• Prefeito Municipal
• 15/06/2015
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal o SINDISERVMARIANA Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 08/06/2015
• 1

Declara de Utilidade pública a Entidade que Menciona Cafundão Esporte Clube de Mariana MG.

• Prefeito Municipal
• 08/06/2015
• 1

Autoriza concessão de subvenção social à ALDRAVA Letras e Artes.

• Prefeito Municipal
• 25/05/2015
• 1

Autoriza concessão de subvenções sociais a entidades do município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 08/06/2015
• 1

Altera dispositivos da Lei nº 1660/2002 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 25/05/2015
• 1

Institui no calendário oficial de eventos do município O Projeto Social Luz em Sol Maior e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 27/04/2015
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Entidade que menciona Independente Futebol Clube do subdistrito de Águas Claras.

Autor

• Prefeito Municipal
• 08/06/2015
• 1

Institui o Diário Oficial Eletrônico no Município de Mariana como o órgão oficial de publicação legal e divulgação dos atos processuais e administrativos deste Município.

• Prefeito Municipal
• 06/04/2015
• 1

Autoriza concessão de subvenção á LEMA Liga Esportiva de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 20/08/2015
• 1

Autoriza concessão de subvenção à Lema Liga Esportiva de Mariana e dá outras providencias.