Projetos Protocolados
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Projeto de Lei Ordinária Nº 144/2014
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 09/12/2014
- 1
Institui no Calendário Oficial do Município a Festa da Caridade.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 143/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 14/11/2014
- 1
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente para aquisição de Materiais e Medicamentos,conforme convênio nº 1726/2014 da SES/MG
Projeto de Lei Ordinária Nº 141/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 10/11/2014
- 1
Altera a Lei nº 2903/2014 dando denominação oficial ao espaço público da Alameda dos Inconfidentes.
Projeto de Lei Ordinária Nº 140/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 10/11/2014
- 1
Concede contribuição à AMA Associação Marianense de Atletismo e à AMH Associação Marianense de Handebol.
Projeto de Lei Ordinária Nº 139/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 10/11/2014
- 1
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação HAM TAI HUMANOS AMANTES DO TAICHICHUAN E CONGÊNERES do Distrito de Passagem de Mariana.
Projeto de Lei Ordinária Nº 138/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 10/11/2014
- 1
Denomina oficialmente rua Augusto Amaral conhecida como rua A e rua Izaltino Teodoro de Almeida Filho (TOMTOM) conhecida como rua B.
Projeto de Lei Ordinária Nº 137/2014
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 17/11/2014
- 1
Denomina oficialmente a Creche Municipal Taís Alves Magalhães no bairro São Cristóvão.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 136/2014
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 03/11/2014
- 1
Abre créditos suplementares no valor de R$ 446.000,00 para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 135/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 10/11/2014
- 1
Abre créditos suplementares no valor de R$ 4.500.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
Projeto de Lei Ordinária Nº 134/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 14/11/2014
- 1
Abre créditos suplementares no valor de R17.170.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
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