• Prefeito Municipal
• 20/10/2015
• 1

Cria o projeto conservador das águas, autoriza o Executivo prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências.

• Parlamentar
• 03/11/2015
• 1

Institui no calendário oficial do município a Festa de Nossa Senhora Aparecida de Ponte do Gama.

Autor

• Prefeito Municipal
• 16/11/2015
• 1

Altera a Lei Municipal nº 2930 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 20/10/2015
• 1

Altera Lei Complementar Municipal nº 108/2013 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 20/10/2015
• 1

Declara de utilidade pública Municipal a AEROMARI Assocação Marianense de Aeromodelismo nesta cidade e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 26/10/2015
• 1

Denomina oficialmente Alameda São Vicente de Paula o logradouro público no subdistrito de vargem e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 13/10/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade da castração gratuita de animais da população carente de Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 09/10/2015
• 1

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente para implementação no sistema de abastecimento de água e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 06/10/2015
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2016.

• Prefeito Municipal
• 05/10/2015
• 1

Dispõe sobre as diretrizes de instalação de empreendimentos e visa à adequação da ADEA Área de Diversificação Econômica Agroindustrial do Município de Mariana