• Prefeito Municipal
• 01/10/2015
• 1

Institui no calendário Oficial de eventos do Município A festa de Santo Antonio Padroeiro do subdistrito de Paracatu de baixo.

• Prefeito Municipal
• 05/10/2015
• 1

Institui no calendário oficial de eventos do município A Festa de Nossa Senhora da Glória, padroeira de Barro Branco.

• Prefeito Municipal
• 30/09/2015
• 1

Institui no calendário oficial de eventos do Município A festa do menino Jesus no subdistrito de Paracatu de Baixo.

• Prefeito Municipal
• 23/09/2015
• 1

Institui no calendário oficial de eventos do Município o Festival de pipas e papagaio.

• Parlamentar
• 28/09/2015
• 2

Institui a Comenda Capitão Mor Pedro Frazão de Brito, a ser entregue a Ex vereadores em homenagem ao Dia do Vereador, 1º de outubro e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 15/08/2015
• 1

Dispõe sobre a avaliação de desempenho do pessoal da educação e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 24/08/2015
• 1

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de táxi no município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 22/06/2015
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para custear as obras do sistema de captação de água no Distrito de Bento Rodrigues, conforme contrato de doação firmado junto à Samarco Mineração S.A.

• Parlamentar
• 22/06/2015
• 1

Reajuste de salário dos servidores efetivos do legislativo.

Autor

• Prefeito Municipal
• 15/06/2015
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal o FEAMMA Federação das associações de moradores de Mariana.