• Prefeito Municipal
• 12/02/2015
• 1

Autoriza concessão de contribuição à AMA Associação Marianense de atletismo

• Prefeito Municipal
• 09/02/2015
• 1

Autoriza concessão de contribuição á AMA Associação Marianense de Atletismo e dá outras providencias.

• Presidente da Câmara
• 04/05/2015
• 1

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2015.

• Prefeito Municipal
• 06/04/2015
• 1

Altera disposições da Lei Municipal nº 2025/2006 que institui Programa Municipal de Apoio a prática Desportiva Bolsa Atleta.

• Presidente da Câmara
• 02/03/2015
• 1

Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado a Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 17/12/2014
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$606.000,00 para reforço das dotações constantes na Lei Orçamentaria vigente.

• Prefeito Municipal
• 17/12/2014
• 1

Institui no Município de Mariana o Registro de Bens Culturais de natureza Imaterial.

• Prefeito Municipal
• 17/12/2014
• 1

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 003/2001.

• Prefeito Municipal
• 17/12/2014
• 1

Dispõe sobre a Recomposição da Remuneração dos servidores municipais.

• Prefeito Municipal
• 17/12/2014
• 1

Dispõe sobre a Recomposição da remuneração dos Servidores autônomos de Água e Esgoto SAAE.