• Prefeito Municipal
• 17/12/2014
• 1

Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.

• Prefeito Municipal
• 17/12/2014
• 1

Autoriza a abertura de credito especial no Orçamento vigente para Aquisição de Ambulâncias, conforme termo de convenio Nº660/2014 da SES/MG.

• Parlamentar
• 17/12/2014
• 1

Dá denominação de Centro Municipal de Educação Infantil Tia Elza, a unidade escolar infantil localizada no bairro Vale Verde

Autor

• Parlamentar
• 17/12/2014
• 1

Dispõe sobre o Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 15/12/2014
• 1

Autoriza a concessão de contribuições às Agremiações Carnavalescas do Município.

• Prefeito Municipal
• 15/12/2014
• 1

Autoriza concessão de auxílio financeiro para a Arquidiocese de Mariana para apoiar o lançamento do Livro Matriz e Sé de Mariana

• Prefeito Municipal
• 17/12/2014
• 1

Altera Lei Complementar Municipal nº 108/2013.

• Prefeito Municipal
• 09/12/2014
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 4.085.268,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 15/12/2014
• 1

Dispõe sobre a forma de envio da Prestação de Contas ao Poder Legislativo.

• Prefeito Municipal
• 11/12/2014
• 1

Altera disposições da Lei Complementar nº 31 de 16/03/2006.