• Prefeito Municipal
• 14/11/2014
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 700.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 10/11/2014
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.125.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 03/11/2014
• 1

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convenio com a APAE.

• Prefeito Municipal
• 03/11/2014
• 1

Autoriza concessão de contribuição a AMAP Associação Marianense dos Artistas Plásticos.

• Prefeito Municipal
• 03/11/2014
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$1.635.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentaria vigente.

• Parlamentar
• 10/11/2014
• 1

Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 65/2009 extinguindo os cargos de provimento em comissão que menciona.

Autor

• Prefeito Municipal
• 24/11/2014
• 1

Declara de Utilidade Publica Municipal a Folia de Reis de Campina.

• Prefeito Municipal
• 03/11/2014
• 1

Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, define as diretrizes da politica publica de arquivos públicos e privados de interesse publico e social e cria o Sistema Municipal de Arquivos SISMARQ.

• Prefeito Municipal
• 10/11/2014
• 1

Dispõe sobre normas e controle do consumo de água distribuído para uso humano.

• Prefeito Municipal
• 13/10/2014
• 1

Autoriza a concessão de contribuição as entidades.