Projetos Protocolados
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Projeto de Resolução Nº 006/2015
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 03/08/2015
- 1
Acompanha Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana, referentes ao exercício financeiro de 2013 .
Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2015
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 09/02/2015
- 1
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para transferência de recursos ao CIMVALPI Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga.
Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2015
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 09/02/2015
- 1
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para transferências de recursos ao CIMVALPI Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga no valor de R$ 432.524,49
Projeto de Resolução Nº 005/2015
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 15/06/2015
- 1
Dispõe sobre a concessão do Mérito Legislativo de Mariana.
Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2015
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 09/02/2015
- 1
Altera Lei Nº 2807 de 04 de Abril de 2013 e dá outras providencias.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2015
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 09/02/2015
- 1
Altera lei 2.807 de 04 de Dezembro de 2013
Autor
Projeto de Resolução Nº 004/2015
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 15/06/2015
- 1
Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana.
Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2015
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 09/02/2015
- 1
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2015
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 09/02/2015
- 1
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana
Autor
Projeto de Resolução Nº 003/2015
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 29/06/2015
- 1
Altera paragrafo primeiro do art. 01 da resolução 1/2013, que trata das despesas realizadas por Vereador da Câmara Municipal, e razão de atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar.
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