Projetos Protocolados


  • Projeto de Resolução Nº 006/2015
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 03/08/2015
    • 1

    Acompanha Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana, referentes ao exercício financeiro de 2013 .

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2015
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 09/02/2015
    • 1

    Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para transferência de recursos ao CIMVALPI Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2015
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 09/02/2015
    • 1

    Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para transferências de recursos ao CIMVALPI Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga no valor de R$ 432.524,49

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Resolução Nº 005/2015
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 15/06/2015
    • 1

    Dispõe sobre a concessão do Mérito Legislativo de Mariana.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2015
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 09/02/2015
    • 1

    Altera Lei Nº 2807 de 04 de Abril de 2013 e dá outras providencias.

    Autor

    • Tenente Freitas
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2015
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 09/02/2015
    • 1

    Altera lei 2.807 de 04 de Dezembro de 2013

    Autor

    • Tenente Freitas
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Resolução Nº 004/2015
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 15/06/2015
    • 1

    Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2015
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 09/02/2015
    • 1

    Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.

    Autor

    • Tenente Freitas
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2015
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 09/02/2015
    • 1

    Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana

    Autor

    • Tenente Freitas
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Resolução Nº 003/2015
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 29/06/2015
    • 1

    Altera paragrafo primeiro do art. 01 da resolução 1/2013, que trata das despesas realizadas por Vereador da Câmara Municipal, e razão de atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar.

    Projeto de Resolução
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