves Machado Eduardo no bairro Estrela do sul.

Autor

• Prefeito Municipal
• 16/11/2015
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores de Amigos do Bairro Cartuxa e dá outras providências.

• Parlamentar
• 09/11/2015
• 1

Altera dispositivo da Lei 2.620/2012 que institui o diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural no município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 05/11/2015
• 1

Regulamenta a instalação e funcionamento de postos de abastecimentos de veículos e serviços do gênero no município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 05/11/2015
• 1

Institui a identidade funcional dos vereadores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 05/11/2015
• 1

Institui o Plano de Cargo, Salários e Vencimentos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 04/11/2015
• 1

Altera a Lei nº 2985, de 10 julho de 2015, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2016 do Município de Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 29/10/2015
• 1

Denomina oficialmente Rua Primavera, o logradouro público no distrito de Bandeirantes e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 04/11/2015
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares e Moradores de Goiabeiras e região e dá outras providências.

• Parlamentar
• 03/11/2015
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor